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Pão & Circo

Pão & Circo

Nem tão santificada como o pão, nem tão carnavalesca quanto o circo. O cotidiano da cidade e de suas pessoas, a notável das coisas simples. Uma coluna aberta a seu tempo onde a versão é mais importante que o fato. Contato com o colunista: stavares@tce.pb.gov.br

DESMONTE DO ESTADO

 A recente medida provisória editada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial é a pá de terra que faltava para enterrar os programas dos planos e carreiras salariais. Ficam proibidas, pelo despótico ato, progressões, aumento de gratificações, quinquênios e anuênios... Enfim, uma série de vantagens previstas em lei e que acabam com uma simples medida provisória tirada do bolso de um governador que deixou que a folha de pagamento extrapolasse os limites legais para acomodar seus apaniguados. Não foram os servidores efetivos - punidos com a medida - que quebraram o Estado. São sim os comissionados, os temporários, os codificados, nomes atrás dos quais se esconde a nomeação com fins políticos.

Causa-me espécie ver a maneira comportada com que o funcionalismo recebe esse chute na cara que lhe retira todas as vantagens conquistadas em anos de luta e referendadas nos planos editados no governo Cássio Cunha Lima. O funcionário público não tem mais porque esperar. Ele entra e vai sair no mesmo nível, já que a progressão foi varrida dos planos governamentais, apesar de ser uma prerrogativa legal. Ainda não ouvi nenhum pronunciamento de nossa briosa Justiça sobre o assunto, mas meu parco conhecimento da legislação me diz que essa medida provisória é ilegal e intempestiva, e retira direitos adquiridos.                     
Na ausência da Justiça cabe aos deputados de nossa Assembleia barrar essa norma que deverá ser levada à votação em plenário. Não é possível que num ano eleitoral, quando a maioria dos deputados investe em seus redutos e bases, eles teriam coragem de afrontar os servidores públicos aprovando essa medida. A nossa história política mostra que quem se bateu com o funcionalismo, atrasando salários e tirando vantagens, recebeu sua resposta nas urnas. Cabe à categoria mobilizar-se, chamar os deputados à ordem e evitar que o Estado como instituição seja desmontado por uma medida provisória.
 
Justiça
O Fórum dos Funcionários vai entrar na Justiça com ação pelo retorno da data base de aumento salarial que é uma vantagem conseguida por lei. Os dirigentes do fórum não admitem que uma medida provisória - ainda não apreciada pela AL – possa derrubar uma legislação mais antiga.
Em sua defesa, alegam os funcionários que estão diante de uma inflação galopante que corrói seus salários e diminui o poder de compra. Somente um reajuste nos salários de todos poderia contemporizar a situação.
Outro ponto levantado pelo fórum é de que não são os funcionários efetivos que sobrecarregaram a folha de pagamento, fazendo-a ultrapassar os limites permitidos, mas sim o grande número de comissionados e temporários, esses contratados com critérios puramente políticos.
Promete ser uma briga boa.
 
Ligações
Tanto o PSB como pessoas ligadas ao ex-senador Cícero Lucena desmentiram que Lauremília Lucena seja a postulante a vice na chapa encabeçada por João Azevedo.
Cícero insiste em que ele e sua família fiquem distantes do panorama político e não esquece que Coutinho foi seu algoz nas diversas ações movidas contra ele no tempo em que era prefeito.
A matéria foi um balão de ensaio que sondava a disposição do grupo de Cícero, mas foi rejeitada de imediato.
 
Crise
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur da Cunha Lima, disse que o primeiro repasse anual do duodécimo devido ao tribunal veio com valor menor que o declarado no orçamento. Ele vai interpelar o governador sobre esse problema.
 
Juntos
O secretário Trocolli Júnior, guindado a equipe de Ricardo, não faz segredos. Ele quer seu PMDB junto com a chapa governamental e apoiando o nome de João Azevedo.
Desconhece olimpicamente a candidatura de Manoel Junior.
Retorno
Nossa briosa Câmara Municipal retoma seus trabalhos parlamentares na próxima terça-feira.
A Câmara anda tão sem prestígio que ninguém mais lembrava que ela estava inativa.
Comércio
Decisão do TJ suspende as liminares que permitiam a venda e consumo de alimentos em Areia Vermelha.
Mais uma vez a Justiça foi consoante com o desejo do Estado.
Futuro
O senador Lira, sempre que pode, tece elogios ao governador Ricardo e à sua administração.
Isso vai durar pouco. Os dois disputarão a senatória e ai acaba a cortesia.
Fico
A atual reitora da UFPB decidiu que vai concorrer a mais um mandato.
Vai enfrentar cerrada oposição dentro da universidade que ela própria dirige.
 
Frases...
Crença - O que cremos sobre a vida depois da morte afeta nossa vida antes dela.
 
Palestrando - O segredo de uma boa palestra é ter um bom começo e um bom final. E um perto do outro.
 
Dominical - A segunda é cheia de segundas intenções.