Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

A partir do mês de dezembro, as tradicionais carteiras de identidade poderão ser substituídas pelo Registro de Identificação do Cidadão (RIC), cartão magnético que deverá fazer com que os brasileiros precisem ter em mãos apenas um documento, que servirá para diversas situações. Para definir como será o processo de substituição, algumas reuniões serão realizadas. A primeira está prevista para a próxima semana.

Na Paraíba, o órgão que deverá ficar responsável pela emissão do novo documento é o Instituto de Polícia Científica (IPC), que atualmente emite a carteira de identidade. Segundo o diretor do IPC, Antônio Toscano, a reunião que será realizada em Brasília na próxima semana deverá definir como funcionará o serviço.

“Vai ser tudo definido na próxima semana. Vão participar deste encontro os diretores de identificação de todo o país e representantes dos Estados”, informou, acrescentando que hoje será definido o dia em que a reunião acontecerá.

O controle do número único, bem como a centralização dos dados de cada cidadão deverão ser realizados a partir do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, criado pelo Governo Federal e que deverá ser operacionalizado e atualizado pelas próprias Unidades da Federação.

O RIC, criado pela Lei 9.454/97, deverá substituir os números de documentos como Carteira de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Título de Eleitor. A nova identidade conterá obrigatoriamente as seguintes informações: nome, data de nascimento, sexo, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital, foto, órgão emissor, local, data de expedição e um código magnético que deverá facilitar a identificação dos cidadãos. Além disto, será optativa a disponibilização do tipo sanguíneo e se a pessoa pretende ou não doar órgãos. A lei que determinou a criação da nova identidade foi aprovada em 1997, mas aguardava regulamentação.