Dada minha origem rural e a minha condição presente de citadino, cada vez que leio algo sobre o acelerado processo de urbanização que nos assola fico mais preocupado. A se confirmarem as projeções, pergunto-me, apavorado, se, daqui a um par de décadas, sobrará alguém no campo, tomando conta dos rebanhos e das fazendas que estão na gênese da formação do povo brasileiro.
Não podemos esquecer que, para além do lado bucólico, essas propriedades são, sem suplentes, responsáveis pela produção de um insumo vital: o alimento. Evidente que, em muitos casos, a mecanização agrícola substituiu os métodos arcaicos, tornando os latifúndios mais produtivos. Mas me parece que há determinados tipos de gêneros, como as hortaliças, cuja cultura ainda depende basicamente dos pequenos sítios.
Afora a questão alimentar, contudo, há também outro aspecto que torna o êxodo do campo em direção às cidades preocupante. Refiro-me ao adensamento urbano. Talvez inchamento fosse mais adequado. No Brasil de hoje, a taxa de urbanização já está na casa dos 86%. De cada dezena de habitantes, quase nove vivem em cidades. Serão nove e meio em cada dez até 2050!
De acordo com a alarmante profecia, destacando apenas três das grandezas vitais para o funcionamento de uma cidade, nesse futuro não muito longínquo e bastante provável, teremos a frota de veículos multiplicada por seis: 170 milhões. Imagine o leitor por quais ruas vão escoar todos esses carros. Por igual número será multiplicado o consumo de energia elétrica: de 100 mil gigawatts/hora, passaremos a demandar 600 mil. Por último, mas não menos importante, quando chegar a hora de todos abandonarem o campo e seguirem para as cidades, precisaremos dispor, para abrigo destas famílias, de mais 26 milhões de moradias, ou seja, o dobro do parque imobiliário brasileiro nos dias correntes.
Ora, considerando que Governos, com o concurso de toda a sociedade, que contribui pagando os impostos que subsidiam a construção da infraestrutura e das habitações de interesse social, têm encontrado enormes dificuldades para minorar o extraordinário déficit habitacional atual, o leitor já pensou como faremos para enfrentar essa hercúlea e urgente tarefa?
Gostaria muito de me tranqüilizar ouvindo a palavra - e mais do que isto, vendo a ação - do novo ministro das Cidades, o paraibano Agnaldo Veloso Borges Ribeiro, para quem remeto forte abraço, cheio de orgulho e esperança.

Política integrada
Em 2004, com a criação do Ministério das Cidades (MCIDADES) ficou patente a decisão do Governo Federal de enfim executar políticas de desenvolvimento urbano nas áreas de habitação, do saneamento e dos transportes (mobilidade) e trânsito de modo integrado, levando em consideração o uso e a ocupação do solo. A questão urbana está presente na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade e na Medida Provisória nº 2220 (sobre concessão de uso especial). São esses instrumentos legais que norteiam as ações do órgão. Outra resolução explicitada foi a busca por uma política nacional visando à coordenação dos investimentos para reduzir a desigualdade social e à sustentabilidade ambiental, na qual entrem em concordância municípios, estados, poderes legislativo e judiciário, com a efetiva participação da sociedade.

As atribuições
Cabe ao ministro das Cidades a definição das diretrizes do planejamento urbano, das políticas fundiárias e imobiliárias, a exemplo do zoneamento, regularização da posse ou propriedade, códigos de obras, requalificação de áreas centrais, prevenção a riscos de desmoronamento de encostas e recuperação de áreas ambientalmente degradadas.

Apoio aos municípios
Também são missões de Sua Excelência o fortalecimento dos municípios, por meio do financiamento de planos, projetos e obras; a capacitação técnica de quadros da administração pública municipal ou dos agentes sociais locais, em relação a modernização administrativa, com atualização e o registro das informações municipais sobre o ambiente construído.

Grandes programas
Na longa lista de carências que os municípios brasileiros apresentam, duas, em especial, importantíssimas, são da alçada da referida pasta – o déficit habitacional e a carência de saneamento. Em relação ao primeiro, há o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem evoluído bastante, mas ainda precisa de aperfeiçoamento. Já a política de saneamento básico está em fase de definição das metas e estratégias no horizonte dos próximos 20 anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico contemplando itens como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas.

Mobilidade
O MCIDADES tem ainda sob sua competência a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, que define as políticas de transporte e de circulação, integradas com o desenvolvimento urbano, que devem priorizar os modos de transporte coletivo e não-motorizados, de forma segura, inclusiva e sustentável. Daí vê-se o quanto é relevante o papel desse Ministério no dia-a-dia do cidadão brasileiro. A coluna deseja boa sorte ao ministro conterrâneo.