coluna

Rubens Nóbrega

Rubens Nóbrega

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

‘Propina’: suspeita volta com força

Acossado pela denúncia da descoberta, ainda em 2011, de suposto propinoduto que abasteceria secretários estaduais e o irmão do governador, o Governo do Estado cometeu nota oficial em 26 de setembro último para dizer que encaminhara o caso - republicana e formalmente - ao Ministério Público da Paraíba. “Por determinação do próprio governador”, ressaltava o comunicado distribuído pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). Ontem, em resposta a um pedido de informação do Fórum dos Servidores Civis e Militares do Estado, o MPPB comunicou oficialmente às entidades não ter encontrado qualquer protocolo que confirme a existência de qualquer documentação a respeito do assunto em qualquer de suas unidades.
A resposta ao Fórum dá foros de veracidade à suspeita de que alguém simulou encaminhamento de documentação ao MPPB. Tais documentos conteriam elementos de investigação policial iniciada no dia 30 de junho de 2011 e encerrada menos de quatro dias depois, por ordem do então secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública. Tudo girava em torno da apreensão de um automóvel com placas de Recife, dentro qual policiais encontraram R$ 81 mil em espécie e anotações em papeis que sugeriam o repasse do dinheiro ao parente e auxiliares do governador. Até onde sei, não foi instaurado regularmente um inquérito policial para aprofundar as investigações, mas foram feitas cópias dos termos de declarações prestadas pelo motorista do carro e um cidadão que se apresentou como dono do dinheiro. No interrogatório dessas pessoas envolveram-se pelo menos oito delegados da Polícia Civil, acusados pelo sub da SPP de armarem um factoide para sujar o cartaz do governador.
Uma daqueles cópias (em poder do colunista) mostra um requerimento dirigido ao “Excelentíssimo Senhor Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba MP(PB)”. Esse possível documento tem configuração no mínimo estranha. Começa pelo seguinte fato: em condições normais de temperatura e pressão, a autoridade requerida seria o ‘Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba’, que vem a ser o Chefe do MPPB. Não faz sentido o Governo do Estado dirigir-se a um “representante” qualquer da instituição. Mas, como nada é tão ruim que não possa piorar, como se fosse pouco o tal requerimento não tem carimbos ou nomes digitados que identifiquem o requerente e, muito menos, o pretenso servidor do MPPB que o teria recebido. Não duvido, todavia, que a partir de hoje apareça alguém para assumir um papel ou outro (de quem teria mandado ou de quem teria recebido) como forma de ‘aliviar a barra’ do governo. Tudo é possível na Paraíba de agora.

 

“Chantagear o governo”

Por enquanto, outro dado curioso e disponível nesse complicado enredo é a curiosa e indisponível apuração que se pede ao Ministério Público Estadual. Nada a ver com propinas ou propinodutos. Quem redigiu o ‘requerimento’ pede que sejam apurados tão somente o que chama de “contundentes elementos que apontam para uma armação sem precedentes, com o intuito de chantagear o governo para atendimento às suas reivindicações”. Ou seja, pede a apuração da mais pura subjetividade.

 

Desencontro de datas
Por fim, o mais estranho dessa história, estranhíssima história: o ‘requerimento’ está datado de 2 de julho de 2011, mas, entre os documentos que o acompanham é possível encontrar ‘Auto de Entrega’ e ‘Folha de Informações e Despachos’ com data de 4 de julho do mesmo ano, ou seja, dois depois da ‘entrega’ do caso ao MPPB. Das duas, uma: ou o subscritor do pedido de apuração estava perdido no tempo e no espaço ou, na pressa, acabou dando mais razão ainda àqueles que acham tudo isso uma tremenda fraude gestada na mais grosseira operação abafa.


‘Arbeit macht frei’

Sempre muito atento às singularidades paraibanas, Gosto Ruim lembrou ontem que ‘O Trabalho Liberta’, nome do programa de ressocialização do Governo da Paraíba, é igualzinho à inscrição que os nazistas colocavam na entrada dos campos de concentração onde trucidavam judeus. Com pose de germanófilo e ares de poliglota, o meu amigo traduziu o lema: arbeit significa trabalho; macht, faz; frei, livre. Mas, antes que um aventureiro lance mão, informo que o batismo do programa não aconteceu na atual gestão. É coisa de 1996. Atualmente, apenas 400 dos mais de 8 mil presos são ‘beneficiados’ com inserção n’O Trabalho Liberta.


O enterro do SPE

Após duas proibições consecutivas que funcionaram como censura prévia à liberdade de expressão dos seus organizadores, o enterro simbólico do Serviço Público Estadual (SPE) foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e será realizado finalmente amanhã, às 10h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena, Centro da Capital. A manifestação traz a assinatura de mais de 30 entidades que participam do Fórum dos Servidores Civis e Militares do Estado. Velório e sepultamento deverão acontecer no mesmo local, contudo. Por restrições da Justiça Eleitoral, o movimento descartou o cortejo fúnebre que levaria o defunto até o Palácio da Redenção, conforme estava programado inicialmente. De qualquer modo e sorte, o Fórum agradece a todos aqueles que comparecerem a esse ato de fé cívica e solidariedade cidadã.

Matando a fome

Como diriam os bons cronistas de antigamente, “do alto dos seus 84 anos bem vividos” o Professor Vicente Nóbrega tem muitas histórias pra contar. Entre as mais impressionantes, uma não lhe sai da cabeça até hoje. Nem da minha, pois fiquei mesmo bastante impressionado ao ouvir o relato de meu pai sobre os momentos finais de um homem morrendo de fome. Morto de fome, literalmente.
Ele lembra bem o corpo esquelético estirado no chão de um posto de gasolina em Tacima, terra natal de Dona Aparecida, minha mãe. Lembra também os gemidos baixinhos, quase inaudíveis, em meio ao barulho de gente desesperada, correndo para fazer e servir o prato de comida tardio. O alimento arranjado às pressas não matou a fome, mas pode ter contribuído para acabar de matar o faminto. Talvez por sua incapacidade de deglutir. Talvez pela reação fatal de um organismo completamente desnutrido ao pouco que possa lhe ter caído no estômago.
Pelas contas, a cena daquele homem agonizando completou 60 anos em 2013. O tempo decorrido remete à seca de 1953 que castigaria todo o Nordeste até o ano seguinte, afetando mais severamente o Sertão, Cariri e o Curimataú da Paraíba, onde fica encravado o antigo distrito de Araruna. Pra vocês terem uma ideia do quanto aquela morte mexeu e revoltou o então chefe do Posto Agropecuário do antigo Fomento Agrícola, saibam que ele cometeu uma ‘temeridade’ ao retornar ao seu local de trabalho naquele dia.
Vejam só o que fez: chamou o pessoal que trabalhava com ele, mandou abrir os silos e distribuir tudo o que lá se encontrava armezenado. Todas as carroças e caçambas disponíveis foram carregadas com feijão, fava e milho. Tudo foi levado e entregue de casa em casa do povo mais pobre que havia no lugar.
Chamar isso de temeridade, igual chamei há pouco, tem uma razão de ser. Foi com essa palavra que um diretor do Fomento definiria depois a decisão do chefe do Posto de Tacima. Que ainda se deu por feliz por não ver a sua humanidade punida em inquérito administrativo que lhe teria custado o emprego na época.
Mas ficou só na reprimenda o caso que simbolicamente antecipou em cinco decênios uma mudança radical na atitude do poder público em geral e dos governos em particular diante da fome que assolava a grande maioria dos governados. Digo assolava porque de doze anos pra cá o Brasil determinou-se e conseguiu finalmente, este ano, sair do Mapa da Fome no Mundo. Mas isso não é o colunista quem diz. É o que atesta o relatório global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado há exatamente um mês em Roma.
Lembrei-me daquele documento e da história do homem morrendo de fome anteontem, ao receber mensagens que cuidavam do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, comemorado na sexta (17). Daí resolvi dedicar a coluna deste domingo de tanta fartura a esse feito extraordinário, sem dúvida um dos maiores de toda a história do nosso país. E vou completar a tarefa valendo-me de dados que peguei no sítio do Ministério do Desenvolvimento Social na Internet e em outros endereços tão ou mais concorridos, incluindo grandes portais jornalísticos que deram muito pouco ou quase nenhum destaque ao assunto. O que não faz uma campanha...
Bom, deixa pra lá. O importante é ressaltar, como o fez a FAO, que “entre 2002 e 2013 caiu em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação”. Não vejo como isso não possa ser manchete ou não merecer um bloco inteiro dos nossos melhores telejornais, mas...


Por essas e outras...

Queira ou não a nossa grande mídia, o Brasil foi e é a estrela mais brilhante do Relatório 2014 da ONU sobre insegurança alimentar no mundo, “por ter construído uma estratégia de combate à fome e ter reduzido de forma muito expressiva a desnutrição e subalimentação nos últimos anos”, conforme ressalta texto do MDS. O êxito a que se refere o governo brasileiro é resultado das seguintes providências e decorrências:
• aumento da oferta de alimentos, que em 10 anos acresceu em 10% a disponibilidade de calorias para a população;
• aumento da renda dos mais pobres com o crescimento real de 71,5% do salário mínimo e geração de 21 milhões de empregos;
• programa Bolsa Família beneficiando 14 milhões de famílias;
• merenda escolar para 43 milhões de crianças e jovens com refeições;
• governança, transparência e participação da sociedade, com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).


Um fato histórico

Como disse a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando da divulgação do relatório, protagonizamos um fato histórico porque a fome que persistiu durante séculos no Brasil deixou de ser um problema estrutural. Com base nos dados da FAO, ela mostrou ainda que “chegamos a um percentual de 1,7% de subalimentados no Brasil”.
Isso significa que 98,3% da população brasileira têm acesso a alimentos e têm segurança alimentar, conforme a entidade vinculada às Nações Unidas, acentuando ainda a redução da pobreza de 24,3% para 8,4% entre entre 2001 e 2012, ao mesmo tempo que a pobreza extrema também caia, de 14% para 3,5%.
A quem acha isso pouco ou desimportante, recorro à seca dos últimos três anos que afligiu duramente o Nordeste e o norte de Minas Gerais. Ao contrário do que ocorria antigamente, não foi preciso nenhum Estado recriar as famigeradas 'frentes de emergência' que botavam gente pobre dos sertões e grotões para trabalhar na enxada sob sol esturricante.
Bem diferente do que ocorria nos anos setenta e oitenta do século passado, dessa vez ninguém ouviu falar nem presenciou multidões de flagelados invadindo e saqueando cidades para ter o que comer. No Brasil de agora e de doze anos pra cá, graças a políticas públicas de combate à fome representadas e unificadas no Bolsa Família, é absolutamente inimaginável alguém presenciar uma cena como aquela da cruel estiagem de 53.
Uma cena que na minha certeza e nos versos do poeta Belchior, “na parede da memória” do Professor Vicente é seguramente “o quadro que dói mais”.

Terceiro turno à vista

Fiquei convencido de que as eleições deste ano na Paraíba dificilmente escaparão de um terceiro turno. Meu convencimento cristalizou-se quando soube ontem que presidiários de regime semiaberto participaram de panfletagem e adesivagem de campanha nas ruas de João Pessoa. Pelo menos três homens que cumprem pena na Penitenciária Média de Mangabeira foram vistos e filmados distribuindo material de divulgação da candidatura do governador à reeleição.
Os três foram condenados por latrocínio, que é o roubo seguido do trucidamento das vítimas. É crime hediondo, dos mais brutais e covardes que um ser humano pode cometer para eliminar uma vida e a própria humanidade. Um dos apenados, pelo que ouvi e vi, pegou 55 anos de reclusão, mas está incluído em programa – ‘O Trabalho Liberta’ – que o libera diariamente para trabalhar no Detran, segundo reportagem exibida no guia eleitoral do candidato de oposição.
Evidente que uma denúncia desse tipo precisaria ser checada, remexida e revirada antes de ser levada a público. Mas a própria coligação governista, por meio de nota à imprensa, tratou de confirma-la. Certamente porque não teve como negar a presença dos presidiários em atividade de campanha. Todavia, para tentar desqualificar a acusação, disse que não há qualquer comprovação de que os presos estariam atuando como cabos eleitorais por ação ou coação do PSB, dos seus aliados ou de agentes públicos ligados ao governo.
Que me perdoem os mentores ou redatores da tal nota, mas a explicação é no mínimo risível. A questão não é se os apenados estão fazendo campanha sob pressão ou por livre e espontânea vontade. A questão é que eles estão fazendo campanha, quando deveriam estar cumprindo as tarefas próprias de um programa governamental de ressocialização. Entre essas tarefas não dá para incluir, obviamente e por exemplo, segurar e balançar bandeiras ou oferecer a quem passa pela rua qualquer material de divulgação da candidatura governista.
Quanto ao fato de a informação ter sido veiculada pelo adversário, isso não deve nem pode servir ao governismo para diminuir a gravidade da denúncia. Queiram ou não os denunciados, salvo melhor juízo o fato revelado contém elementos suficientes para justificar e instruir uma consistente ação de investigação judicial eleitoral (aije). Ação com potencial para fazer estrago maior ou semelhante ao do Caso Fac, que teve como desfecho a cassação do mandato do então governador Cássio Cunha Lima, consumada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2009.


MPE pode mover aije

Previsível que esse rolo dê argumento para alguém falar que essa história é obra de gente que sabe que vai perder e desde já arranja motivo para recorrer ao tapetão e com isso derrubar o candidato que se julga vitorioso e desde ontem festeja a vantagem que lhe deu a pesquisa Ibope. Presumível, contudo, que ganhando ou perdendo Ricardo Coutinho pode até não enfrentar uma aije requerida pela concorrência, mas dificilmente se livrará de alguma que venha a lhe mover o Ministério Público Eleitoral (MPE).


‘Visitas qualificadas’
Outras ações do gênero também poderão ser ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em razão de outras evidências e indícios de uso da máquina do Estado na campanha. Tem, por exemplo, a história das chamadas ‘visitas qualificadas’, nas quais servidores comissionados estariam deixando de frequentar suas repartições em horário de expediente para fazer a cabeça de eleitores em bairros da periferia da Grande João Pessoa.
De acordo com informações repassadas a este colunista, o convencimento dos visitados não aconteceria apenas pela força do verbo. Nas visitas valeria mais a força da verba. Os visitantes teriam meios e poderes para prover necessidades como a quitação de contas de água, de luz, da farmácia... Ou, ainda, carta branca para alistar pessoas pobres no exército de prestadores de serviço ou ‘codificados’ que consomem a folha de pessoal do Estado feito gafanhotos famintos e vorazes.
Esses procedimentos de campanha estão sendo investigados pelo MPE. Se a investigação colher provas robustas, podem apostar que alguma ação judicial – eleitoral ou por improbidade – vai rolar contra os responsáveis pelo suposto malfeito.


Sobre o Caso Suplan

É o Poder Executivo, representado pelo governador Ricardo Coutinho, que tem o dever legal originário de mandar apurar se procede ou não a denúncia da Engenheira Aracilba Rocha sobre suposta corrupção na Superintendência de Obras do Estado no atual governo.
Nada mais republicano do que um governante antecipar-se às cobranças ou pedidos de investigação feitos por oposicionistas, inclusive para mostrar que não tolera nem deixa sem apuração qualquer notícia de desvio que possa configurar crime contra o patrimônio e a administração pública.
Mesmo estando em campanha e sendo candidato à reeleição, o atual ocupante do Palácio da Redenção e inquilino da Granja Santana, como diziam os colunistas de antigamente, não pode fugir dessa responsabilidade. Prevista, aliás, no Estatuto do Servidor Civil do Estado da Paraíba. Sendo ele o servidor número um...
 

Gororoba indigesta

A julgar pelos resultados da pesquisa Ipespe divulgados ontem neste Jornal, não foi uma boa essa ideia de juntar e misturar ricardistas com maranhistas e petistas com democratas numa panela só. A gororoba partidária, servida tão logo puseram a mesa do segundo turno, não foi bem digerida por uma parte do eleitorado. E a outra, pelo visto, parece satisfeita com o prato que escolheu no primeiro. Tanto que sequer quis provar a novidade do cada vez mais caro e variado cardápio da política paraibana.
Digo isso porque, segundo o Ipespe, o gosto por Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB) permaneceu praticamente o mesmo em quase todos os ingredientes testados na pesquisa de agora (realizada segunda 13 e terça 14), comparando com a pesquisa dos dias 2 e 3 deste mês. Antes de prosseguir, um esclarecimento: ao me referir a ‘ingredientes’, quero significar obviamente as intenções de voto apuradas de forma espontânea, estimulada, em quem o eleitor não votaria de jeito algum e quem os entrevistados acham que vai bater essa parada.
Pois bem, da pesquisa de antevéspera do primeiro turno para a de agora, na espontânea (que indica uma opção consolidada ou um voto mais firme), Cássio ganhou sete porções, digo, pontos percentuais. Tinha 39% na pesquisa anterior e subiu para 46% nessa última. Já o candidato do PSB ganhou cinco pontos: de 36 para 41%. Na estimulada, Cássio cresceu cinco (de 43 para 48%) e Ricardo, quatro (de 39 para 43%). Confiram na receita a seguir, digo, na tabela abaixo.

 

Em votos válidos, as intenções de voto coletadas pelo Ipespe mostram que Cássio teria acrescido três pontos percentuais ao seu capital eleitoral, enquanto Ricardo agregou dois. Já em matéria de rejeição, Cássio teria crescido dez pontos e seu adversário, 13. Mas esse número cravado pelo governador nada tem a ver com o engajamento petista à campanha do ex-adversário no primeiro turno. É apenas uma coincidência, nada mais. Por fim, quando o Instituto pergunta quem o eleitor acha que deve vencer a eleição, a resposta desta semana revela que a crença na vitória de Cássio caiu dois pontos em relação à pesquisa anterior e a de Ricardo subiu cinco. Acompanhe.


Pessoal preparado
Disse ontem que considero o Ipespe um instituto sério, competente e cuidadoso. Sobretudo porque vai a campo com pessoal qualificado para tanto. Conforme o próprio Instituto diz na apresentação de suas pesquisas, as entrevistas são feitas por equipes de pesquisadores com bastante experiência e especialmente treinadas para esse trabalho. Além disso, os questionários são aplicados face a face e, após a coleta de dados, é feita uma checagem junto a pelo menos 20% dos entrevistados, “sendo 10% pessoalmente e 10% por telefone, a fim de confirmar a correção dos trabalhos de campo”.


1.500 entrevistas

No caso das duas pesquisas abordadas por esta coluna, foram realizadas 1.500 entrevistas, com margem de erro de 2,6 % para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. E o nível de confiança, conforme já informado, mas nunca é demais repetir, é de 95,45%. Corresponde à probabilidade de os resultados retratarem o momento eleitoral do período de coleta.
Outra coisa que precisa ser dita e lembrada: a amostra é estratificada por sexo, idade, grau de instrução, renda familiar, mesorregião (Mata, Agreste, Borborema, Sertão e Capital), condição do município (se é capital ou interior), porte dos municípios (até 20 mil eleitores, de 20 a 100 mil e mais de 100 mil) e ainda traz um recorte do que acontece em João Pessoa e Campina Grande.

 

Seminário na UFPB
Devo participar hoje à noite, a partir das 18h30, de uma mesa de debates sobre ‘Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais’. A atividade faz parte da programação do VI Seminário do Diretório Acadêmico Professor Tarcísio Burity, do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. O evento será realizado na sede da entidade estudantil, no Campus de João Pessoa. Em edições anteriores, os seminários DATAB trouxeram à Paraíba juristas de renome mundial, a exemplo do Doutor Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e do Professor Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e das Relações Exteriores do Brasil. O convite ao colunista foi formulado pela estudante Annaís Moraes, Vice Presidenta do DATAB.

TRE atesta desequilíbrio

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou ontem o pedido de tropas federais para garantir, em Patos, tranquilidade e segurança à população em geral e aos eleitores em particular no próximo dia 26, data da votação do segundo turno das eleições deste ano. Além disso, aí estaria o mais importante, a presença do Exército nas ruas do nosso quinto maior colégio eleitoral asseguraria também a paridade de armas e a igualdade entre as partes que disputam o cargo de governador do Estado.
Bem, esse é o lado bom, digamos, da decisão do TRE. O ruim é a confirmação de que Patos precisa realmente de tropas federais porque lá a Polícia Militar estaria se comportando com parcialidade em favor da coligação governista. E quem assim afirma não é o colunista, muito menos qualquer expoente da oposição que resta na Paraíba. A instrumentalização da força pública em benefício do candidato à reeleição está registrada em documento encaminhado àquele Tribunal pelo Juiz Ramonilson Alves, titular da 28ª Zona Eleitoral.
É claro que a PM, por seu Comando Geral, negou publicamente que o seu destacamento nas Espinharas esteja a serviço do projeto político do comandante-em-chefe da corporação. E o fez tão logo soube do que o Doutor Ramonilson colocara no ofício enviado no último dia 9. O juiz foi contestado também por uma colega sua, a Doutora Ana Maria do Socorro Hilário, da 65ª Zona Eleitoral, que mandou dizer ao TRE ser desnecessária a convocação de tropas federais para Patos, inclusive porque, na avaliação dela, as informações sobre o facciosismo da PM não passariam de ‘rumores’.

 

Mas o que valeu...


Acredito que o TRE tomou conhecimento, pesou, mediu e peneirou as manifestações contrárias à posição do Juiz Ramonilson, mas no final acolheu como válidas e verdadeiras as constatações do magistrado. E o que ele diz sobre o que teria ocorrido no primeiro turno em Patos é de uma gravidade imensa. Pior: o que ele botou no papel reforça enormemente a impressão generalizada de que nunca antes na história da Paraíba houve tamanho desequilíbrio das condições políticas e materiais de concorrência entre duas chapas majoritárias. Tanto que a própria Justiça Eleitoral parece reconhecer a situação e tenta, mediante decisões como essa, sinalizar que está atenta e pode muito bem não apenas frear como punir, oportunamente, as condutas vedadas de quem se acha acima da lei e de todos os cidadãos.


O que disse o juiz

• “Lamentável, numa esquisita omissão, a PM assistiu passivamente às organizações criminosas de delitos eleitorais e massiva distribuição de combustível ocorrida em simultaneamente em vários postos de combustíveis da cidade, no dia 4 de outubro, às vésperas das eleições”.
• “A dificuldade nos controles das carreatas foi o maior problema. Foram denúncias de corrupção eleitoral, com a distribuição de combustível, infrações de trânsito e briga durante o percurso entre coligações rivais”.
• “Não é possível conferir total confiança na atuação da Polícia Militar da Paraíba. É fato que quando alguma irregularidade ou ilicitude é praticada na campanha da candidatura adversária ao do governador, a fiscalização é intensa e elogiável a ação da PM. No entanto, quando a candidatura é da própria ou simpática ao governador é reticente e estranha somente ocorre sob a vigilância e pressão dos agentes do Ministério Público, do magistrado ou da Polícia Federal. O que é muito ruim”.
Bota ruim nisso, Doutor. O único consolo possível é saber que se tudo isso ocorreu é porque alguém mandou, manda e quem faz, obedece. É assim que funciona numa organização militar.

 

Pesquisa surpreende
Pelo menos a este colunista, surpreendeu e muito o resultado da pesquisa Ipespe que este Jornal da Paraíba divulga hoje, embora já tenha exposto todos os números no seu portal de Internet ontem à noite.
A surpresa decorre naturalmente da expectativa de um placar mais apertado nas intenções de voto para o segundo turno da eleição para governador. Baseava-me no próprio resultado da eleição de primeiro turno, que colocou Cássio Cunha Lima (PSDB) apenas um ponto percentual na frente do seu principal adversário, Ricardo Coutinho (PSB).
Mas é bom deixar bem claro que a surpresa não significa, em absoluto, desconfiança quanto à lisura e integridade do trabalho do Ipespe, instituto que reputo sério e competente. Lembrando ainda que ao contrário de muita gente boa ou bem mais esperta não costumo desqualificar as pesquisas do gênero realizadas na Paraíba.
Primeiro porque, nunca é demais repetir, pesquisa reflete o momento em que é realizada. Segundo, pesquisa não é votação, não é eleição, embora antecipe tendências do eleitorado. Terceiro, acho muito pouco provável que uma empresa do gênero, ainda mais uma de porte regional, fraude seus dados ou erre deliberadamente para favorecer essa ou aquela candidatura, atendendo a uma circunstância eleitoral.
Instituto que trabalha desse jeito atira no próprio pé, suja um cartaz e mancha um crédito tão caros quanto difíceis de conseguir nesse meio. Resumindo, se o Ipespe diz que Cássio lidera com boa vantagem essa corrida é porque é exatamente o que está acontecendo neste momento do segundo turno.
 

Desequilíbrio total na eleição

Ainda bem que o Ministério Público Eleitoral vai investigar porque no ano da graça de 2014 e das eleições um programa como o Empreender-PB aumentou para R$ 28 milhões o volume de dinheiro para emprestar a supostos microempreendedores. Digo supostos porque pesam sobre o microcrédito oferecido pelo governo estadual suspeitas seríssimas de que estaria sendo utilizado com propósitos eleitoreiros. Suspeitas ancoradas no fato de que em 2013, todinho, o aporte de recursos para tais empréstimos foi de R$ 16 milhões, ou seja, pouco mais da metade do total alocado até setembro último.

Quem fica de pé atrás diante desses números faz uma conta simples para mostrar o possível alcance do pretenso aparelhamento: se o governo estiver distribuindo cheques de R$ 2 mil, na média, estará beneficiando nada menos que 14 mil pessoas através do seu Empreender. Esse formidável contingente de satisfeitos e contemplados junta-se a um impressionante exército de ‘prestadores de serviço’. São 24 mil soldados (conforme peguei no Tribunal de Contas do Estado, o TCE). 24 mil secundados por cerca de 2.700 comissionados, mais um milhar de outros temporários e uma multidão aparentemente incalculável de contratados sob a alcunha de ‘codificados’.

Dá mais de 42 mil o tanto de beneficiários desse recrutamento, considerando apenas as ‘categorias’ mencionadas. Se brincar, juntas superam o número de servidores efetivos do Estado, que em junho deste ano estavam na casa dos 42.688, segundo informa o mesmo TCE através do Sagres. A propósito, o órgão de controle e fiscalização da administração estadual e municipal não tem a menor ideia ou informação de quantos seriam os tais codificados. Não tem, portanto, o menor controle nem como fiscalizar. Não tem porque, simplesmente, o governo recusa-se a dizer quantos eles seriam, onde trabalham e o que fazem. Se é que fazem alguma coisa além de muito provavelmente votar e pedir voto para quem lhes contrata e lhes pagaria uma boa grana para fazer campanha.

R$ 14,5 milhões por mês
De qualquer sorte, o TCE sabe que com os já mundialmente famosos codificados o Estado estaria gastando em torno de R$ 14,5 milhões por mês, a julgar pelas cifras informadas recentemente pelo Banco do Brasil ao conselheiro Nominando Diniz, relator das contas da Secretaria Estadual de Saúde, pasta na qual o governo da hora guardaria a maioria ou quase totalidade desses misteriosos ‘funcionários’. Mas esses R$ 14,5 milhões representaria um média da despesa deste ano até agosto passado, excluindo o mês de abril. No mês do aniversário do colunista os codificados ‘sangraram’ da Viúva nada menos que R$ 27,3 milhões, conforme a planilha repassada ao Tribunal pelo BB.

E como se fosse pouco...
Vem um juiz eleitoral de Patos e registra, em pedido de tropas federais para aquela cidade no dia das eleições em segundo turno, que a Polícia Militar estaria usando vários pesos e diferentes medidas na atual campanha. À coligação oposicionista, marcação cerrada. À coligação governista, marcação serrada. Por essas e outras, todos esses dados e indícios terminam por dar razão a quem acredita que nunca antes na história da Paraíba estiveram tão na cara e tão ostensivos numa eleição os elementos tradicionalmente apontados como fatores de desequilíbrio da disputa pelo cargo de governador.

PB encolhe a escola pública
Deve haver muitas explicações e dezenas de desculpas para o fato, entre elas má gestão ou pura incompetência. Só não existe justificativa possível, aceitável, para a redução – de um ano (2013) para outro (2014) – de mais de 31 mil alunos de ensino fundamental e médio em escolas estaduais e municipais da Paraíba. O encolhimento da educação pública em nosso Estado foi apurado no Censo Escolar mais recente realizado pelo Ministério da Educação e divulgado ontem neste Jornal. Outra modalidade importante que também registrou baixas significativas foi o EJA (Educação de Jovens e Adultos). Matriculou 4.120 alunos a menos no mesmo período. Ano passado, 140.868 pessoas matriculadas; este ano, 136.748.

Pra todo mundo ficar igual
Segundo nota do Oficial de Justiça Newton Leal Costa Filho, servidores do Poder Judiciário da Paraíba começaram a requerer desde anteontem, em todas as comarcas do Estado, o direito à ajuda de custo para moradia que o ministro Luiz Fux, do Supremo, estendeu a todos os juízes do Brasil. O requerimento seria modo de protestar contra a administração do Tribunal de Justiça e lembrar que há dois anos estão congeladas as progressões e promoções dos funcionários. Reivindicam pelo menos mil reais do benefício, que no caso dos magistrados pode chegar a R$ 4.377,73. Detalhe: o auxílio-moradia deve ser pago a partir deste mês, bastando para tanto não existir residência oficial na comarca onde o juiz atua. Detalhe 2: será pago mesmo que tenha casa própria e nela more na cidade em que trabalha. Mas é assim mesmo: não sendo residência oficial, “tá valendo!”.

O POVO QUER SABER
Afinal, procede ou não a história de cárcere privado em concorrida granja da cidade?

‘Afrontando a Justiça’

Sob esse título, o Fórum dos Servidores Civis e Militares da Paraíba divulgou nota ontem denunciando que o Governo do Estado não reimplantou nos contracheques dos funcionários do antigo Ipepos benefícios salariais que havia suprimido desde 2011. A ‘afronta’ consistiria no fato de a administração recusar-se a pagar os valores subtraídos, em acintosa desobediência a uma determinação expressa de juiz da Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. Expedida há três semanas ou mais, diga-se.
A decisão de primeira instância foi mantida na segunda, ou seja, no Tribunal de Justiça, quando do julgamento de recurso do governo.Mas nem assim a ordem judicial foi cumprida, transformando o Caso Ipepno mais ilustrativo exemplo de que o descumprimento de decisões judiciais tornou-se algo tão corriqueiro na Paraíba de três anos pra cá quanto a aparentemansidão com que o Judiciário Estadual suporta as‘afrontas’ oriundas do Palácio da Redenção. Que não se limitam a ignorar sentenças em favor de servidores. Também pudera... Até o orçamento do Poder “entra na roda”.
A própria melhoria salarial castrada dos holerites ipepianos também foi imposta por ordem judicial em governos anteriores, que cuidaram de implantá-la. E o pior: o corte efetuado, alcançando até 50% da remuneração, teria contribuído para a morte de 18 pessoas que tiveram sérios problemas de saúde nos últimos três anos. Segundo consta, elas adoeceram e vieram a falecer depois que se viramimpossibilitadas de honrar compromissos financeiros de longo prazo. Compraram carro, casa, botaram filho pra estudar em faculdade particular, tomaram empréstimo em banco...
Essas pessoas assumiram despesas na certeza de que teriam como pagá-las, na certeza de que ninguém lhes retiraria o que haviam conquistado de forma tão sofrida quanto merecida. Mas, de uma hora pra outra... Como se não bastasse, esse é um problema que afeta diretamente mais de 1.200 pais de família. Ou seja, mais de 1.200 famílias. Mas, nem assim... Nem o governo obedece ao que a Justiça manda nem a Justiça manda o governo obedecer. De caso em caso, chega a ser revoltante constatar que estamos assistindo a uma insegurança jurídica jamais vista na história republicana da Paraíba. E o que é pior: pelo visto, alimentada pela própria Justiça.

 

Romaria à Granja

Parece inesgotável o poder de convencimento de Ricardo Coutinho. Ele deve ter milhões de argumentos para atrair neste segundo turno o apoio de dezenas de políticos de todos os naipes e níveis que diariamente comparecem à Granja, todos apresentando sintomas de alta ansiedade para aderir mais do que depressa ao projeto de reeleição do atual governador. Fiquei ainda mais convencido do fascínio que o candidato exerce atualmente sobre parcela considerável da nossa gloriosa ‘classe política’ após receber ontem a fotografia reproduzida abaixo. Pense uma romaria! Pense uma santa forte, essa tal de Santana!


De papel crepom
A expressão foi lançada pelo Professor Francisco Barreto para referenciar a qualidade das obras de asfaltamento ou recapeamento de rodovias estaduais a cargo da atual administração. Antônio Carlos Ferreira de Melo, também Professor, concorda inteiramente que o governo em curso vem mesmo obrando ‘estradas de papel crepom’, entre elas a que liga Rua Nova, distrito de Belém, a Bananeiras. Diz que o trecho foi inaugurado em junho deste ano, mesmo sem estar concluído. “Mal foi entregue, tive a infelicidade de estourar um pneu de meu carro por lá, apesar de aquinhoado assessor do poder contestar, dizendo que os buracos daquela pista não estouravam nem pneu de bicicleta”, recorda. “Pois bem, quando a matéria foi publicada, cinco dias após os trabalhos foram reiniciados onde os buracos existiam, retirando-se camada asfáltica estragada e reestruturando a base da estrada com material apropriado, que logo recebeu o preparo para aplicação da já referenciada camada necessária,que até hoje não foi colocada, estando os serviços paralisados há mais de 20 dias”, revela.


Enquanto isso...

Ainda segundo o Professor Antônio Carlos, “novos buracos se abrem na parte já recuperada (da estrada Rua Nova-Bananeiras),como se a estrada fosse feita de papel crepom mesmo, conforme credenciado leitor seu havia denunciado”. E arremata: “Portanto, amigo, vamos mais uma vez cobrar dos responsáveis a conclusão da estrada, incluindo toda a sinalização que sequer iniciada, para que a realização não seja confundida com enganação para aqueles poucos que ainda acreditam no governo do momento”.


Nada como antes

Por falar em qualidade de obra pública, vejam só essa que recebi do Engenheiro Sérgio Vieira, de João Pessoa: “Rubens, dois acontecimentos da semana passada chamaram minha atenção. Foram os acidentes acontecidos nas passagens de níveis da Br-230 sobre a Br-101 e o outro na passagem de nível do Ponto Cem Reis (centro da Capital). Se você observar bem, existe uma diferença fundamental entre eles. Enquanto no primeiro o veículo que colidiu com a estrutura provocou visíveis danos à estrutura, no segundo a estrutura nada sofreu. Quero lembrar que a estrutura da Rua Duque de Caxias (onde fica passagem de nível do Ponto de Cem Reis) foi construída em 1969 (há 45 anos, portanto) e este seu amigo foi responsável pela obra, juntamente com o saudoso Engenheiro Ivanildo Martins Dinoá”.

O ‘Pilar de Dilma’

Pejorativamente ou não, foi esse o título usado pela jornalista Andreia Sadi, da Folha de S. Paulo, para informar um dado muito pouco divulgado que explicaria em parte (ou um bom bocado) a preferência do eleitorado nordestino pela reeleição da atual Presidente da República. Na edição de quarta-feira última, ao noticiar a visita que a candidata petista faria naquele dia à Paraíba, o jornal paulistano informou que a nossa região é o ‘pilar de Dilma’, entre outros motivos porque “não passa pela retração econômica atacada pelos candidatos oposicionistas”.

De fato, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresenta até aqui crescimento em torno de um por cento, segundo cálculos do Banco Central “a economia nordestina cresceu 2,55% no segundo trimestre do ano, na comparação com o primeiro, que já havia mostrado expansão de 2,12%”. De acordo ainda com a jornalista da Folha, as taxas de crescimento do Nordeste não têm paralelo no restante do país, pois “nenhuma das demais regiões obteve dois trimestres consecutivos de alta, e as taxas, mesmo quando positivas, foram bem mais modestas”.

Por essas e outras, ancorada ainda em muitos outros números e argumentos que comprovam acentuada melhoria social e econômica dos nordestinos em doze anos de governo petista, a campanha de Dilma Rousseff tende a se intensificar no Nordeste. Com um objetivo muito claro: ampliar a vitória da Presidente na região para 75% ou mais dos votos válidos como forma de contrabalançar o peso do antipetismo nos estados mais ricos do Brasil, sobretudo em São Paulo, maior responsável pela ascensão de Aécio Neves (PSDB) à liderança da corrida sucessória presidencial. Tanto é assim que ainda não haviam sido proclamados os resultados do primeiro turno pela Justiça Eleitoral e a candidata do PT pegava a estrada para fazer um périplo por capitais como Teresina (PI), Salvador (BA), Maceió (AL) e Aracaju (SE), além de João Pessoa, onde veio fechar o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB).


Onda de ofensas
A empatia de Dilma e o PT com o Nordeste causou de novo reações da mais deplorável xenofobia, do mais repulsivo preconceito. Tal e qual ocorreu nas eleições de 2010. Lembram? Quatro anos atrás, após a contagem dos votos uma estudante paulista postou no Twitter um apelo para que seus conterrâneos eliminassem os nordestinos que encontrassem pela frente. Afogando-os, de preferência. Na época, a incitação tinha tudo para dar o resultado esperado pela jovem. Afinal, havia água em abundância nos reservatórios paulistanos, ao contrário do que ocorre atualmente por lá, não se sabe se por falta de planejamento, imprevidência ou incompetência do governo daquele Estado. De qualquer sorte, a moça foi processada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela injúria cometida e condenada pela Justiça a um ano, cinco meses e quinze dias de cadeia, além de multa. Mas essa pena ela pagou em serviços comunitários. Só espero que tenha sido em alguma instituição de assistência ou amparo a migrantes nordestinos.

Recidiva do ódio
A semana encerrada ontem, a primeira do segundo turno das eleições de 2014, foi marcada por nova e forte onda de ofensas aos nordestinos. No Twitter e em outros ambientes das chamadas ‘redes sociais’ na Internet, além de sermos chamados de burros, jumentos, seres inferiores e outros adjetivos impublicáveis, dessa vez até mesmo um grupo numeroso de supostos médicos propôs a castração química em massa dos homens nascidos na região. Tudo por conta do resultado de uma eleição. Imaginem, então, o que pode vir de uma reeleição. Aí será o quê? Um novo apartheid? Reeditaremos uma guerra de secessão “debaixo do Equador”? Ou seremos condenados a beber o que resta do volume morto da Cantareira?

‘Indignidade médica’
O Ministério Público Federal (MPF) deve entrar mais uma vez em ação, literalmente, para processar quem nos injuriou. Digo isso porque na manhã de sexta-feira (10) encontrei no portal iG matéria intitulada “MP abre frente para combater preconceito contra nordestinos” informando o seguinte: “Diante de várias denúncias relacionadas à incitação ao ódio e preconceito contra a comunidade nordestina pela internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todos os Estados levantassem denúncias com o objetivo de que a PGR instaure procedimentos criminais ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede”.
Melhor ainda: esta semana, “a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará a analisar medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que incitem o ódio contra nordestinos na Internet”. Uma das páginas de Facebook que já está sob investigação do MP e deve ser alvo de ações judiciais por parte da OAB é a "Dignidade Médica", aquela que chegou a pregar um "holocausto contra nordestinos". O caso, revelado pelo iG, mostra que os membros desse grupo (eles seriam mais de 97 mil, entre médicos, professores e estudantes de Medicina) assumem que fazem campanha para Aécio Neves, pedindo votos para o candidato tucano dentro de consultórios e outras unidades de saúde. Públicas ou privadas. Eles acreditam fazer um trabalho de convencimento de seus pacientes. Já quanto aos empregados que lhes auxiliam no atendimento, dizem, por exemplo, que colocam ‘a recepcionista no lugar dela’ com ameaças de que perderá o emprego se Dilma for reeleita. Fazem assim porque no entendimento deles esse seria o "nível de conversa que pobre entende", revela o iG.
 

Continua arrochado o páreo

Se tivesse o dom do vidente cego de Gilvan Freire ou os contatos e conhecimentos do passarinho de Paulo Santos, adiantaria com algum grau de precisão os resultados possíveis das primeiras pesquisas de intenção de voto para governador do Estado nesta decisiva etapa da corrida eleitoral. Como não posso nem devo fazê-lo, limito-me, contudo, a ‘prever’ que os levantamentos não devem registrar grandes diferenças de percentuais entre Cássio e Ricardo. Algo me diz que a distância de um pro outro ficará na famosa ‘margem de erro’. Mas, atenção: minha ‘previsão’ baseia-se exclusivamente na intuição, vou logo adiantando, para me prevenir desde já contra a maldade dessa gente, que “é uma arte”, segundo advertia o imortal Ataulfo.
Não tenho informação privilegiada, nenhuma fonte ou a menor intimidade em qualquer instituto de pesquisa do gênero, contratado ou não por este Jornal ou algum outro veículo do Grupo Paraíba de Comunicação. Como já disse, trata-se exclusivamente de uma intuição, ainda por cima baseada no que aconteceu com as primeiras pesquisas Ibope e Datafolha para Presidente da República neste segundo turno, divulgadas anteontem. Quem leu, viu ou ouviu, deve ter percebido que os números contrariaram quem apostava e antecipava que Aécio botaria de oito a dez pontos de vantagem sobre Dilma logo após o primeiro turno. Qual o quê! Os dois estão rigorosamente empatados. O tucano cravou 46 contra 44% da petista no Ibope e 51 a 49% no Datafolha.
Normal geral. Ele chegou chegando à reta final do primeiro turno. Sua performance, passando e botando Marina num terceiro lugar bem terceiro no embate anterior, sinalizava aos aecistas mais entusiasmados que o homem conseguiria até mesmo sobrepujar a Presidente já no último domingo. Não deu. Chegou perto disso, muito perto. E, cá pra nós, tem agora tudo para deslanchar e se distanciar da concorrente nos próximos dias. Afinal, o cara tem praticamente toda a grande imprensa a seu favor. Ele é, inegavelmente, o candidato das maiores empresas do país no ramo da comunicação de massa. Tanto que o Guia Eleitoral do PSDB não tem apenas os dez minutos regulamentares.
A campanha pró-Aécio começa nos telejornais e programas de rádio de manhã cedo, ganha força no correr do dia nos melhores portais jornalísticos, invade com força os grupos de interação nas redes sociais (os zap-zap da vida), entra pela noite para dominar as maiores audiências da televisão, alcança a madrugada de carona nos mais requisitados talk shows e ocupa com estardalhaço as manchetes dos principais jornais de circulação nacional na manhã. Não, isso não é uma campanha. É um massacre, uma avalanche, um tsunami. Mesmo assim, pra ganhar dia 26 que vem ele ainda precisa combinar com o adversário. Um adversário que, não se enganem, não é fraco, está vivo e se bulindo.


Já por aqui...

Quanto à peleja estadual, posso muito bem queimar a língua, quer dizer, a pena ou o teclado... Posso também quebrar a minha cara feia, mas não vejo como do primeiro turno pra cá o governador candidato ter crescido para além de dois ou três pontos, ao ponto de reverter pra ele todo o favoritismo que no início da campanha dava o senador candidato como vitorioso.
Não acredito que até mesmo a reafirmação do apoio do PT ou a adesão de boa parte do PMDB à candidatura à reeleição tenha operado mudança significativa nas intenções de voto. A minha bolinha de cristal, mesmo tantas vezes desmoralizada, insiste em me cochichar que os dois contendores devem seguir em situação de ‘empate técnico’ até a hora do reencontro com as urnas, de hoje a quinze dias.
Por tudo isso, por essas e outras mais é como dizem no Canelle de Fábio Bezerra: “Eita, gota serena, vamos ver, vamos ver!”.

 

Livre manifestação


A decisão adotada anteontem pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba de liberar os protestos de servidores contra o Governo do Estado restaura na plenitude a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento na Pequenina. As decisões anteriores que proibiam tais iniciativas do Fórum de Servidores Civis e Militares tinham caráter de inadmissível mordaça, mesmo fundadas em elementos amparados pela legislação eleitoral. A proibição atentava contra as garantias constitucionais de todo e qualquer cidadão de criticar os gestores públicos a qualquer tempo, mesmo estando eles disputando cargos eletivos.


Crítica X Propaganda

Crítica não pode ser confundida com propaganda negativa. Ainda mais quando a crítica está anunciada, não consumada, ainda por ser feita. Antecipar-se a ela, impedindo-a, significa cometer censura prévia, algo inadmissível num Estado Democrático de Direito. De qualquer forma, mantenho que o juiz ou juízes que antes proibiram o enterro simbólico do serviço público estadual o fizeram baseado(s) em reclamação da coligação A Força do Trabalho que alegava, consistente e convincentemente, que no material de divulgação das manifestações foram incluídos símbolos da campanha governista. Aí, como dizem lá em Bananeiras, os organizadores do movimento deram brecha para a decisão dos magistrados. Mas agora tudo isso é passado. O TRE resolveu a parada e os servidores poderão fazer e acontecer, certamente atentos para as consequências do que venham a fazer.

Cautela ministerial

O Fórum dos Servidores Civis e Militares do Estado cobrou anteontem à Procuradoria Geral de Justiça resposta a um pedido de informação protocolizado desde o dia 29 de setembro último sobre a denúncia da suposta descoberta, em 2011, de um propinoduto que bombearia dinheiro de origem inexplicada ou inexplicável para bolsos de auxiliares diretos e de um irmão do atual governador. Dirigentes de mais de 30 entidades representativas de funcionários querem saber, basicamente, se o Ministério Público da Paraíba foi notificado pelo Governo do Estado (como disse o próprio governo em nota oficial) acerca da apreensão, pela Polícia, de um carro vindo do Recife ‘carregado’ com mais de R$ 81 mil em espécie, documentos e pretensos indícios de um esquema de distribuição de propinas a secretários de Estado e ao parente do governante.
Perguntei ao MP qual a razão de o Fórum não ter sido ainda atendido. Disseram-me que o assunto segue trâmites e prazos legais dentro da Instituição, estando presentemente aos cuidados do Promotor de Justiça José Raldeck, da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa. Garantiram-me que o Doutor Bertrand Asfora, Procurador Geral de Justiça, “assim que receber as informações encaminhadas à Comissão, irá se pronunciar oficialmente”. Mais: que a determinação do Chefe do MPPB é “apurar tudo”. Tudo, pelo que entendi, significa buscar resposta também para uma segunda questão: se foi realmente notificado pelo governo, por que o órgão nada teria feito para investigar os fatos ou se tudo não teria passado de ‘factóide político’, como evidenciou em despacho o então secretário executivo da Segurança Pública?
No caso, o tal factoide seria obra de delegados de Polícia para sujar o cartaz do governador, além de pressioná-lo a conceder vantagens salariais extraordinárias à categoria ou, pelo menos, às autoridades policiais (oito, no total) envolvidas diretamente no episódio e no interrogatório do motorista detido e do cidadão que se apresentou a seguir como dono do dinheiro. Quanto à normalidade da tramitação, presumo ser precaução do Procurador-Geral de não permitir que o esclarecimento ao Fórum vire tema da campanha eleitoral, caso se confirme que o Governo do Estado teria simulado uma comunicação ao MPPB sobre existência ou invenção do tal propinoduto.
Lembro que cautela semelhante guiou passos e atitudes da Procuradoria da República na Paraíba nas eleições de 2002. Naquele ano, o doleiro Alexandre Magero procurou o MPF para denunciar que Cássio Cunha Lima, então disputando sua primeira eleição para governador, participava de poderoso esquema de lavagem de dinheiro que envolvia parentes do candidato e outros caciques políticos da Paraíba e do Nordeste. Tais acusações somente vieram a público pós eleições. Os procuradores que receberam a denúncia decidiram que nada seria divulgado, muito menos vazado, antes de qualquer apuração mais consistente, menos ainda antes que se esgotasse o processo eleitoral.
A prudência foi não permitir que as declarações do doleiro, uma vez publicizadas, pudessem ser exploradas como expressão da verdade sem que o acusado tivesse sequer direito a uma defesa prévia. Postura diametralmente oposta à de quem hoje facilita que denúncias movidas a delação premiada incriminem pessoas, políticos e partidos ligados ao governo federal e, muito mais, possam ser abundantemente difundidas na grande imprensa como versão definitiva e irrecorrível dos fatos. Além de espetacularmente utilizadas pela campanha do PSDB para desgastar a imagem da Presidente Dilma.


De acusador a defensor


Três anos após comparecer à sede da PRPB, Alexandre Magero foi preso no Recife, onde reside, pela Operação Spectrus da Polícia Federal. Na prisão, confessou ter recebido dinheiro de adversários de Cássio para acusar o vencedor das eleições de 2002 como protagonista do escândalo que à época ficou nacionalmente famoso como ‘Lavanderia Nordeste’. O doleiro virou blogueiro; o acusador, defensor. Quem acessar o endereço guardapretoriana.blogspot.com.br lerá, entre outras, postagens de 2008 nas quais o seu autor se diz imensamente arrependido de tanto mal que causou “a mais de uma centena de pessoas”, entre elas o ex-governador da Paraíba, a quem defende ‘fervorosamente’, inclusive chamando de ‘embuste’ o Caso Fac que resultou na cassação do mandato para o qual o hoje senador tucano foi eleito em 2006.


Só após o segundo turno


No 18 de novembro de 2011, a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.527, a Lei de Acesso à Informação. Graças a ela, todos os órgãos e poderes públicos, incluindo militares, são obrigados a fornecer no ato qualquer informação solicitada por qualquer interessado que se identifique regularmente e diga com clareza e por escrito o que quer saber. Caso não seja possível o fornecimento imediato, a autoridade tem até 20 dias para fazê-lo, podendo esticar a demora – justificadamente, diga-se – por mais 10. Sabendo que o pedido do Fórum de Servidores é do dia 29 passado, estimo que o MPPB deverá usar todo o prazo da lei. Ou seja, não deve se pronunciar sobre o escandalizante ‘propinoduto’ antes de 30 dias, contados a partir da data em que as entidades deram entrada naquele requerimento. Resumindo: se houve ou não operação abafa nesse caso, se houve ou não propina, nada será divulgado antes do dia 26 próximo, data em que voltaremos às urnas para eleger um novo governador ou manter o que já está na função.


Pedindo perdão ao leitor

A coluna de ontem foi publicada originalmente no dia 11 de setembro deste ano. A Redação deste Jornal recebeu o arquivo errado. Por minha culpa, máxima culpa.