Melhor prevenir
Quem se diz pré-candidato, que se ligue. O juiz titular da 76ª Zona Eleitoral, Eduardo José de Carvalho, responsável pela Propaganda de Rua da capital, alertou que os postulantes a cargos eletivos nessas eleições devem se abster de distribuir benesses e brindes em geral, fazer adesivo, camisa, fazer qualquer tipo de promoção pessoal. Mas aí o cidadão pode perguntar: mas eles não são candidatos ainda. Ora, caso ele oficialize posteriormente a candidatura, isso pode caracterizar a intenção de antecipar a propaganda e se beneficiar no processo eleitoral, podendo ser, portanto, objeto de representação.
Já há vereadores interessados na reeleição preocupados em consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber o que pode e o que não pode ser feito, para depois não acabar respondendo a um processo de cassação de mandato. Afinal, é melhor prevenir do que remediar, e não dar sopa!
Propaganda
A 76ª Zona Eleitoral fará reunião na próxima quinta, às 15h, com os órgãos de trânsito, segurança e meio ambiente para tratar de termo de cooperação com ações conjuntas para fiscalizar a propaganda de rua na capital. O juiz da 76ª Zona já avisou: terá bafômetros. A antecipação do planejamento é para garantir tranquilidade na campanha.
Guilhotina
Filiado ao PT, o vice-presidente estadual da OAB-PB, Bruno Veloso, foi escolhido pela direção do partido para relatar o processo na Comissão de Ética que pede a expulsão do presidente municipal da legenda, Alexandre Almeida, que acredita que será absolvido.
Intrapartidária
A partir do dia 26 é permitida a propaganda intrapartidária. Como a partir de 10 de junho são autorizadas as convenções, a lei permite que 15 dias antes os pré-candidatos façam propaganda intrapartidária. Mas limitada àqueles que votam no partido, que vão ter votos nas convenções.
Reconhecimento
O trabalho jornalístico sério e compromissado com a população da Rede Paraíba de Comunicação tem o reconhecimento do Parlamento. A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual Assis Quintans (DEM) para transcrever nos anais da Casa a matéria “Energisa vai ampliar investimentos na Paraíba”, da jornalista Natália Xavier, publicada no dia 19 de abril.
Comissão
O deputado João Gonçalves (PSDB), corregedor da Assembleia, quer criar uma Comissão Especial para, com outros estados, discutir com o governo federal a possibilidade de reverter a dívida da Paraíba com a União em obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança.
Fora do ar
O TSE confirmou decisão do ministro Arnaldo Versiani que negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que todas as emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir a propaganda da legenda, na forma de inserções nacionais, nos dias 15, 17, 19 e 22 de maio. A legenda desrespeitou o prazo de envio às TVs e rádios do plano de mídia do partido para a veiculação da propaganda na forma de inserções.
