Tenho defendido neste espaço que, junto com medidas como a redução das taxas de juros e a mitigação da burocracia, sejam também diminuídos os custos sobre a folha. A lógica é simples: se é verdade que, para cada real que o empresário cumpridor das leis desembolsa para pagamento de salários, ele precisa pagar outro R$ 1,25, ou ao redor disso dependendo do que se considere no cálculo, de encargos, baixar essa relação permitirá que ganhem todos, inclusive e principalmente o trabalhador.
Além dos benefícios salariais diretos dessa “transferência”, digamos assim, já que o Governo se apropria do dinheiro que é do trabalhador, viriam outros. Como incentivos à carteira de trabalho assinada, ação do bem dirigida a dois milhões de pessoas que, estima-se, chegam ao mercado brasileiro anualmente, dos quais quase metade engrossa o exército informal, que, embora decrescente nos últimos anos, ainda grassa na espantosa casa de 40 milhões de trabalhadores. Diante do altíssimo preço da legalidade, muitos empregadores, sobretudo os menores, optam por sobreviver na informalidade, mesmo cientes dos enormes riscos advindos dessa prática deletéria.
Mas há, ainda, outro problema que agrava sobremodo o quadro da informalidade. São os empecilhos para a demissão. Ora, se há obstáculos à dispensa, melhor nem contratar, pois se sabe lá quando a economia vai inverter o ciclo? É assim que, desde sempre, raciocina o empresário mais cauteloso. Aliás, já o disse aqui, a criação do FGTS nos idos de 1960 teve esse propósito: aumentar as contratações acabando com a vitaliciedade na iniciativa privada.
Na contramão disso tudo, li esta semana na grande imprensa que está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei complementar de autoria do deputado Maurício Rands (PT/PE), praticamente eliminando a demissão imotivada e propondo a criação de duas novas exclusivas razões para a demissão: (1) justo motivo objetivo e (2) justo motivo subjetivo. Um está relacionado às questões econômicas da empresa e outro ao desempenho do trabalhador. Ou seja, o empresário - vez que o ônus da prova é deste - terá que comprovar que (1) a empresa está em sérias dificuldades financeiras, o que expõe a intimidade empresarial perante o mercado, com possíveis danosas consequências, ou (2) que o desempenho do trabalhador é insatisfatório, o que viola a liberdade de iniciativa e o poder de comando do empresário no seu negócio. Caso contrário, apliquem-se punitivas indenizações.
Entendo que a relação de emprego deve ser respeitada, conforme determina a Constituição, mas entendo também que criar óbices às demissões significa frear as contratações. Pelo menos as formais, que são as que interessam ao Brasil. Tomara que parlamentares menos demagógicos e mais ajuizados estejam atentos.

Custos da mão de obra e da demissão
Para se calcular os custos da mão de obra, devem ser determinadas quais as incidências sociais (INSS, FGTS normal e FGTS/Rescisão) e trabalhistas (Provisões de Férias, 13º salário e Descanso Semanal Remunerado - DSR) sobre os valores das remunerações pagas. Na conta da demissão entram os quesitos básicos relativos às férias, 13º salário, DSR e encargos sociais - FGTS e INSS. Para obter o valor real, acrescentem-se o vale transporte e as médias de incidência de aviso prévio, auxílio afastamento por doença ou acidente e indenização de aviso prévio. Isso considerando uma jornada de 44 horas semanais, com salário mensal. A multa por demissão imotivada é de 40% sobre o FGTS.

Mais custos
Por outro lado, a longevidade da relação de trabalho na empresa traz algumas vantagens, como, por exemplo, a possibilidade de aperfeiçoamento da habilidade técnica do trabalhador, com treinamentos, novas funções e desafios impostos pela evolução tecnológica. Para o empregador, uma relação mais duradoura com o trabalhador resulta em ter alguém que faz melhor o seu produto. Portanto, é interessante estimular as condições de permanência na empresa, em vez de se elevar os custos da demissão ou dificultá-la.

Momento econômico
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, em março de 2012 foram eliminados 3.421 empregos celetistas, correspondendo à retração de 0,98% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada em fevereiro passado. Na Indústria de Transformação foram menos 3.488 postos, devido à influência de fatores sazonais em relação à fabricação de açúcar bruto, (com redução de 2.596 postos) e na Agropecuária também eliminou 855 postos. No ano, houve decréscimo de 5.826 postos (-1,66%). Mas, quando se considera os últimos 12 meses verificou-se crescimento de 6,71% no nível de emprego ou mais 21.742 postos de trabalho. Neste ponto, destaque para a construção civil, que tem aberto muitas vagas, além de investido fortemente na capacitação de pessoal. E é um setor cujo potencial empregatício poderá ser duramente afetado caso o projeto de lei do Deputado Rands seja aprovado.

Tenho recebido demandas de alguns colegas construtores preocupados com o trâmite do processo que convalida os projetos de uma obra com a legislação urbana, na prefeitura de João Pessoa, cuja culminância é a emissão do alvará de construção.
Na verdade, a inquietação não se refere propriamente ao alvará. Mas no fato de este, dentro do atual modelo, achar-se apartado de outro documento também insubstituível para o início da obra: o licenciamento ambiental. Explico melhor.
É consenso que o alvará de construção expedido em obediência às leis, pela autoridade capacitada para o ato - o secretário de planejamento -, é o documento que autoriza o construtor, seja pessoa física ou jurídica, a iniciar a sua obra. É assim que entendem, por exemplo, os bancos financiadores da atividade, nossos parceiros.
Nos últimos anos, a partir de pertinente decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente, qualquer empreendimento na cidade de João Pessoa, desde que dotado de subsolo e com área construída total superior a 3.500 m², deve ser objeto de apreciação por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qual, após análise, emite a licença em várias etapas, na medida em que o cronograma avança
Isso significa, em suma, o seguinte: pode ocorrer que, mesmo agraciada com o alvará e, por suposto, atendendo a todas as diretrizes urbanísticas da Seplan, sem a devida autorização da Semam a obra não poderá ser iniciada em nenhuma hipótese, sob pena dos agravos legais, como multas e embargos.
É bom ressaltar que não há, por parte do segmento organizado da construção civil, nada contra o licenciamento ambiental. O construtor legalista entende que ali são avaliadas questões cruciais para que as futuras gerações herdem uma cidade habitável. Por exemplo, o adequado manejo dos resíduos, tema que, dada a relevância, tratarei de per si em outro momento. O estreitamento reside, sim, na insuficiência da estrutura da Semam para dar conta do boom do setor, o que tem retardado sobremodo as licenças, além do fato de estas correrem em tempo distinto dos alvarás, quando ambos têm idêntico propósito.
Sugestões da coluna à Edilidade: (1) que seja ampliado, em caráter emergencial, o quadro de servidores da área de meio ambiente e (2) que o licenciamento ambiental, quando exigido, passe a integrar o processo do alvará de construção, ao menos nas primeiras etapas. São medidas simples, que dariam celeridade às liberações e mais segurança para o mercado imobiliário.

Processo é complexo
Instituído pela Lei Federal 6.938/81, é extenso o procedimento administrativo pelo qual a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas. São os municípios que se responsabilizam pelo licenciamento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente integra órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente – Sismuma.

Quatro tipos de licença
Cada etapa desenvolvida para fazer funcionar um empreendimento ou atividade exige um tipo específico de licença: Licença Prévia - LP, Licença de Instalação- LI, Licença de Operação - LO e Licença Simplificada- LS. Elas seguem uma sequência e podem ser expedidas isoladas ou sucessivamente. Seguem abaixo as que dizem respeito à construção civil.

Licença prévia
Aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subsequentes de sua implementação. O empreendedor obedecerá ao projeto conforme as determinações feitas pelo órgão ambiental. Sua validade não pode ser superior a dois anos e não é passível de renovação.

Licença de instalação
Autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da licença prévia. A validade não ultrapassa dois anos, podendo ser renovada.

Licença de Operação
Permite a operação do empreendimento após a verificação do cumprimento do que consta das licenças anteriores, isto é, o empreendimento/atividade está apto para funcionar, após conclusão das obras. Com validade máxima de dois anos, pode ser renovada, observadas todas as condicionantes das licenças anteriores. O pedido de renovação deve ocorrer 120 dias antes do prazo de vencimento. Ou seja, os empreendedores têm prazo para solicitar a renovação. O órgão, todavia, não tem prazo para decidir.

A construção civil foi gentilmente recebida quinta-feira passada, em longa e produtiva audiência, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Além do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o mineiro Paulo Simão, participaram do encontro este colunista, o vice-presidente executivo da CBIC, José Carlos Martins, e o vice-presidente do Sinduscon/JP, Gilson Frade.
Aparentando estar bastante à vontade na liturgia do cargo e já íntimo dos temas do ministério, o que é admirável dado o curto período de exercício, Sua Excelência convocou os principais diretores, abriu os ouvidos para os assuntos abordados pela CBIC e tomou ciência de alguns projetos de longo prazo elaborados pela entidade.
Cumpre ressaltar que os estudos organizados pela Câmara são, geralmente, focados na proposta de soluções para os entraves que o setor enfrenta, os quais, diga-se de passagem, não prejudicam apenas a construção civil, mas toda a dinâmica do desenvolvimento. Costumo dizer que se trata de um órgão que não olha apenas o próprio umbigo, todavia, olhando-o, alcança o horizonte de toda a Nação. Tomemos como exemplo os programas de Aceleração do Crescimento, PAC, e Minha Casa Minha Vida, ambos gestados na CBIC e disponibilizados para o então presidente Lula, candidato à reeleição, que os confiou à competência da ministra-chefe do Gabinete Civil, Dilma Roussef.
Voltando à audiência, foram elencados os gargalos do programa Minha Casa Minha Vida II, no tocante às dificuldades que o construtor tem encontrado no atendimento aos preços-teto, sobretudo na primeira faixa salarial (de zero a três salários mínimos), em razão da elevação extraordinária nos preços dos terrenos nas capitais. O diagnóstico é de que é um programa vencedor, mas precisa de revisão permanente, a fim de que se possa atingir a ambiciosa, porém, insuficiente meta de dois milhões de unidades.
No quesito projetos, a equipe do ministério conheceu o denominado preliminarmente Sanear é Viver, composto de análises encomendadas pela Câmara a renomados especialistas, cujas conclusões apontam caminhos para a recuperação da capacidade de investimento das companhias estaduais de saneamento, e, em decorrência, para o combate a essa angustiante lacuna que interfere no IDH e não assenta numa economia que se pretende nivelada, em termos de PIB, com a Inglaterra.
O que mais me animou, contudo, foi a declaração final de Sua Excelência de que não permitirá a partidarização política nas decisões emanadas da sua pasta. “Sem olhar para siglas, apoiarei bons projetos”, asseverou, serenamente. Uma postura que restaura o prestígio de um dos mais relevantes ministérios do Planalto.

Sanear é imperativo
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, para cada um R$ 1,00 investido em saneamento, economiza-se R$ 4,00 em saúde pública. Essa mesma entidade internacional constatou ainda que, no Brasil, 13 milhões de pessoas não têm acesso a banheiro. E, segundo os números do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, apenas 44,5% da população está conectada à rede de esgotos, da qual somente 37,9% é tratada. Embora esses dados tenham como base 2009, a situação não evoluiu muito nesta área que necessita de urgentes e elevados investimentos governamentais.

Números da PNAD
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada em 2010 pelo IBGE mostrou que as regiões Norte e Nordeste tiveram as menores parcelas de domicílios atendidos por rede de esgoto ou fossa séptica, com 13,5 e 33,8%, respectivamente, do total da região, equivalentes a 555 mil e 5,2 milhões de casas. Os reflexos na saúde são enormes. O Instituto Trata Brasil revela que, de acordo com o Datasus, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 faleceram no hospital. Cada internação custa, em média, R$ 350,00. Com o acesso universal ao saneamento, estima-se uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1.277 vidas seriam salvas.

Outra visão do problema
Cuidar do saneamento das cidades tem impacto positivo na economia. O Instituto Trata Brasil divulgou também que cada R$ 1 milhão investido em obras de esgotamento sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos resultantes da posterior operação do sistema. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano reivindicado pelo setor, calcula-se que sejam gerados 550 mil novos empregos em igual período. A universalização do acesso a rede de esgoto pode ainda proporcionar uma valorização média de até 18% no valor dos imóveis. Mas, se os investimentos em saneamento continuarem no ritmo atual, talvez por volta do ano 2122, a totalidade dos brasileiros terá acesso a esse serviço básico.

Todos os indicadores prenunciam que o Brasil só não será uma das três maiores economias do planeta nos próximos anos se não tiver a ousadia de investir nas seguintes ações: a erradicação da corrupção e a melhoria de uma velha conhecida das nações desenvolvidas, mas capenga por aqui: a produtividade.
A primeira ação requer, pelas suas abrangência e gravidade, o engajamento urgente de todos os cidadãos e cidadãs de bem em movimentos de protesto por todo o país. A corrupção brasileira é uma patologia sistêmica, que contaminou a sociedade de cima para baixo, a partir das figuras mais representativas da pátria. E suga vorazmente nossos impostos, gerando frustração e desânimo na população.
Já a segunda é um ditame da globalização dos mercados. Claro que a intensa e crescente agregação da tecnologia ao trabalho facilita bastante esse objetivo. Que o digam os alemães, mestres da mecatrônica aplicada à indústria e, por via de consequência, líderes mundiais de produtividade. Penso que é nas pessoas, todavia, que está o nó górdio da questão. E isso o protecionismo interno não resolve.
De um ponto de vista simplista, produtividade significa fazer mais com menos recursos. Mas não é apenas isso. À luz de um conceito mais moderno, não podem ser negligenciados fatores como a qualidade do produto, as circunstâncias ambientais da fabricação e, o mais importante, a satisfação do elemento humano envolvido no processo. Tomemos como modelo os produtos da China. Exceto no quesito preço, o leitor há de convir comigo que a grande maioria das mercadorias chinesas trazidas para cá deixa a desejar em todos os aspectos que mencionei. Demais, fico pensando como deve ser difícil empreender sob a mão de ferro de um regime totalitário, para o qual as leis trabalhistas, o exercício do voto e a liberdade de imprensa são apenas inúteis tiques ocidentais, que devem ser evitados a qualquer custo.
Na construção civil, o necessário incremento na produtividade passa pela educação, sem dúvida. Mas, prioritariamente, passa pela valorização do trabalhador. Porém, não meramente por meio dos aumentos de salários. E, sim, pela lúcida redução do tributo sobre o emprego, cuja irracional exorbitância atual pune quem produz mais. Oxalá a presidente Dilma, como está fazendo com a corrupção, tenha a coragem de quebrar mais esse paradigma.

Vários fatores na melhoria
da produtividade

Nas universidades existem vários estudos sobre o aumento da produtividade na construção civil. Este conceito está ligado à melhor ou pior utilização dos recursos disponíveis em uma empresa, como o espaço físico, as ferramentas, insumos, técnicas de gerenciamento, meio de transporte interno e externo, informatização, horário de trabalho e a mão de obra. Tudo para executar determinado serviço em um espaço de tempo mínimo. No entanto, enquanto perdurar o quadro em que para cada real pago ao trabalhador, outros R$ 1,25 são recolhidos em encargos sobre a folha para os cofres da Previdência e do Governo, é muito difícil sobrar alguma coisa para os investimentos necessários na melhoria das condições e trabalho. Os tributos levam a parte do leão e não comparecem com a contrapartida na saúde pública, por exemplo, entre muitas outras obrigações estatais. Não há como se pensar em produtividade diante de tamanha expropriação.

Na CBIC
No âmbito da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), a Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT), busca soluções para as questões relativas a materiais, equipamentos e serviços, objetivando ações que resultem na melhoria da gestão da qualidade e da inovação tecnológica para as empresas da construção civil, além de ser um fórum permanente de discussão para o setor. Nela, tratam-se a normalização técnica, o acompanhamento dos preços dos materiais, as questões jurídicas em defesa dos interesses das empresas do setor e o desenvolvimento de projetos para a inovação tecnológica da indústria da construção.

Produtividade x Competitividade
Quem participa do mercado privado, em qualquer segmento, sabe que a competição entre produtos e serviços é cada vez mais acirrada. Portanto, elevar a produtividade é o caminho para manter a lucratividade, sem perder a competitividade e, com perdão pela rima, também para garantir a longevidade do negócio.

Desoneração e outras ações
Recentemente, o Governo Federal adotou medidas de desoneração da folha de pagamento e outras medidas que visam a reduzir o Custo Brasil e estimulam a produção (quantidade) e a produtividade (qualidade). Outra ação vem na linha do investimento em Inovação Tecnológica, do BNDES, com recursos para modernização de procedimentos, para assegurar ao produto nacional as condições de competir com os importados. Contudo, ainda há muito a ser feito. Agora, para combater a corrupção, a ação é a fiscalização. Aqui a rima é outra.

Os bancos públicos, portentosos referenciais do setor, fustigados por um enérgico movimento da presidente Dilma com vistas à retomada do crescimento ameaçado por uma conjuntura internacional desfavorável, anunciaram nesta semana diminuições expressivas nos preços dos seus empréstimos.
Tal iniciativa pressupõe um saudável corte nos chamados spreads, assim entendidos como a diferença entre o custo de captação do recurso e as taxas das operações de crédito. Dizem as autoridades monetárias que, por aqui, estão entre os mais elevados do planeta. Não é à toa, portanto, que estabelecimentos bancários ocupam sempre os primeiros lugares entre as empresas campeãs de lucratividade, conquanto os banqueiros se queixem, como todos os brasileiros, da exorbitante carga tributária incluída nesse spread. Reclamam também, e aí com propriedade, do recolhimento compulsório que o Banco Central exige de parte dos depósitos à vista. Essa regra é um enxugamento da liquidez e, no Brasil, é praticada de maneira radical, como resquício da indevida associação que se fazia no período inflacionário de que crédito farto é nocivo para a economia.
Não acho, apesar de tudo, que a diretriz do Planalto deva ser executada à força, como se delineou em princípio, com a Fazenda adotando um tom ameaçador para o segmento, por meio de um arsenal (sic) de retaliações. Minha convicção é a de que tais embates devem ser travados no mercado, o octógono onde se enfrentam os agentes econômicos. A presidente da República conta, a seu favor, com a força, a popularidade e a capilaridade, como mencionei, de um Banco do Brasil e de uma Caixa Econômica Federal, instituições centenárias com milhares de agências e milhões de clientes.
O fato é que a redução das taxas de juros ora em curso, espontânea ou impelida, não importa, atinge a construção civil em duas frentes. E ambas positivas. Uma é o barateamento do crédito, seja às empresas para a produção imobiliária, seja às empreiteiras na antecipação de contratos de obras públicas, seja ao consumidor no desligamento final das unidades habitacionais.
A outra, tão impactante quanto a primeira, é a opção que os poupadores fazem pelo investimento imobiliário, em épocas de remunerações decrescentes nas aplicações financeiras. O dinheiro represado em poupanças e fundos em geral migra para imóveis comerciais, residenciais e fundos imobiliários, este último consolidado hoje como rentável opção para quem deseja ratear o custo da aquisição do imóvel.
Espero que essa expectativa se confirme. Serão mais imóveis e mais empregos à disposição do povo brasileiro.

Capilaridade do BB e da CAIXA
Para melhor avaliar o impacto da adesão dos bancos públicos no mercado, um dos elementos relevantes é a capilaridade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O primeiro tem uma rede de 5.201 agências, com 131.299 funcionários, em todo o país. É o banco mais presente no território nacional. O segundo tem 2.300 unidades e 110.242 colaboradores. Esse é um enorme diferencial, porque facilita o acesso ao crédito e a prestação de serviços bancários.

Primeiros colocados
Só em depósitos, segundo relatório do Banco Central, o Banco do Brasil recebeu, em 2011, R$ 442 bilhões, enquanto que a Caixa registrou um volume de R$ 259 bilhões. Ambos ocupam a liderança e a vice na relação dos maiores bancos, por esta classificação. E também são bastane sólidos: o ativo total de BB, em dezembro passado, beirou R$ 950 bilhões, com lucro líquido de R$ 6 bilhões. Já a Caixa, em 2011, registrou ativo total de R$ 511 bilhões e lucro líquido de R$ 2,9 bilhões.

Influência no mercado
Pelos números que detêm, quando essas duas instituições bancárias avançam em determinada direção, causam forte influência no mercado financeiro. Um exemplo claro é o financiamento imobiliário, área dominada pela Caixa há décadas, mas que, agora, é disputado por quase todas as instituições financeiras privadas. Aliás, esta semana, a Caixa divulgou que, após a redução das taxas, o volume de crédito para pessoas físicas e jurídicas cresceu 17 e 9%, respectivamente. Sem dúvida, uma excelente notícia.

Analisar preços do mercado imobiliário é sempre um grande desafio, tanto para economistas como para corretores e construtores. Requer muito apuro e responsabilidade no tratamento dos dados colhidos em pesquisa, para que não se generalizem parâmetros absurdos, ou pontos fora da curva, como costumam denominar os estatísticos a tais disfunções.
Este era um exame dificílimo no período da inflação, em cujas garras qualquer valor, por mais incoerente que parecesse, tornava-se possível, apesar das limitações de oferta. E permanece complexo atualmente, tendo em vista, principalmente, a formidável diversidade do produto imóvel que se encontra à venda, graças a um conjunto de fatores sobejamente conhecido, encabeçado pela necessidade da população, pela saudável estabilização da moeda e pela abertura do crédito para produção e consumo, a juros exequíveis.
Tanto que mesmo aliando experiência prática com modelos matemáticos, vez por outra nós, militantes na área, ainda ficamos surpresos com algumas informações capazes de fugir de qualquer bom senso. São, contudo, realidade de mercado.
Por exemplo, será que alguém paga quase dois milhões de reais num apartamento com sala, cozinha e dois quartos, distribuídos em aproximadamente 60 metros quadrados e sem nenhuma lenda de botija enterrada por um avarento qualquer? Claro que sim, deverá me responder o leitor mais atilado. Se a localização for em Minami-Azabu, bairro residencial mais chique de Tóquio, metrópole conhecida como a rainha mundial da carestia e do superadensamento, onde o metro quadrado pode chegar a impraticáveis 60.000 dólares, decerto algum nipônico milionário topa. Talvez em Paris, no entorno da Avenida Champs-Elysées, cartão postal da Europa, quadrilátero no qual os abastados de todos os recantos do planeta exibem seu poder a 20.000 euros por unidade métrica habitável.
E no Brasil, amigos? Estado do Rio de Janeiro, bairro de Ipanema? Pois bem, é justamente lá que existe este apartamento, aguardando um felizardo. Ou melhor, nem sei se ainda existe ou se já foi comercializado. Lá, a demanda é bastante superior à oferta. Tudo bem que a graça daquela garota a caminho do mar e a vista para o Redentor (que lindo!), imortalizadas na canção de Tom Jobim, não têm preço. Ambas estão incluídas na insólita categoria de patrimônio imaterial da humanidade. Mas daí a se pagar ao redor de 35.000 reais pelo metro quadrado de área privativa, como revela pesquisa publicada pela revista Época da semana passada, há um pouco de exagero, ou não há? O interessante desses dados é que aqui e acolá escuto alguém reclamando dos preços dos imóveis na orla marítima de João Pessoa. Não temos o Corcovado, está certo. Mas temos a belíssima Ponta do Seixas. E bem mais em conta.

Nas capitais brasileiras
Ainda de acordo com a revista nacional, quem comprou imóvel em 2011, na Capital Federal pagou R$ 10.420,00 em média pelo metro quadrado. Uma curiosidade é que a aprazível Florianópolis (SC) tem o preço mais salgado do que São Paulo (SP). O catarinense que adquiriu uma residência lançada no ano passado pagou o metro quadrado mediano a R$ 6.720,00, valor superior aos R$ 6.110,00 que o paulistano desembolsou para idêntica finalidade.

Custos muito próximos
A casa própria em Belo Horizonte (MG) tem preços muito próximos de Porto Alegre (RS). Na capital mineira, o preço é de R$ 4.690,00 por m². Já o gaúcho teve como base de cálculo R$ 4.640,00. Fortaleza e Recife – muito procuradas pelo potencial turístico – também se assemelham. Na primeira, o metro quadrado foi negociado a R$ 4.410,00, e na segunda a R$ 4.400,00.

Na Paraíba
A pesquisa de mercado realizada em João Pessoa por encomenda do SINDUSCON/JP indicou que o preço médio do metro quadrado na capital paraibana chegou a R$ 3.005,21, em dezembro de 2011. Este valor foi 13,25% superior ao registrado no mesmo período de 2010. Mas quando se refere ao comportamento dos preços entre os bairros, a amostra constatou que Tambaú, o mais tradicional da orla, obteve uma valorização acumulada de 30,69%, atingindo a R$ 5.385,93.

Fatores de elevação
Há de se reconhecer que a elevação dos custos e, consequentemente, dos preços de venda do imóvel decorrem de fatores diversos, entre os quais se destaca a melhoria da qualidade dos novos empreendimentos, com a agregação de itens de lazer e conforto nas áreas comuns, ambientes decorados, mais segurança e tecnologias inovadoras voltadas para a sustentabilidade ambiental. Além, é claro, da elevação nos itens de grande peso no orçamento, como terrenos e salários, e da ansiedade da demanda reprimida, sobretudo nas classes sociais atendidas pelo crédito bancário.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o popular FGTS, nasceu logo depois da Revolução de 1964, graças a uma iluminada iniciativa de Sandra Cavalcanti, à época uma combativa deputada federal. Por meio de uma carta cuja cópia eu arquivo cuidadosamente entre os meus alfarrábios, a operosa parlamentar fez gestões junto ao ministro da Fazenda, na ocasião o economista Octávio Gouveia de Bulhões, homem público de caráter e grande visão, com vistas a compor, em síntese, uma sistemática moderna de captação de recursos privados para uso coletivo.
A ideia era fomentar um quantum de poupança, num país em que esse hábito não era muito cultivado, o que limitava sobremodo os investimentos. Tudo lembranças, caríssimo leitor, guardadas com carinho das agruras pelas quais passei quando da elaboração de uma tese acadêmica sobre o tema, pelos idos de 1990.
A novidade foi concebida para, junto com o igualmente recém criado Banco Nacional de Habitação, BNH, compor o que se convencionou chamar de Sistema Financeiro de Habitação, o SFH. Um fornecia o “funding”, entendido como os recursos financeiros; o outro operacionalizava os financiamentos.
Adicionalmente - e há quem diga que esta é sua mais importante função -, a existência do FGTS levou o mercado a acolher a demissão imotivada, dado que o saldo poderia ser sacado pelo despedido em tais condições. Convém lembrar que, até ali, qualquer empregado com carteira assinada por mais de dez anos somente poderia ser despedido por motivo justo ou mediante verbas rescisórias absurdas. Na prática, após um decênio, todo funcionário ganhava estabilidade, independentemente de performance.
Muitos trabalhadores brasileiros foram beneficiados com o Fundo, desde a sua concepção. E mesmo depois da incorporação do BNH pela Caixa Econômica Federal, em 1986, auge da crise econômica brasileira, essa importante reserva, cujo saldo estima-se em torno de 300 bilhões de reais, seguiu cumprindo fielmente o papel para o qual foi idealizado. Veja-se o programa Minha Casa, Minha Vida, levado a cabo graças à pujança desse manancial.
Preocupado, tenho ouvido ultimamente o Governo falando em flexibilizar a utilização do FGTS para usos diversos do socorro ao trabalhador demitido e dos investimentos em habitação e infraestrutura urbana. Antes de fazê-lo, é bom pensarmos na tarefa que sociedade e governos têm pela frente: prover casa própria para mais de 8 milhões de trabalhadores brasileiros, notadamente de baixa renda. Há dinheiro para tudo?

Mecanismos para a habitação
Os financiamentos destinam-se, preponderantemente, às famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.300,00. O valor dessa renda pode chegar até R$ 5.400,00, para imóveis situados em municípios integrantes de regiões metropolitanas ou equivalentes, municípios-sede de capitais estaduais, ou municípios com população igual ou superior a 250.000 habitantes.

Somente moradias
Pelo programa PRÓ-MORADIA, o fundo também garante recursos que se destinam à concessão de financiamento aos Estados, Municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta e visam a oferecer moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até R$ 1.395,00. Além de resolver o problema da habitação, tem-se a geração de emprego e renda.

Reforma e construção
Em fevereiro de 2012, o Ministério das Cidades regulamentou a linha de crédito Financiamento de Material de Construção (FIMAC). Aprovada pelo Conselho Curador em dezembro de 2011, a linha é destinada a financiar construção, reforma e ampliação de imóveis. Foram alocados R$ 300 milhões para esta modalidade no exercício de 2012. O financiamento é concedido independentemente da renda familiar do proponente que, necessariamente, deverá ser optante do FGTS, com vínculo empregatício. O prazo de amortização de até 120 meses. O valor de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário, limitado a R$ 20.000,00, independentemente da renda familiar e do imóvel.

Nestes dias de forte expansão da atividade imobiliária, um dos problemas mais áridos entre os muitos que se têm apresentado ao construtor, em especial ao incorporador, é a administração do relacionamento com os vizinhos da obra.
E começo a coluna de hoje com uma constatação, reforçada em cada um dos muitos anos que tenho de militância no setor: é inegável que o canteiro de um empreendimento vertical, sobretudo de grande porte, causa, em algum nível, transtornos para a vizinhança. Desde as escavações e fundações, é gerado um adicional de barulho que incomoda as pessoas que habitam o entorno. As máquinas e os equipamentos, ao tempo em que contribuem para o bom andamento da construção, produzem seus inevitáveis ruídos e vibrações. Além do mais, remanesce sempre o temor de alguma precipitação do alto, à medida que a estrutura avança.
Não há dúvidas de que compreensão mútua no enfrentamento dessa questão urbana, relativamente nova, é de importância capital. Afinal, o ordenamento jurídico da nação determina que um tenha o direito de levar adiante seu meio de sobrevivência; e o outro, de ter sossego na sua morada. Como em qualquer relação, todavia, o espaço individual não pode ser desrespeitado. E, a meu ver, existem duas regras que propiciam o respeito: legalidade e bom senso.
A primeira quer dizer subordinação irrestrita, por parte do empreendedor, ao que preconizam os órgãos públicos nos seus respectivos normativos quanto às licenças de construção e ambiental, horários de trabalho, feriados, medidas de proteção e segurança para trabalhadores e transeuntes, recolhimento dos resíduos, alojamentos, níveis de decibéis etc. Há uma vasta legislação sobre o tema, que vale para todos, sem exceção.
A segunda regrinha de ouro é o tal bom senso, a começar pela tradicional visita que a etiqueta recomenda que o construtor faça aos confinantes, no início dos trabalhos, como se fosse - e de fato o será, pelo menos por um período - um novo residente. Depois vem o atendimento às reivindicações justas, bem como a refutação coerente das descabidas - que não raro aparecem. Pequenas cortesias e atenções costumam auxiliar.
Muitas vezes, a forma cortês como se recebe uma reclamação neutraliza eventuais antipatias. Do lado do vizinho, convém advertir, do mesmo modo, para a maneira de encaminhar sua queixa. Não há utilidade em vociferar contra operários nem intentar ações judiciais infundadas, que podem reverter-se contra o demandante. É mais produtivo procurar a empresa e dialogar com o proprietário, ainda que por escrito.
Penso, enfim, que o mais importante é o entendimento recíproco de que (1) há deveres e direitos de ambas as partes e de que (2), respeitando-os, é possível uma convivência harmônica entre construções e moradores, com benefícios para todos.

Ganhos dos vizinhos
A chegada de um empreendimento vertical a um bairro, de modo geral, o requalifica para cima. A razão é o fato de a área ter sido capaz de atrair um novo investimento com um padrão construtivo mais elevado ou, no mínimo, apontando uma inovação nas tendências de mercado. Além disso, um êxito convida outros semelhantes, confirmando a valorização daquele espaço urbano. O movimento do mercado se dá em bloco e os construtores acompanham o sucesso dos pares. Quem reside na região escolhida terá, por conseguinte, uma elevação do patrimônio somada à possibilidade de serem alcançados ganhos financeiros expressivos e imediatos, mediante as cada vez mais vantajosas permutas em área construída.

Os exemplos
Na década de 1980, o bairro dos Estados se impôs como área nobre, com residências de elevado padrão e moradias para a classe média. Mas, 20 anos depois, o quadro se alterou: houve uma migração dessas famílias em direção aos apartamentos da orla e muitas casas foram colocadas à venda. Recentemente, no entanto, com a implantação de um condomínio horizontal de luxo e de edifícios de grande porte, o vetor atual indica intensa valorização do metro quadrado, com substituição gradual do perfil imobiliário: as casas estão sendo trocadas por área construída. Quem ficou e apostou no bairro, fez, portanto, um excelente negócio. Há vários casos similares a esse em João Pessoa, entre os quais se destacam Miramar, Tambauzinho, Jardim Luna, Altiplano, Bessa e Bancários.

A cidade agradece
É fundamental a compreensão que verticalizar não é escolha do construtor. É uma necessidade imperiosa da metrópole, que cresce incontrolavelmente e necessita de novas habitações. Uma opção ao espalhamento da cidade e à abertura de novos bairros, tendo-se em conta o custo derivado da dotação de infraestrutura, é o adensamento das áreas nas quais essa infraestrutura já está feita e, no entanto, está subutilizada, como nos casos aqui citados. Diante disso, poder público, empresários e população são, na opinião da coluna, parceiros essenciais na construção de uma cidade mais racional. Desde que se entendam.

Tenho com Campina Grande uma relação ancestral e fraterna. Na rota do Cariri, a Rainha da Borborema sempre foi o entreposto comercial no qual o avô Miguel e o pai abasteciam de um tudo a família e a prefeitura do pequeno Congo, nos períodos em que ambos a ocuparam. Além disso, constituía-se parada obrigatória quando o destino era a capital. Um café com leite mais um pedaço de bolo de laranja nas lanchonetes da rodoviária antiga faziam a molecada salivar de véspera.
Acostumei-me, assim, desde menino, a desfrutar daquele clima agradabilíssimo, cujo símbolo é a invariável neblina matinal, e da amizade de um povo espontâneo e trabalhador. Sacolejando nas estradas de rodagem de antanho, esburacadas no estio e enlameadas no inverno, eu adorava acompanhar esse vai-e-vem semanal na boleia de uma velha caminhonete Chevrolet, carregada de fauna e flora as mais variadas, sapateando nas trilhas impraticáveis que se transformariam um dia, por incrível que pareça, na excelente BR-230.
O pai costumava dizer que a mercadoria que não era encontrada em Campina era porque não existia. De fato, a partir da sua gênese, forjada nos passos determinados dos tropeiros serranos, os quais, para comerciar suas encomendas, eram instados a transpor os mais difíceis obstáculos, a cidade espraiou-se lindamente pelas campinas das redondezas e firmou-se como um pólo mercantil de relevo, com destaque no beneficiamento do algodão. E não apenas para a Paraíba, senão para o mundo. Cresceu e desenvolveu-se em torno da Estação Ferroviária e do Açude Velho, ambos marcos da conjunção positiva entre a modernidade e a natureza, a rapidez do comboio e a quietude da água, o braço do homem e as bênçãos de Deus.
Tanto que, embora hoje apaixonado por João Pessoa, eu, anos a fio, tenha me perguntado como seria se o caminhão carregado com a nossa mudança, nos idos de 1960, tivesse parado nas ladeiras do Catolé ou da Prata, em vez de na Rua Santo Elias, no centro da capital? Acho que eu teria sido igualmente feliz, como sou quando compareço a uma solenidade no arrojado edifício Agostinho Veloso, sede da nossa influente Federação das Indústrias, onde fiz tantos amigos.
Assim sendo, caro leitor, aproveito a nossa coluna de hoje para fazer uma declaração de afeto a Campina Grande, na forma de um caloroso cumprimento aos meus colegas construtores campinenses, pelo extraordinário êxito da feira imobiliária que realizaram nos últimos dias. Uma demonstração inequívoca de que a economia desta que já foi chamada de “Liverpool brasileira” permanece vibrante e repleta de oportunidades.

Êxito no Parque do Povo
Informaram os organizadores que, em 10 dias, a III Feira de Imóveis, Construção Civil, Ciência e Tecnologia – Campimóveis, cerca de 34 mil pessoas circularam naquele ambiente, que comportou 78 estandes e viabilizou negócios acima de R$ 80 milhões. Neste curto período, mais de 300 pessoas trabalharam para as empresas que apresentaram um amplo leque de empreendimentos residenciais e comerciais em construção ou já construídos. Os imóveis que se encaixaram nos parâmetros do programa Minha Casa, Minha Vida mais uma vez tiveram maior procura. Neste ano, 16 construtoras de João Pessoa marcaram presença no evento.

Automação residencial
No Parque do Povo, a feira ofereceu, também, espaço para atividades que envolvem a cadeia produtiva da construção civil. Depois do imobiliário, o setor de revestimentos foi o que mais concretizou negócios. Outra atividade que se destacou foi a tecnologia aplicada à construção, com empresas apresentando programas voltados para a automação residencial, com demonstrações dos sistemas para arquitetos e engenheiros.

Perspectivas
Para 2013, a organização do evento constatou o interesse do empresariado em manter a Campimóveis no Parque do Povo. Em torno de 30% dos participantes revelaram o desejo de participar da feira do próximo ano, segundo um dos organizadores. O sucesso de Campina Grande é o sucesso da Paraíba!

Banho-me no mar do Macaco, na praia de Intermares. Passo, portanto, longos períodos sem visitar o litoral sul, privando-me das incomparáveis belezas naturais daquelas joias de praias, dentre as quais se destaca Coqueirinho, refúgio do meu amigo Germano Romero, que, com sensibilidade de poeta, canta a formosura do recanto paradisíaco.
Quebrando a rotina, na semana passada dirigi pela agradável rodovia ministro Abelardo Jurema, sorvendo coisas que muito me agradaram; e outras que nem tanto... Em princípio, alegria: no limite com o Seixas, está em andamento uma obra que, de tão ansiada por duas ou três gerações da sociedade paraibana, já estava se tornando mítica. É o Centro de Convenções, que o governador Ricardo Coutinho retomou e que, pelo volume e ritmo com que são concretados pilares, brevemente inaugurará.
Extenso e imponente, esse equipamento, a meu ver, é a pedra angular em torno do qual se poderá apoiar - dependendo de outras capacidades, incluída a hotelaria circunvizinha - a inserção da Paraíba no turismo nacional e internacional. E com competitividade, o que é mais importante. Além disso, defronte a ele, flutua a plenitude do oceano; no seu entorno, espalha-se uma bela porção de mata atlântica, aspectos que, somados, conferem-no um ineditismo ambiental extraordinário. Não pude deixar de lembrar-me, na ocasião, do saudoso Tarcísio Burity e do quanto sua índole sofisticada de cidadão do mundo deve ter-se enlevado naquele promontório, três décadas atrás, com a perspectiva de prover a capital que amava com uma instalação turística vanguardista e de extrema utilidade, sobretudo no que concerne à cultura, talento com o qual o professor era sobejamente agraciado.
Mais além, por cima dos coqueirais, divisei o Valentina, cujas fronteiras aninham-se na praia, pontilhado de habitações e de um sem-número de loteamentos, numa demonstração eloqüente de que, se, por um lado, tornou-se mais caro adquirir um imóvel em João Pessoa, por outro, o acesso a este para as camadas de menor renda democratizou-se.
O que me deixou preocupado, entretanto, foi o barulho, o congestionamento de automóveis (pasme o leitor), a bagunça do comércio e a profunda desarmonia das edificações naquela que foi a semente da ocupação imobiliária e turística da Zona Sul: a praia de Jacumã. Uma Babel, aparentemente sem lei, é o portal de uma das regiões mais promissoras de Estado. Como é conflituosa a marcha do desenvolvimento quando inexiste planejamento!

Rede hoteleira
O litoral sul detém o segundo lugar em participação no quadro de hotelaria do Estado. São 2.560 leitos distribuídos entre o Conde e Pitimbú. É nessa região que está o único resort em funcionamento na Paraíba, que o Mussulo Resort. Ali existem muitos investidores estrangeiros atraídos por uma natureza belíssima, mas, o poder público precisa chegar com infraestrutura urgentemente, pois, com o potencial de crescimento nos municípios pernambucanos limítrofes com a Paraíba, a região será beneficiada com a vinda de novos moradores.

Binário e acesso às praias
Vi que as obras do binário de Jacumã, no município do Conde, já iniciaram. Os serviços na PB-008, quando concluídos, irão amenizar o problema de tráfego na área nos finais de semana e, principalmente, no Carnaval, quando milhares de turistas visitam aquela praia.No entanto, o acesso à vizinhança ainda permanecerá precário. Além das paisagens exuberantes, é preciso visão econômica para garantir o aproveitamento do potencial turístico do litoral sul.

Centro de Convenções
As atuais obras do Centro de Convenções – o mirante, a área de feiras, as salas administrativas e restaurante – são apenas uma das etapas deste equipamento fundamental para feiras, exposições e congressos de grande porte. Até hoje, a Paraíba tem participado timidamente do roteiro nacional de turismo de eventos, exatamente pela carência de um espaço apropriado. A previsão é a de que, no segundo semestre deste ano,algo já possa ser aberto ao público. O Centro certamente mudará o perfil do desenvolvimento turístico do Estado, com a atração, também, de redes hoteleiras e de investidores internacionais para o Polo Turístico do Cabo Branco, uma estrutura pensada há mais de 30 anos, que, felizmente, está virando realidade.