O tsunami de violência que avança sobre a Paraíba tem causado estragos difíceis de mensurar. Por certo perpassarão gerações. Contabilizam-se inúmeras famílias que ficaram sem pais, mães sem filhos e todos nós, a sociedade organizada, aprisionados dentro dos nossos apartamentos, perguntando-nos não mais se seremos as próximas vítimas, mas quando o seremos.
João Pessoa, até bem pouco tempo uma das mais pacatas capitais, sonho de morada de dez entre dez aposentados brasileiros, mudou para muito pior, exibindo uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes equivalente aos sítios com sérios conflitos: 80,3, segundo a última revista Veja. Leio variadas análises sobre o triste fenômeno.
Algumas atribuem o desmantelo à expansão das drogas, que se consolidaram entre os estratos emergentes graças a um subproduto da cocaína de preço acessível e elevadíssimo poder de adição chamado “crack”. Esse demônio provoca a dependência a partir dos primeiros usos e leva o consumidor a rapidamente endividar-se junto ao fornecedor. Como não há notas promissórias que possam ser cobradas nesse comércio infernal, as dívidas são pagas com a vida, nos acertos de contas entre traficantes e usuários inadimplentes.
Outras alegam que João Pessoa entrou na rota da violência depois da duplicação das rodovias que a interligam com capitais circunvizinhas, algumas das quais, como Recife, encetando severos programas de contenção da criminalidade. Há, ainda, quem atribua o avanço da bandidagem ao despreparo humano e técnico das polícias. Com remunerações insatisfatórias, portando armamentos com décadas de uso e sem um setor de inteligência capaz de desarticular as armações criminosas previamente, resta aos nossos policiais um papel reativo.
Quaisquer que sejam as causas, contudo, algo precisa ser feito. Urgente. Como não acredito em pirotecnia nem sou especialista na matéria, miro-me em exemplos bem sucedidos. O caso de Nova Iorque é marcante. Com a chamada “tolerância zero” adotada na década de 1990, a “Big Apple” pacificou zonas degradadas, reduziu a corrupção policial e aumentou as penas para os delitos. Um modelo mais próximo de nós é São Paulo, a problemática megalópole de anos atrás, que, de 1995 para cá, trouxe sua taxa de homicídios para a satisfatória marca de 13 por grupos de 100 mil pessoas, graças ao empenho inicial de Mário Covas, que foi adotado pelos seus sucessores.
A meu juízo, ou copiamos esses bons exemplos e fazemos investimentos significativos na segurança pública ou, em curto prazo, a trajetória de recuperação econômica da Paraíba ficará seriamente comprometida. Quem quererá morar ou investir numa região permanentemente em guerra?

O que é Tolerância Zero
Em Washington, o número de assassinatos caiu de 482 há 20 anos para 131 em 2010. Em Nova York, a queda foi de 2.245 homicídios em 1992 para pouco mais de 500 em 2010. A política criminal de Tolerância Zero foi aplicada em Nova Iorque, durante a gestão do Prefeito Rudolph Giuliani e significa aplicação da lei no seu rigor máximo, a partir do da visão de que uma pequena infração urbana, quando tolerada, pode levar a um enfraquecimento das normas sociais, o que gerará as condições propícias para que crimes mais graves floresçam. Houve, também, reformulação na polícia, com forte combate à corrupção.

A situação em São Paulo
Segundo o Mapa da Violência 2012, o estado de São Paulo, de uma posição de destaque no contexto da violência nacional, em poucos anos passa a ser um dos estados com os menores índices do país. Efetivamente, em 1999, com uma taxa de 44,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, o estado ocupa o 5º lugar no plano nacional. Para o ano 2010, depois de fortes e sistemáticas quedas, os índices despencam para 13,9 homicídios em 100 mil habitantes, passando a ocupar o posto 25, como um dos 3 estados mais tranquilos do país.

A influência na construção
O cotidiano das pessoas é modificado para se adequar ao contexto em que está inserido. Na construção civil, os projetos passaram a incluir modificações na forma e localização das portarias, nos acessos com eclusas, em muros mais altos e maior investimento em automação com acompanhamento das áreas comuns através de câmeras funcionando 24h. Nos condomínios, as guaritas são fortalecidas com vidros blindados e muita iluminação para facilitar a identificação dos visitantes. Há ainda os sistemas de alarme e cercas elétricas.

A perda de valor
Quem faz avaliação afirma que a localização é tudo num imóvel, no entanto, outros fatores contribuem na definição do preço. No bairro de Manaíra, quando mais distante do bairro São José maior é o valor e de modo inverso, um apartamento ou casa próximo do bairro vizinho chega a perder até 70% do preço.

Dada minha origem rural e a minha condição presente de citadino, cada vez que leio algo sobre o acelerado processo de urbanização que nos assola fico mais preocupado. A se confirmarem as projeções, pergunto-me, apavorado, se, daqui a um par de décadas, sobrará alguém no campo, tomando conta dos rebanhos e das fazendas que estão na gênese da formação do povo brasileiro.
Não podemos esquecer que, para além do lado bucólico, essas propriedades são, sem suplentes, responsáveis pela produção de um insumo vital: o alimento. Evidente que, em muitos casos, a mecanização agrícola substituiu os métodos arcaicos, tornando os latifúndios mais produtivos. Mas me parece que há determinados tipos de gêneros, como as hortaliças, cuja cultura ainda depende basicamente dos pequenos sítios.
Afora a questão alimentar, contudo, há também outro aspecto que torna o êxodo do campo em direção às cidades preocupante. Refiro-me ao adensamento urbano. Talvez inchamento fosse mais adequado. No Brasil de hoje, a taxa de urbanização já está na casa dos 86%. De cada dezena de habitantes, quase nove vivem em cidades. Serão nove e meio em cada dez até 2050!
De acordo com a alarmante profecia, destacando apenas três das grandezas vitais para o funcionamento de uma cidade, nesse futuro não muito longínquo e bastante provável, teremos a frota de veículos multiplicada por seis: 170 milhões. Imagine o leitor por quais ruas vão escoar todos esses carros. Por igual número será multiplicado o consumo de energia elétrica: de 100 mil gigawatts/hora, passaremos a demandar 600 mil. Por último, mas não menos importante, quando chegar a hora de todos abandonarem o campo e seguirem para as cidades, precisaremos dispor, para abrigo destas famílias, de mais 26 milhões de moradias, ou seja, o dobro do parque imobiliário brasileiro nos dias correntes.
Ora, considerando que Governos, com o concurso de toda a sociedade, que contribui pagando os impostos que subsidiam a construção da infraestrutura e das habitações de interesse social, têm encontrado enormes dificuldades para minorar o extraordinário déficit habitacional atual, o leitor já pensou como faremos para enfrentar essa hercúlea e urgente tarefa?
Gostaria muito de me tranqüilizar ouvindo a palavra - e mais do que isto, vendo a ação - do novo ministro das Cidades, o paraibano Agnaldo Veloso Borges Ribeiro, para quem remeto forte abraço, cheio de orgulho e esperança.

Política integrada
Em 2004, com a criação do Ministério das Cidades (MCIDADES) ficou patente a decisão do Governo Federal de enfim executar políticas de desenvolvimento urbano nas áreas de habitação, do saneamento e dos transportes (mobilidade) e trânsito de modo integrado, levando em consideração o uso e a ocupação do solo. A questão urbana está presente na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade e na Medida Provisória nº 2220 (sobre concessão de uso especial). São esses instrumentos legais que norteiam as ações do órgão. Outra resolução explicitada foi a busca por uma política nacional visando à coordenação dos investimentos para reduzir a desigualdade social e à sustentabilidade ambiental, na qual entrem em concordância municípios, estados, poderes legislativo e judiciário, com a efetiva participação da sociedade.

As atribuições
Cabe ao ministro das Cidades a definição das diretrizes do planejamento urbano, das políticas fundiárias e imobiliárias, a exemplo do zoneamento, regularização da posse ou propriedade, códigos de obras, requalificação de áreas centrais, prevenção a riscos de desmoronamento de encostas e recuperação de áreas ambientalmente degradadas.

Apoio aos municípios
Também são missões de Sua Excelência o fortalecimento dos municípios, por meio do financiamento de planos, projetos e obras; a capacitação técnica de quadros da administração pública municipal ou dos agentes sociais locais, em relação a modernização administrativa, com atualização e o registro das informações municipais sobre o ambiente construído.

Grandes programas
Na longa lista de carências que os municípios brasileiros apresentam, duas, em especial, importantíssimas, são da alçada da referida pasta – o déficit habitacional e a carência de saneamento. Em relação ao primeiro, há o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem evoluído bastante, mas ainda precisa de aperfeiçoamento. Já a política de saneamento básico está em fase de definição das metas e estratégias no horizonte dos próximos 20 anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico contemplando itens como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas.

Mobilidade
O MCIDADES tem ainda sob sua competência a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, que define as políticas de transporte e de circulação, integradas com o desenvolvimento urbano, que devem priorizar os modos de transporte coletivo e não-motorizados, de forma segura, inclusiva e sustentável. Daí vê-se o quanto é relevante o papel desse Ministério no dia-a-dia do cidadão brasileiro. A coluna deseja boa sorte ao ministro conterrâneo.

Difícil de aceitar como uma fatalidade o lamentável desabamento de três edifícios ocorrido no Rio de Janeiro, na semana passada. Na qualidade de empresário do setor imobiliário, eu vejo como justa a revolta da população e penso que há responsabilidades a serem apuradas. Não apenas em função da dor dos familiares das vítimas e do enorme prejuízo impingido a muitos. Mas, sobretudo, em face da ameaçadora perspectiva de que o desastre se repita.
Quem labuta na área sabe que o concreto armado, se usado com rigor científico, é feito para durar uma eternidade, sem fadiga nem colapso. E o Brasil é líder mundial na tecnologia desse magnífico modo de construir, cujas características singulares de plasticidade permitiram a arquitetos geniais, como Niemeyer, imaginar (e realizar) elementos estruturais com a leveza de um risco no papel.
A começar das fundações, esse composto patenteado em 1824, em Portland, relativamente novo, portanto, monta todo o esqueleto de uma obra de engenharia, oferecendo uma base na qual se poderão apoiar com segurança centenas de milhares de toneladas. Vejamos a barragem da usina hidrelétrica de Itaipu: 12,5 milhões de metros cúbicos de concreto, envolvendo uma quantidade de aço que daria para erguer 380 torres iguais à Eiffel!
Acontece que a insensatez é implacável. E - como dizia cartaz que vi certa vez numa empresa - sobre o irresponsável paira a sombra do acidente. Ora, sabe-se que há casos em que o profissional que executa o cálculo estrutural considera que os tijolos dividirão, com o concreto armado, o peso da edificação. Principalmente em edifícios mais antigos, essa técnica era comum. Ainda hoje, a alvenaria estrutural, como é conhecida, é largamente utilizada, normatizada, claro, como opção de redução de custo, vez que o aço é um insumo caro. Todavia, gera uma limitação para reformas: paredes não poderão ser removidas em nenhuma hipótese.
Não quero ser precipitado, mas pelo que li até agora e pelo típico do desabamento, parece-me que alguns habitantes fizeram “puxadinhos” a fim de ampliar espaços no Edifício Liberdade, o primeiro que tombou, ignorando esta regra de ouro: se a parede ou pilar que, sob qualquer pretexto, se pretende remover encosta no teto da casa ou apartamento, faz-se indispensável uma consulta prévia ao engenheiro civil responsável pelo cálculo.

Reformas precisam de ART
O Crea-PB tem uma cartilha com orientação para vários procedimentos. As reformas e serviços de manutenção devem ser precedidas de uma Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, depositada naquela entidade, assinada por um profissional legalizado junto ao Conselho. Dados disponíveis em relação ao ano de 2011 revelam que foram emitidas, no âmbito estadual, 18.233 dessas anotações, sendo 13.015 vinculadas a projetos e 4.599 a execuções de obras novas. Apenas 619, portanto, trataram de reformas, o que nos permite inferir que muitas foram executadas sem a competente ART.

Manutenção periódica
A conservação predial feita de forma sistemática e regular evita problemas futuros, como o desgaste de partes da edificação pelo uso, que resulta na depreciação física e econômica do imóvel. Nessas ocasiões periódicas, previstas nos manuais do proprietário, as estruturas de sustentação dos imóveis devem ser examinadas. É importante checar, conforme o caso, a evolução de rachaduras e vazamentos, em especial no período chuvoso. Além disso, os responsáveis técnicos deverão ser acionados se surgirem fissuras em pilares ou ferragens expostas.

Alvenaria estrutural
O processo construtivo em que é aplicada a alvenaria estrutural pressupõe orientação aos moradores dos imóveis para que não haja eliminação nem abertura de paredes. É preciso que não ocorra, ao longo do tempo, o desequilíbrio da distribuição do peso na edificação. Os síndicos têm papel fundamental nisso e devem estar alertas para as reformas, interferindo quando necessário. É imperativo que elas estejam não apenas acompanhadas por um responsável técnico como, também, dentro das especificações técnicas determinadas.

Outro dia, falei aqui sobre a força das novas mídias. Confesso que entendo pouquíssimo delas. Sou semianalfabeto em informática. Mantenho apenas um e-mail, para não me achar completamente jurássico. Quando, na empresa, preciso dessas modernidades, recorro a um especialista e colho sempre bons frutos.
Não posso deixar de registrar, portanto, o quanto me impressiona a potência avassaladora dos meios de comunicação massificados pela milagrosa internet. Para o bem e para o mal. Tomemos como paradigma o caso da menina Luiza. Desculpem-me se estou sendo repetitivo, já que o episódio foi demasiadamente comentado. É que ainda estou boquiaberto com a rapidez com que uma frase prosaica inserida num comercial de TV para uma incorporadora imobiliária ganhou o mundo em questão de horas. E penso que vale uma reflexão.
A meu juízo, a coisa toda começou com um vezo de preconceito de alguém que, inexplicavelmente, sentiu-se desconfortável com a fala. Sim, porque não percebo, no contexto da publicidade, absolutamente nada que indique qualquer discriminação ou esnobismo. Não esqueçamos de que se trata de uma peça elaborada para um produto específico, dirigida, assim, ao público-alvo correspondente. As primeiras mensagens que recebi eram de críticas à menção da viagem da garota ao exterior. Como se estas, hoje, graças aos ganhos nas rendas dos brasileiros, não estivessem acessíveis aos diversos estratos. Que o digam as companhias de turismo, cujos faturamentos multiplicaram-se graças à adesão das camadas C e D a esse entretenimento. O movimento, a partir desses comentários jocosos, poderia então ter tomado um rumo negativo.
Contudo - e é isto que me chamou a atenção -, o bem prevaleceu. Aquilo ganhou a direção oposta: a do saudável bom humor e do legítimo proveito comercial da repercussão. Imagino que muito dessa reorientação se deveu à postura dos familiares da encantadora adolescente (e dela própria), os quais, em vez de reagir às provocações, encararam a súbita exposição com admirável “fairplay”.
O resultado: todos saíram ganhando, inclusive o mercado imobiliário. Para Alberto Arcela e Zé William, marqueteiro e empresário, respectivamente, meu abraço pelo sucesso da propaganda. O pai de Luiza, Gerardo, cumprimento pela serenidade. Para ela, deslumbrante na sua juventude, faço votos de que este instante midiático seja o primeiro degrau de uma carreira pautada, decerto, nos preciosos valores que recebeu em casa.

As tendências da mídia digital
Para os interessados em investir em publicidade na internet, seguem alguns dos principais números de mercado para embasar as ações, a partir de dados extraídos pela empresa Clínica Marketing Digital, em 2010, então vejamos: 94% dos internautas fazem compras online no Brasil e 61% dos consumidores que fazem compras online são das classes A e B. Outro ponto importante: 48% dos e-consumidores tem entre 25 e 44 anos; 15% entre 15 a 19 anos; 17% (20 a 24 anos); 13% (45 a 54 anos); 6% (55 a 66 anos). Há, predominância, portanto, dos jovens.

Perspectiva é de crescimento
Ainda segundo dados da mesma fonte, 37% dos e-consumidores e concentram entre São Paulo e Rio de Janeiro. E este comprador acessa a internet três vezes, em média, para pesquisar produtos antes da compra. Além disso, 60% dos internautas aprovam que empresas usem redes sociais para divulgar produtos e serviços e 70% para comunicação com os clientes e consumidores.

Quem pensa em investir
Segundo o levantamento da Clínica Digital, até 2014 a verba de marketing digital deve chegar a 19% do orçamento de marketing das empresas, ante os 10% em 2010, representando crescimento de 90%. Em 2010, o comércio eletrônico teve faturamento de R$ 15 bilhões e crescimento de 40% em relação ao ano anterior. Para 2011, expectativa é de crescimento de 35%. Em relação aos usuários, constatou-se que 33% das mulheres da chamada nova classe média digital no Brasil, Argentina e México já preferem internet à TV e 49% das principais empresas da América Latina usam pelo menos uma das plataformas das redes sociais.

As redes sociais
É preciso saber usar as redes sociais, tanto as pessoas como as empresas. A pesquisa revela que 15% dos brasileiros usam redes sociais no trabalho, tanto para fins pessoais quanto profissionais, mas, apenas 7% dos empresários brasileiros considera indispensável participar das redes sociais. Aliás, no Brasil, apenas 36% das grandes e médias empresas está presente nas redes sociais. Destes, 45% não atualiza o perfil da empresa no Twitter e 30% não dialoga com seus consumidores. No entanto, constatou-se que empresas que investem em redes sociais têm crescimento de até 18% no faturamento.

No recebimento das chaves, quando o cliente não quita o saldo do imóvel com recursos próprios nem o financia direto com o construtor, entram em cena os bancos, cuja função, neste estágio, é a de refinanciar o débito para o primeiro, em longo prazo e suaves prestações, além de reembolsar o segundo, em uma única parcela. Porém, antes de evoluir no raciocínio, permitam-me fazer uma pequena contextualização histórica, já que o retorno do capital bancário ao setor imobiliário é recente.
Durante as décadas de 1980 e 1990, as instituições creditícias, tanto públicas como privadas, praticamente suspenderam as operações de financiamento da casa própria. À exceção da Caixa Econômica Federal, executora das descontinuadas políticas habitacionais do Governo, as demais preferiram não adentrar nesse mercado. A meu ver, a razão era, inicialmente, a inflação galopante, praga que corrompe os contratos de extensa duração; e, mais adiante, o receio da sua volta. Acumulou-se, então, o extraordinário déficit, superior a 8 milhões de unidades, que tanto preocupa o país.
Desde a estabilização econômica, obtida a partir de 1994 e consolidada ao longo dos anos seguintes, entretanto, o negócio voltou a atrair a banca, sobretudo após a aprovação da lei nº 10.931, em 2003, que permitiu que a alienação fiduciária substituísse a ultrapassada hipoteca, instrumento este que, com sua lerdeza, beneficia o comprador inadimplente. Neste ambiente - de carência, estabilidade e organização jurídica -, o crédito imobiliário triplicou em termos de participação no PIB, em poucos anos. E continua crescendo, para o bem de milhares de famílias brasileiras.
E tem mais: com a solidez da economia e o acirramento da concorrência entre os banqueiros, arrisco dizer que o consumidor tem, atualmente, as melhores condições de todos os tempos para financiar seu imóvel. Inclusive com reduções significativas das taxas de juros, em função da renda, o que é mais do que justo, e do “funding” utilizado. Se o proponente for beneficiário do FGTS, então, as taxas são realmente de primeiro mundo. Isso significa que, se contraído com responsabilidade, o crédito da casa própria deixou de ser o bicho-papão que era no passado. Estudam-se até mesmo prestações fixas, sem reajuste. Vejam que evolução!
Para concluir, há que se registrar um fator bastante positivo nisso tudo: a desburocratização que alcançou a concessão do financiamento. Claro que operações de crédito imobiliário continuam complexas. Não é como comprar um automóvel. Contudo, a saudável concorrência agiu neste aspecto, e os processos tramitam cada vez mais rápidos, com gerentes disputando quem libera o dinheiro em menos tempo.

Números do Banco Central
De novembro de 2010 a outubro de 2011, somados os financiamentos para aquisição e para construção de imóveis habitacionais no âmbito do SFH, chegou-se à cifra de R$ 60,04 bilhões para um total de 423.263 moradias. Para o período de novembro de 2009 a outubro de 2010, foram R$ 44,67 bilhões para 368.801 unidades financiadas. Os números representaram acréscimo de 34,41% no volume de recursos e de 14,77% na quantidade de imóveis financiados.

Crédito habitacional
Também até outubro de 2011, com relação aos financiamentos habitacionais às taxas de mercado, destinados a imóveis residenciais, segundo o Relatório do BC, o montante foi de R$ 12,09 bilhões, para 41.812 unidades, contra R$ 5,56 bilhões, para 23.554 unidades, em outubro 2010. Tivemos, portanto, acréscimo de 117,28% nos recursos alocados e um aumento de 77,52% na quantidade de imóveis financiados.

Financiamento por região
A distribuição, por regiões geográficas, do valor global dos contratos de financiamentos imobiliários concedidos no mês de outubro de 2011 concentrou 60,56% no Sudeste, 15,08% no Sul, 11,25% no Nordeste, 10,53% no Centro-Oeste e 2,58% no Norte. A distribuição dos depósitos de poupança no SBPE no mesmo mês foi de 63,73% no Sudeste, 17,02% no Sul, 11,88% no Nordeste, 4,94% no Centro-Oeste e 2,44% na Região Norte.

Tenho recebido mensagens de leitores solicitando esclarecimentos sobre a sistemática atualmente em vigor dos reajustes de contratos habitacionais. O assunto é oportuno, tendo em vista a expansão do setor, via crédito bancário farto, demanda aquecida e oferta diversificada. Teço hoje alguns comentários sobre a extensa matéria.
Em João Pessoa, bem como na maioria das capitais brasileiras, o método utilizado pelos construtores para financiar a aquisição dos imóveis na planta é parte do preço à vista, entre 10 e 20%, outra parcela, entre 30 e 40%, ao longo da obra e o saldo remanescente após a entrega do bem, direto com a empresa ou por intermédio dos bancos, prática que está se tornando cada vez mais comum.
Exceto o sinal, todo o preço do imóvel, conforme permite a legislação, está sujeito à aplicação de um índice setorial de correção monetária, denominado Índice Nacional dos Custos da Construção, INCC.
Trata-se de um mecanismo de aferição da elevação dos custos do setor, a partir de uma cesta básica composta de alguns materiais de construção - os mais importantes-, e de certas especialidades de mão de obra. Ficam de fora serviços atípicos e instalações especiais, não comuns à maioria das obras.
A coleta de preços, a cargo da respeitada Fundação Getúlio Vargas, chegou a contemplar 20 capitais no passado. Nos dias correntes, porém, restringe-se a São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília, grupo este que, com mínimas variações, cobre todas as regiões do país. Ao longo dos anos, o referido índice tem se movimentado numa curva análoga à da inflação, com seus picos e vales. É divulgado mensalmente, nos principais jornais e sites especializados, em torno do dia 10 do mês subseqüente à medição.
Quando o imóvel é disponibilizado para o adquirente, os normativos legais afirmam que, na estipulação da correção do saldo restante, o INCC, que é um índice restrito ao segmento, válido, portanto, para o período de obras, seja substituído por qualquer outro, mais abrangente, que melhor reflita as variações gerais de preços, os chamados Índices Gerais de Preços, IGP. O mais utilizado é o IGP-M, que monitora bens de consumo, bens de produção, preços de legumes, frutas, bebidas, fumo, remédios, embalagens, aluguel, condomínio, empregada doméstica, transportes, educação, leitura, recreação, vestuário, entre outros.
Também desde a entrega, caso não haja financiamento bancário com quitação da construtora, poderá ser agregada à correção monetária uma taxa pactuada entre as partes, nunca superior a 1% ao mês, como juros remuneratórios do capital emprestado. Voltarei ao tema em outra oportunidade.

O INCC em 2011
Ao longo do ano de 2011, o INCC teve uma majoração de 7,58%, segundo a FGV. Apesar de ter ficado acima da inflação anual (que foi de 6,5%, de acordo com o IBGE), a taxa foi equivalente à de 2010, quando o Índice Nacional da Construção Civil aumentou 7,56%. Já o IGP-M subiu 5,09% no ano passado, percentual bem menor que o de 2010, que foi de 11,3%. Este último índice é referência, também, para o reajuste dos aluguéis.

SINAPI
O IBGE, em parceria com a Caixa Econômica Federal, também calcula mensalmente o custo da construção, por metro quadrado, considerando fatores como mão de obra e materiais. O SINAPI foi criado e implantado em 1969 pelo BNH - Banco
Nacional da Habitação, tendo como objetivo a produção de informações de custos e índices, de forma sistematizada e com abrangência nacional. Entretanto, não pode ser usado em contratos de financiamentos. Desde a implantação, o IBGE faz a coleta de preços e salários. Atualmente a Caixa Econômica Federal é responsável pela base técnica de engenharia do Sistema (projetos, serviços / quantitativos, especificações e composições).

SINAPI II
O SINAPI tem abrangência nacional, sendo seus resultados relativos às 27 unidades da Federação. Por esse índice, na Paraíba, o valor médio do metro quadrado é R$ 776,44. A variação percentual em dezembro passado foi de 0,01% e no ano de 2011 em 7,68%. No ano, os materiais registraram variação acumulada de 2,64%, correspondendo a uma redução de 2,6% em relação ao acumulado de 2010 (5,24%). Já a parcela referente à mão de obra subiu 9,60%, inferior em 0,64% ao acumulado em 2010 (10,24%).

As manchetes são estarrecedoras: 11,5 milhões de pessoas, ou 6% da população brasileira, moram naquilo que se convencionou chamar de um eufemismo: habitação subnormal. A rigor, não se trata de morar, no sentido que o inconsciente coletivo confere ao verbo. Imagine o leitor a vida num barraco de cômodo único, à margem de um córrego infectado e sujeito a inundações, que não oferece a menor condição de uma família viver senão na mais indigna promiscuidade, o que favorece toda a sorte de contravenções domésticas. Isso não é moradia subnormal; é anormal mesmo. Ou imoral, talvez seja mais adequado.
Os estudiosos da matéria sabem que esta carência - a de habitação - está na raiz de muitos dos males contemporâneos, de doenças físicas a distúrbios psíquicos. A incerteza gerada pela falta de um recanto no qual o trabalhador deixe a sua família protegida ao sair, e, ao voltar da labuta, encontre repouso, não tem similar. Nos incertos dias atuais, não possuir um teto digno é estar numa floresta, à noite, sem fogo e sem abrigo. Note-se que escrevi trabalhador, não marginal. Pois é majoritariamente de honestos operários e operárias que é composto esse quadro de tristes tintas.
Tem-se tentado mapear e compreender as causas que geraram tamanha desordem social. Uns atribuem à incapacidade do poder público de cumprir cláusula pétrea da Constituição. Outros creditam ao vírus inflacionário que, por três décadas, fustigou o Brasil sem piedade, inviabilizando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de financiamento habitacional. Alguns, ainda, atribuem ao êxodo rural, cuja conseqüência foi o inchaço das metrópoles, que nos transformou numa nação eminentemente urbana. A meu ver, cada um desses fatores contribuiu para a gênese do desastre.
Claro que temos que estancar as origens, rapidamente. A economia vai bem, portanto o efeito nefasto da inflação está minimizado. A redução da migração campo-cidade tem sido objeto de atenção de algumas políticas agrícolas, voltadas para a manutenção do homem na atividade primária. E, de uns anos para cá, o Governo Federal reabilitou as ações de Estado na área de habitação de interesse social, criando o revolucionário programa Minha Casa, Minha Vida.
Todavia, os números não mentem. O abismo que suga a casa do trabalhador de baixa renda permanece profundo. Enquanto não conseguirmos resolver esse gargalo, é apenas ostentação o título de sexto PIB mundial.

E na Paraíba?
A nossa disparidade também é grande. O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) divulgou estudo Características do Crescimento Populacional da Estado da Paraíba, referente ao período de 2000 a 2010. Os indicadores apontam que o grau de urbanização cresceu de 71,06% para 75,37%. O Estado acompanhou o comportamento nacional, que também subiu a taxa de 81,20% para 84,40%. Em números absolutos, 391.466 pessoas passaram a viver em zona urbana, enquanto na zona rural foi observada a redução de 67.953 habitantes. A Capital registrou o maior grau de urbanização, aumentando de 92,56% para 93,36%.

130 mil vivem em favelas
De acordo com o Censo do IBGE realizado em 2010, a Paraíba tem uma população estimada em cerca de 3,7 milhões de habitantes e 3,5 por cento da população, que representa cerca de 130.927 pessoas, vivem em aglomerados subnormais distribuídos em 36.380 domicílios. Os dados foram divulgados em dezembro passado. A maioria dos domicílios subnormais se concentram nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. A Capital tem a maior concentração de pessoas morando em domicílios considerados subnormais com 65,5% dessa população. Campina Grande vem em segundo lugar com 20 %dessa população e Bayeux com 8,8 %população que mora em aglomerados subnormais.

Em João Pessoa
O IBGE tem o cadastro de 64 bairros na cidade de João Pessoa e de acordo com o Censo de 2010, existem aglomerados subnormais (favelas) em 59 bairros, o que representa 12,7 por cento da população da Capital, o que equivale a 91 mil e 351 habitantes. A pesquisa mostrou que as maiores concentrações populacional em aglomerados subnormais estão nos bairros de Mangabeira, Cristo, Alto do Mateus e Oitizeiro. Há muito caminho a percorrer. Melhorar renda, expandir acesso aos serviços de água tratada e de esgotamento sanitário e com isso, evoluir na qualidade de vida.

Termino o ano agradecendo a paciência do leitor e a gentileza deste jornal em nos ceder tão precioso espaço, que temos procurado preencher com nossas experiências na construção civil, esse ramo industrial que, não sem mérito, é chamado de “motor do crescimento”. E isso é um fenômeno não exclusivo do Brasil, tampouco da Paraíba.
O amigo Buega Gadelha, presidente da FIEP, refere sempre a seguinte máxima, que absorveu dos franceses: quando a construção civil vai bem, toda a economia acompanha. Também meu sogro, Pedro Trombetta, experimentado viajante, avalia o nível de desenvolvimento geral de uma cidade pela quantidade de obras que vê quando passeia por ela. E não costuma falhar nas suas assertivas. Por sinal, eu mesmo testemunhei, ano passado, a desolação do Barcelona Meeting Point, um dos maiores eventos mundiais da área imobiliária, vitimado pela crise que assola a Espanha e outros países europeus.
Felizmente, repito, esse não é o nosso caso. Na última aferição do PIB paraibano, contribuímos com representativos 6% - apenas a construção “stricto sensu”. Se ampliarmos o conceito para o que se convencionou chamar de macrossetor, cuja circunferência abrange o comércio de materiais de construção, prestação de serviços de engenharia, arquitetura e inúmeros terceirizados, além de indústrias agregadas, como a de elevadores, por exemplo, estima-se que esse percentual triplique. Os números da incorporação imobiliária em João Pessoa atestam essa robustez: mais de R$ 1,7 bilhão de valor geral de vendas (VGV), distribuídos em cerca de 6.000 unidades habitacionais, espalhadas em duas dezenas de bairros da capital, nas mais variadas tipologias e preços. É um quadro entusiasmante, sobretudo para o consumidor.
Quando o assunto é emprego, então, somos recordistas. As estatísticas mostram que cada milhão de reais investido no setor cria setenta vagas imediatas e outro tanto em médio prazo, ao demandar atividades coligadas. E observe-se que são operários captados na base da pirâmide de renda, muitos do quais egressos de regiões menos aquinhoadas. Esta é, seguramente, a grande contribuição social da construção civil. Não há nada mais tranquilizador para um pai ou mãe de família do que um emprego com carteira assinada. Ressalte-se que as relações de trabalho no setor evoluíram na mesma proporção em que cresceu o parque imobiliário brasileiro. É o operário usufruindo também da prosperidade econômica.
O bom é que, a meu ver, se não nos faltar crédito e se o Governo se mantiver na direção certa, faremos muito mais em 2012. Um Ano Novo pleno de realizações para todos!

Crédito habitacional
No dia 21 deste mês, o Banco Central divulgou notícia dando conta que o crédito direcionado alcançou R$ 709 bilhões, ao crescer 2,9% no mês e 22,8% em doze meses. Além dos financiamentos habitacionais, cujo estoque atingiu R$182 bilhões, expandindo-se 2,9% no mês e 44% em doze meses, mantiveram desempenho expressivo os financiamentos do BNDES, com saldo de R$ 409 bilhões e expansões de 2,6% no mês e de 15,7% em doze meses. Segundo a nota, o crédito ao setor habitacional mantém crescimento acelerado, com elevações de 3% no mês e de 46,2% em doze meses, somando R$195,3 bilhões.

Comércio varejista ampliado
Segundo o IBGE, na pesquisa de Comércio Varejista Ampliado, a venda de material de construção teve, até outubro variações positivas de 6,8% na relação a outubro10, de 9,9% no acumulado do ano e de 10,9% nos últimos 12 meses. Vale observar que o financiamento para aquisição e construção de moradias vem se mantendo como a modalidade de crédito de crescimento mais intenso, segundo o Banco Central do Brasil (46,9% em 12 meses).

Entre os estados
No acompanhamento das vendas, por estado, das 24 Unidades da Federação tiveram resultados positivos na comparação entre outubro último e outubro10, sendo as taxas mais significativas observadas em: Tocantins (15,7%); Paraíba (10,3%); Ceará (8,2%); Minas Gerais (7,2%) e Pará (6,8%).

Geração de empregos
O mesmo IBGE, que analisa o contingente de ocupados nas regiões metropolitanas, segundo os grupamentos de atividade econômica, de outubro para novembro de 2011, ocorreu crescimento apenas no grupamento da Construção, 4,3% (73 mil pessoas). No confronto anual, ocorreram acréscimos em dois contingentes de trabalhadores: Construção, 8,8% (144 mil pessoas) e Serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, 10,1% (345 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram nesse período.

Na semana pré-natalina, reúno os operários da minha empresa para singela confraternização. Um evento descontraído, no qual prevalece a camaradagem. As reuniões abordando temas específicos acontecem o ano inteiro, e são vitais para o desenvolvimento profissional. Nestas, há análise de resultados e estabelecimento de metas. Entendo, contudo, que, como líderes, somos também responsáveis pela educação das pessoas que trabalham conosco. Sou um humanista incorrigível. Nada me faz descrer do gênero humano. Acho que disparidades financeiras são administráveis. O complicador são os maus hábitos, os quais interferem negativamente na harmonia do conjunto e na esfera familiar de cada um.
Assim sendo, amanhã, entre abraços, refrigerantes e salgadinhos, falar-lhes-ei sobre dois cavaleiros do apocalipse, interligados umbilicalmente, que têm reflexos devastadores na vida dos que os abraçam e que, infelizmente, ainda estão bem presentes em todos os estratos sociais, independentemente do nível de rendimentos. Refiro-me ao alcoolismo e à violência doméstica.
Sem puritanismo, porque vez por outra tomo meus goles, pretendo alertar-lhes para o quanto é tênue a linha que separa a cervejinha de final de turno da necessidade urgente de tomar aquela 'lapada' que, a pretexto de aliviar a angústia, afunda o alcoolista numa lama movediça. Como se torna difícil parar naquela dose que anima sem ofender, uma vez que o vício instala-se na mente. E como custa ao cidadão assumir-se precisado de ajuda. Quando o faz, tarde, as vísceras muitas vezes já pediram arrego. E o bolso, o mais sensível órgão do corpo? Não há dinheiro que chegue para quem bebe em excesso. Não existem prioridades. Nada se submete à branquinha, à pretinha, tenha lá qual cor tiver. Nem a escola das crianças, nem o remédio da patroa, nem o de comer. Adiante, galopando no rastro do primeiro, vem o outro cavaleiro. Com os sentidos tolhidos e a razão obscurecida pelo consumo da droga lícita, o pai de família, não necessariamente mau, torna-se violento. Não suporta um “ai” da esposa. A criança que chora lhe exaspera. Tudo é motivo para uma explosão de cólera, cujas conseqüências são terríveis para todos, inclusive para o autor. E então, bêbado e furioso, o desmantelo está feito. Vemos isso diariamente no noticiário.
Dir-lhes-ei que dezembro é um tempo de esperança: se não nos é possível modificar o passado, é-nos permitido fazer o futuro melhor. Enfim, como ora desejo a você, caro leitor, desejarei que todos tenham um Natal abençoado!

Nordeste e Paraíba
Segundo a mesma pesquisa, o Nordeste tem 28,7% das favelas do país. Na Paraíba, vivem 130.927 pessoas em 36.360 habitações subnormais das 90 favelas. Há, portanto, elevada demanda por moradia popular e longo caminho a se percorrer. Note-se que, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, tinha-se como meta de financiamento apenas 21 mil unidades. Algo bem distante da carência efetivamente constatada.

Absenteísmo e acidentes
No Brasil, cerca de 16 milhões de pessoas são dependentes do álcool. Este consumo é a terceira causa de absenteísmo (falta ao) no trabalho, o que compromete quase 5% do Produto Interno Bruto – PIB. Também reduz a produtividade, eleva a taxa de acidentes de trabalho e à rotatividade de mão de obra. O álcool está relacionado a 50% das mortes por acidentes de carro, 50% dos homicídios e 25% dos suicídios.

11 milhões de pessoas em favelas
De acordo com Censo Demográfico - Aglomerados Subnormais de 2010, do IBGE, 11.425.644 de brasileiros vivem em 6.329 favelas. Eles representam 6% da população. Os dados foram divulgados ontem. Nesses locais, quase 3,3 milhões de unidades habitacionais foram construídas E, mais: 88,6% dos domicílios de favela se encontram em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes e apenas 11,8% em cidades isoladas. São Paulo, Rio de Janeiro e Belém se somadas concentravam quase metade (43,7%) do total de favelas do País.

Mais urbana
O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (IDEME) também, ontem, divulgou estudo sobre a urbanização da Paraíba que passou de 71%, em 2000, para 75,5% em 2010. O grau de urbanização do paraibano é, inclusive, maior que o do Nordeste, que chegou a 73% em 2010.

Estou no saguão do aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, que serve – lotadíssimo, por sinal – a Salvador. Venho de um evento sobre turismo, no qual o secretário da pasta anunciou um dado interessante, meio exagerado, mas que merece uma reflexão especial: a cidade de Porto Seguro conta com o dobro dos leitos da capital do Estado.
Segundo o gestor do turismo deste que, depois do Rio de Janeiro, é o primeiro destino que ocorre ao estrangeiro que planeja visitar-nos, esse fato é um exemplo emblemático da distorção que pode ser ocasionada pela ocupação turística desenfreada. Disse ele, não sem antes louvar o setor e deixar claro que não deseja desestimular a construção de novos hotéis, que a exploração turística é bem vinda, porém obviamente respeitando as particularidades de cada região. Mais do que as particularidades, as possibilidades.
O que ele defendeu é que o investidor considere a questão logística, antes de empreender. A urbe do exemplo, embora berço da pátria, sequer produz o mamão que é servido no café da manhã da rede hoteleira, que precisa importá-lo do Espírito Santo, praça produtora mais próxima. Tudo, de gêneros alimentícios a mão de obra, tem que vir de fora. Suponho que o impacto dessa dependência nos custos é violento, pois é caríssimo hospedar-se num dos sítios mais antigos do nosso país. Além disso, e por certo o aspecto mais relevante, a atividade conduzida no limite corre o sério risco de se tornar predatória para a cidade: a infraestrutura urbana não comporta o fluxo de pessoas.
Talvez seja muito cedo para nos preocuparmos com isso aqui em João Pessoa. Alguém há de dizer, com razão, que ainda não deflagramos um processo turístico com a profundidade recomendada para nos aproximarmos dos casos de sucesso que existem à farta por aí, inclusive o baiano. Sabe-se que não bastam praias balneáveis, sol e gente acolhedora. Turista quer o dia de lazer. Mas, no retorno, quer um aparato de recepção que o faça sentir-se como um rei. É assim no mundo todo.
Contudo, quem está no fim da fila tem o benefício de, enxergando os equívocos dos que estão na vanguarda, corrigi-los. Lembrando-me da calçadinha de Tambaú e do volume de gente bronzeada com sotaque diferente, que aumenta verão após verão, penso que devemos preparar logo nossa infraestrutura para receber confortavelmente, a um custo possível, quem vem e, principalmente, para nós, que ficamos. Penso também que só executando o Pólo Turístico Cabo Branco poderemos nos permitir voos mais ousados.

Nosso turismo
João Pessoa possui 90 meios de hospedagens, entre hotéis, pousadas, flats, áreas de acampamento e albergues, totalizando 3.452 unidades e 8.795 leitos. Um número pequeno em relação a outras capitais. É, portanto, um segmento que tem futuro. Não admira que os investimentos nesse setor têm atraído algumas construtoras. Há, ainda, em escritórios dos arquitetos paraibanos, grandes empreendimentos de grupos internacionais, que pretendem construir complexos no litoral sul de João Pessoa.

Freada na economia
O Banco Central manteve a trajetória de queda da taxa de juros e os números do IBGE reafirmam a necessidade de estímulo à economia. O PIB do terceiro trimestre teve variação nula em relação aos três meses anteriores. A agropecuária teve um bom desempenho, mas a indústria com -0,9 e os serviços com -0,3% recuaram, assim como o consumo das famílias (que sustenta o mercado interno). Registraram variações positivas em relação ao trimestre imediatamente anterior as seguintes atividades: “Extrativa mineral” (0,9%), “Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana” (0,8%) e “Construção civil” (0,2%). O nosso segmento permanece contribuindo fortemente para a economia brasileira.

Confraternização
Será amanhã, a partir das 20h, na Blunelle da Epitácio Pessoa, o tradicional jantar de confraternização de fim-de-ano dos associados do Sinduscon-JP. Para descontrair, haverá o sorteio de três tablets entre associados. Conto com a presença de todos