Desenvolvimento municipal
José Dirceu
Há uma questão crucial latente nas eleições municipais: como as cidades poderão adotar medidas para potencializar o desenvolvimento nacional e aproveitar o bom momento do país para também promover o desenvolvimento local?
Esse debate nasce do diagnóstico de que as cidades que conseguiram avançar mais nos últimos anos foram as que melhoraram o nível e a forma de dialogar com os governos estaduais e, em especial, com o governo federal. Portanto, os próximos prefeitos precisarão ter como característica a capacidade de conectar as cidades com os rumos do desenvolvimento nacional.
Desde que assumiu a Presidência da República, o PT vem ampliando e aperfeiçoando esses canais de comunicação, conferindo aos municípios voz e participação na construção de políticas públicas como não havia anteriormente. A criação de um Ministério das Cidades e a valorização de movimentos como a Marcha dos Prefeitos a Brasília são exemplos.
No campo dos programas federais, um dos maiores exemplos da relevância que as cidades passaram a ter é o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), cuja dinâmica exige uma parceria entre o plano federal, que disponibiliza os recursos, e as prefeituras, que precisam elaborar projetos consistentes e qualificados para obterem os recursos.
Tem sido cada vez mais frequente difundir que os problemas e soluções do país são de responsabilidade do governo federal, quando em muitos casos são municipais ?como a questão da Habitação, por exemplo, em que há o programa ?Minha Casa, Minha Vida?. Isso também decorre de um comportamento diferente do governo federal, de encarar os problemas como questões da sociedade.
A caminho da realização de grandes eventos como a Conferência Climática Rio+20, a Copa-2014 e as Olimpíadas-2016, o Brasil encontra hoje respaldo federal para o enfrentamento de desafios municipais. Isso é evidente na questão do legado, objetivo maior de sediarmos esses eventos: mobilidade urbana, turismo, qualificação profissional, melhoria da infraestrutura, sustentabilidade, enfim, há uma série de avanços previstos que passam pelas gestões das cidades.
Tais questões apresentam-se claras para o PT, que tem ressaltado a importância de as cidades se colocarem na agenda nacional, assim como as questões nacionais foram introduzidas na agenda municipal. Trata-se de construir com a população essa visão estratégica do papel dos municípios. Se o debate eleitoral for feito sob essa perspectiva, ganhará toda a sociedade com o alto nível de discussão e reflexão sobre os problemas urbanos.
Por essas razões, a expectativa é que o PT e os demais partidos que apoiam o governo da presidenta, Dilma Rousseff, tenham participação decisiva nas eleições e consigam eleger mais prefeitos. Porque a população espera que as próximas administrações municipais tenham o mesmo potencial de transformação positiva que a gestão que vem sendo conduzida no plano federal. Espera, enfim, que o desenvolvimento entre definitivamente na pauta municipal.
