Difícil de aceitar como uma fatalidade o lamentável desabamento de três edifícios ocorrido no Rio de Janeiro, na semana passada. Na qualidade de empresário do setor imobiliário, eu vejo como justa a revolta da população e penso que há responsabilidades a serem apuradas. Não apenas em função da dor dos familiares das vítimas e do enorme prejuízo impingido a muitos. Mas, sobretudo, em face da ameaçadora perspectiva de que o desastre se repita.
Quem labuta na área sabe que o concreto armado, se usado com rigor científico, é feito para durar uma eternidade, sem fadiga nem colapso. E o Brasil é líder mundial na tecnologia desse magnífico modo de construir, cujas características singulares de plasticidade permitiram a arquitetos geniais, como Niemeyer, imaginar (e realizar) elementos estruturais com a leveza de um risco no papel.
A começar das fundações, esse composto patenteado em 1824, em Portland, relativamente novo, portanto, monta todo o esqueleto de uma obra de engenharia, oferecendo uma base na qual se poderão apoiar com segurança centenas de milhares de toneladas. Vejamos a barragem da usina hidrelétrica de Itaipu: 12,5 milhões de metros cúbicos de concreto, envolvendo uma quantidade de aço que daria para erguer 380 torres iguais à Eiffel!
Acontece que a insensatez é implacável. E - como dizia cartaz que vi certa vez numa empresa - sobre o irresponsável paira a sombra do acidente. Ora, sabe-se que há casos em que o profissional que executa o cálculo estrutural considera que os tijolos dividirão, com o concreto armado, o peso da edificação. Principalmente em edifícios mais antigos, essa técnica era comum. Ainda hoje, a alvenaria estrutural, como é conhecida, é largamente utilizada, normatizada, claro, como opção de redução de custo, vez que o aço é um insumo caro. Todavia, gera uma limitação para reformas: paredes não poderão ser removidas em nenhuma hipótese.
Não quero ser precipitado, mas pelo que li até agora e pelo típico do desabamento, parece-me que alguns habitantes fizeram “puxadinhos” a fim de ampliar espaços no Edifício Liberdade, o primeiro que tombou, ignorando esta regra de ouro: se a parede ou pilar que, sob qualquer pretexto, se pretende remover encosta no teto da casa ou apartamento, faz-se indispensável uma consulta prévia ao engenheiro civil responsável pelo cálculo.

Reformas precisam de ART
O Crea-PB tem uma cartilha com orientação para vários procedimentos. As reformas e serviços de manutenção devem ser precedidas de uma Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, depositada naquela entidade, assinada por um profissional legalizado junto ao Conselho. Dados disponíveis em relação ao ano de 2011 revelam que foram emitidas, no âmbito estadual, 18.233 dessas anotações, sendo 13.015 vinculadas a projetos e 4.599 a execuções de obras novas. Apenas 619, portanto, trataram de reformas, o que nos permite inferir que muitas foram executadas sem a competente ART.

Manutenção periódica
A conservação predial feita de forma sistemática e regular evita problemas futuros, como o desgaste de partes da edificação pelo uso, que resulta na depreciação física e econômica do imóvel. Nessas ocasiões periódicas, previstas nos manuais do proprietário, as estruturas de sustentação dos imóveis devem ser examinadas. É importante checar, conforme o caso, a evolução de rachaduras e vazamentos, em especial no período chuvoso. Além disso, os responsáveis técnicos deverão ser acionados se surgirem fissuras em pilares ou ferragens expostas.

Alvenaria estrutural
O processo construtivo em que é aplicada a alvenaria estrutural pressupõe orientação aos moradores dos imóveis para que não haja eliminação nem abertura de paredes. É preciso que não ocorra, ao longo do tempo, o desequilíbrio da distribuição do peso na edificação. Os síndicos têm papel fundamental nisso e devem estar alertas para as reformas, interferindo quando necessário. É imperativo que elas estejam não apenas acompanhadas por um responsável técnico como, também, dentro das especificações técnicas determinadas.