Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

Noventa dias após a sua instituição, a Região Metropolitana de Campina Grande ainda não saiu do papel. Neste sábado (13), teoricamente terminou o prazo para que os 23 municípios manifestassem a adesão à RMCG, mas poucos demonstraram interesse em participar do “consórcio”. Antes de aderirem, prefeitos querem um amplo debate para discutir as diretrizes e os projetos integrados.

A Região Metropolitana foi instituída pela Lei Complementar Nº 92 de 11 de dezembro de 2009 e sancionada pelo governador José Maranhão. O autor é o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP), atual secretário de Ciência e Tecnologia da capital, que contou com o apoio de toda a Assembleia na aprovação do projeto.

Ele explica que o prazo de 90 dias é a partir da data em que o município for notificado pelo governo do Estado para se manifestar sobre a participação na RMCG. Segundo Aguinaldo, o prazo não é para punir, mas apenas um balizamento.

“Acredito que todos vão se integrar à Região Metropolitana. As cidades ainda estão no prazo. Vamos começar a realizar sessões para discutir com os prefeitos, vereadores e a sociedade em geral sobre a importância da criação e funcionamento da Região Metropolitana de Campina Grande.

Já existe a de João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza e os resultados são positivos”, adiantou Aguinaldo, acrescentando que o próximo passo será instalar o Conselho Administrativo nas próximas semanas.

Conselho

De acordo com a lei, a Região Metropolitana de Campina Grande será administrada por um Conselho Administrativo, composto pelo governador do Estado, que o presidirá, pelo prefeito de cada município e um membro de reconhecida capacidade técnica e/ou administrativa, designado pelo governador do Estado, escolhido mediante lista tríplice dentre os municípios integrantes, com a participação das entidades representativas da comunidade.

As despesas com a manutenção do Conselho deverão constar em dotações próprias no orçamento de cada município participante da RM. O Conselho Administrativo terá apoio técnico-administrativo da Suplan, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Secretaria de Estado da Saúde, no que couber, executando as decisões do Conselho.

O vice-governador substituirá o governador, em seus impedimentos, devendo o secretário de Estado de Planejamento presidir o Conselho nos impedimentos do governador e vice.