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Rubens Nóbrega

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

Efeitos do Bolsa Família

As boas notícias sobre efeitos de programas sociais do Governo Federal não se limitaram à divulgação, anteontem, de relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Essa disse que nos últimos dez anos o Brasil reduziu em mais de 50% o número de brasileiros que passam fome; aquela, que conseguimos abater em 75% a extrema pobreza no país, no mesmo período. E ontem foi anunciado o resultado de estudo dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde mostrando que o Programa Bolsa Família tem impacto positivo até na altura média das crianças atendidas pelo programa.

“Entre 2008 e 2012, as meninas de 5 anos ficaram 0,7 centímetro mais altas; os meninos, 0,8 centímetro”, informa o sítio de Internet do jornal O Estado de São Paulo, o Estadão, complementando: “A altura é considerada o indicador mais confiável de melhora na nutrição da população. O peso, apesar de importante, pode representar aumento não saudável. A altura, no entanto, demonstra que a criança está absorvendo nutrientes suficientes para crescer”. Lendo coisas assim entendo cada vez menos o ódio, o ranço, as mentiras e as desinformações que alguns espalham com gosto e força sobre o Bolsa Família, o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, copiado e aplaudido até em países bem mais desenvolvidos que o nosso.

Por essas e outras, busquei socorro no entendimento dos outros para tentar entender a razão do ódio que alguns devotam a um programa que beneficia mais de 54 milhões de pessoas ao custo de R$ 18 bilhões por ano (0,5% do PIB), baixíssimo se comparado àquilo que os governos federal, estaduais e municipais pagam de juros da dívida por ano (R$ 250 bilhões ou 5% do PIB).
Pois bem, na busca por explicações encontrei ajuda em Armando Simões, de 47 anos, especialista em políticas públicas, que recentemente defendeu tese de doutorado (na Universidade de Sussex, Inglaterra) sobre a influência do Bolsa Família na melhoria da aprendizagem das crianças beneficiárias. Em entrevista à Carta Educação, ele lembrou, por exemplo, que as análises de programas de transferência condicionada de renda mostram evidências fortes de efeito positivo na matrícula escolar e na redução do abandono, além de induzir a matrícula das crianças na idade certa.

Mas “por que ainda há resistência de ¬algumas parcelas da população brasileira em relação a programas como o Bolsa Família?”, perguntou a revista. Resumindo, na resposta ele diz que “parte dessa crítica se origina do desconhecimento das pessoas”, pessoas que não sabem que para ter acesso ao benefício é preciso manter o filho menor na escola, assistindo aulas regularmente, cuidando ainda para que ele tome todas vacinas e, sendo gestante, tendo que fazer pré-natal completo no sistema público de saúde. Já a outra parte da crítica, conclui Simões, “é resquício do preconceito, de uma visão arcaica em relação aos pobres, que entende ser a pobreza resultado das escolhas dos indivíduos ou de certa incapacidade de trabalharem, o que não é verdade”.

Fim da escravidão
E o que dizer daquela história de que depois do Bolsa Família “o povo deixou de trabalhar” ou “não quer mais trabalhar”? Essa quem me responde é a socióloga Walquíria Domingues Leão Rego, que achei numa entrevista à Folha de S. Paulo publicada ano passado. Vejam só o que ela disse: “Nas regiões mais pobres não há emprego; há, ocasionalmente, trabalhos como a colheita do feijão, mas é um trabalho sem nenhum direito. Um fazendeiro (do Vale do Jequitinhonha, Minas) disse para o meu marido que não conseguia gente para trabalhar. Mas sabe quanto pagava? 20 reais por semana. Ele não quer trabalhador, quer escravo. Paga uma miséria por trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha”.

Luz para todos
Realmente, vergonha é ver alguém pensar e agir daquele jeito, como o tal fazendeiro ou o arcebispo que chama o Bolsa Família de ‘Bolsa Preguiça’. Mas é vergonha alheia, daquelas que a gente sente pelo outro, mas passa ligeiro. Passa pra quem sabe que a maioria não pensa dessa maneira, como descobriu uma pesquisadora que na mesma região mineira foi levantar o que mudara na vida das pessoas pobres com o advento do Programa Luz para Todos, outro tento do Governo Federal. O caso foi contado também por Walquíria do Rego. Ela disse que a moça perguntou a um cidadão o que mais havia lhe impactado com a chegada da luz na sua casa. “A pesquisadora, em seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão”, relata a socióloga, para em seguida reproduzir a resposta surpreendente e terna daquele homem simples. O entrevistado disse: “A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto”.

Na Constituição
Walquíria do Rego é autora do livro ‘Vozes do Bolsa Família’ (Editora Unesp), lançado em 2013 em parceria com o filósofo italiano Alessandro Pinzani. A obra retrata pesquisa de cinco anos (2006 a 2011) entrevistando beneficiários do Bolsa Família nos grotões de Minas, Alagoas, Piauí, Maranhão e na periferia mais pobre de Recife. Na entrevista que concedeu à Folha, através da jornalista Eleonora Lucena, a socióloga defende a constitucionalização do programa. Botando na Constituição, garante, o BF vira política de Estado. Com isso, qualquer governo que venha a suceder o PT jamais poderá mexer pra piorar ou acabar com o benefício que botou mais de 18 milhões de famílias para comer todos os dias sem precisar mendigar o alimento, sem pedir a esmola que, já cantava Seu Luiz, “quando não mata de vergonha, vicia o cidadão”.

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Baixarias e bizarrias

É mito, se já não fosse imensa hipocrisia e enorme falsidade, essa história de dizer que o povo letrado ou alfabetizado do Brasil não gosta de ler, ouvir ou ver notícia sobre o que se passa na casa dos outros, na intimidade alheia. Gosta, gosta sim, e muito. Demais da conta, como dizem lá em Bananeiras.

Principalmente se a notícia ou fofoca envolver figurinha carimbada, do gênero pessoa pública, notável, notória, em evidência, celebridade, enfim. Artista ou político de preferência, principalmente se estiver na boca do povo por drama ou comédia em que se meteu, baixaria ou barraco que armou.
Para validar a tese e comprovar o que digo, só precisei ontem de vinte minutos de pesquisa nos dois maiores portais jornalísticos do Brasil – G1 (das Organizações Globo) e Uol (do Grupo Folha de São Paulo). Segundo os medidores de audiência na Internet, o G1 sozinho, sem os seus parceiros, recebe em torno de 50 milhões de acessos por mês, contra 57 milhões do Uol junto com o jornal Folha de S. Paulo. Pois bem, na maior parte dessa terça (16), em vez das manchetes sobre campanha eleitoral, problemas na economia, na saúde ou educação, as seções ‘Mais lidas’ dos dois portais convergiam sua maior audiência para, entre outros fatos assemelhados, os seguintes:

• Atirador foi operado por vítima, diz secretária de médico baleado em SP (sobre o caso do médico urologista Anuar Ibrahim Mitre, de 65 anos, ferido a bala dentro do seu consultório, no Centro de São Paulo, por um colega que depois se suicidou);

• Patrícia Poeta vai deixar o JN; Renata Vasconcellos assume a bancada (sobre a troca da companheira de William Bonner na apresentação e coedição no Jornal Nacional da TV Globo, o telejornal de maior audiência do país);

• Geisy Arruda posa de biquíni e comemora boa forma (sobre fotografia postada em rede social pela loira que ganhou fama nacional há três ou quatro anos após ser hostilizada numa faculdade paulista onde desfilou em vestido justíssimo, curtíssimo);

• Estudante chamada de 'negra suja' nas redes sociais (sobre mais um episódio de racismo explícito, dessa vez com a vítima Regina Abreu, de Altamira (PA), ameaçada de ser estuprada e queimada “para não poluir o solo” por um covarde que se esconde num perfil falso para dizer também que “lugar de negro é na senzala ou a sete palmos");

• Laboratório Teuto anuncia recall de cinco medicamentos (sobre recolhimento nas farmácias do cetoconazol, amitriptilina, paracetamol, nistatina e atrovastatina cálcica, por troca de embalagens que pode levar o consumidor a tomar o remédio errado e até engolir pedacinhos de metal detectados dentro de alguns comprimidos).

O G1 incluía também no seu top cinco uma sucuri de seis metros capturada em Goiás e o Uol destacava entre as suas cinco mais lidas uma reportagem sobre doméstica brasileira que se tornou empresária social na Inglaterra. Enquanto isso, os leitores não davam esse cartaz todo para uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou pagamento de auxílio-moradia para juízes federais, mesmo aqueles que tenham casa própria ou residam na cidade onde trabalham.

Enquanto isso, a maioria dos leitores de G1 e Uol parecia não se importar também com o fato de a Organização das Nações Unidas (Onu) ter divulgado ontem relatórios que acrescem pontos preciosos à imagem do Brasil lá fora porque mostram que aqui dentro, nos últimos doze anos, conseguimos reduzir em 75% a pobreza extrema e à metade o número de brasileiros que passam fome.

Violência
Tirando pelo que peguei no G1 Paraíba, as notícias mais lidas pelos internautas da Pequenina remetem em sua maioria aos chamados fatos policiais, ou seja, à violência que diariamente mata dezenas de paraibanos ou rouba e furta e estupra ou agride de algum modo centenas de outros. Pra vocês terem uma ideia, duas da lista do G1PB tratavam da mesma tragédia: o linchamento até a morte de um rapaz suspeito de ter assassinado a ex-mulher na praia de Lucena, litoral norte do Estado. Outras duas eram variações do mesmo tema: ‘Corpo de jovem é encontrado dentro de matagal em João Pessoa’ e ‘Polícia investiga morte de adolescente durante luta (de MMA) na Paraíba’. Só escapou desse rol o anúncio da publicação de edital de concurso público da Prefeitura de Campina Grande.

Ou seja...
Nada de ‘Ricardo diz que Cássio é feio’ ou ‘Cássio não acha Ricardo bonito’. Pelo visto, ainda que essas figurinhas carimbadas se achem o centro do universo, o que eles dizem ou fazem não está assim com essa bola toda, faltando apenas 20 dias para a eleição. O interesse dos usuários da Internet parece todo ele concentrado em episódios que retratam a escalada da nossa barbárie cotidiana. E mesmo que os dois mais fortes concorrentes ao cargo de Governador do Estado sejam potencialmente capazes de botar freio nesse inferno de insegurança e medo em que se transformou a Paraíba no último quadriênio, mesmo assim o que eles propõem ou discutem desperta menos curiosidade do que a sucuri de Goiás, os quilos a menos de Geyse ou o linchamento em Lucena. E o pior é desconfiar que esse comportamento dos internautas tem nada a ver com alienação. Algo me diz que se trata do seguinte: muita gente bacana tem certeza de que se alguma coisa melhorar no governo que vem só vai ser boa para quem estiver governando e seus mais chegados, aqueles que se amorcegam com força nos privilégios e benesses do poder.

O povo quer saber
Quando vaza o próximo vídeo da série ‘Se eu perder a eleição, aí você vai ver o que é um doido”?

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Começou a baixaria

Atribuem a Claude Chabrol, cineasta francês falecido há exatos dois anos, uma das minhas frases feitas prediletas: “A inteligência humana tem limites; a estupidez, não”. Lembrei-me do finado diretor, ator e produtor ao ler no final de semana nota de assessoria de campanha do PSB autenticando áudio de uma briga de casal onde o homem adverte severamente a mulher para que não se faça de “doida”, se não quiser ver “o que é um doido”.

Pois bem, até ser publicada a manifestação socialista, tal gravação circulava feito vírus na Internet, rodando em praticamente todas as redes sociais com tecnologia replicante de som e imagem. Mas essa circulação, apesar de abundante, mantinha a peça sob domínio privado. Ninguém ainda publicara o vídeo em qualquer sítio, blog ou portal da web acessível a qualquer um. Antes da nota pessebista, não havia menção pública alguma ao fato em qualquer mídia impressa ou eletrônica. Mas aí...

Aí algum inteligente da campanha governista resolveu acusar publicamente um adversário, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), de ter promovido o vazamento do vídeo aparentemente caseiro. A partir de então, todos e todas puderam confirmar abertamente que o bate-boca em temperatura máxima,exposto no famoso áudio, era protagonizado pelo primeiro casal do Estado, ou seja, o governador Ricardo Coutinho e a primeira-dama Pamela Bório.

Por ter publicizado o assunto dessa forma, alçando-o ao patamar de fato público, notório, quem o fez merece com louvor o prêmio de 'Ca... do Ano', outorgado pelo amigo Gosto Ruim aos que cometem asneiras dessa magnitude. Afinal, a nota infeliz não apenas ampliou e amplificou o conhecimento acerca da briga do casal como amorteceu enormemente o efeito de denúncia pretensamente bombástica formulada pessoalmente por Ricardo contra Cássio Cunha Lima.

ALÉM DO TETO
Segundo revelou o governador em debate na TV Clube de João Pessoa, quinta-feira última (11), o candidato tucano ao Governo do Estado estaria acumulando ilegalmente o salário de senador com a pensão de ex-governador. O acúmulo – totalizando mais de R$ 52 mil por mês – seria ilegal porque ultrapassa o teto de remuneração (R$ 29,4 mil) fixado pela Constituição para os servidores públicos de todos os níveis, poderes e esferas administrativas, teto esse parametrizado pelo que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se era ilegal...
A denúncia de Ricardo veio acompanhada de um detalhe que remete à vida privada de Cássio: conforme documentação igualmente ‘vazada’ para conhecimento urbi et orbi, em janeiro de 2013 o senador requereu formalmente que fosse restabelecido o pagamento da pensão (que pedira para suspender no final de 2011) e o dinheiro creditado na conta bancária da ex-mulher, Sílvia Almeida, pelo visto a título de pensão alimentícia. O requerimento, dirigido ao Governador do Estado, foi deferido, pelo visto. Mas, do modo como Ricardo fez tal revelação, depreende-se que ele julga ilegal o pagamento da pensão daquela forma. Sendo assim, o que ele fez diante das câmeras da afiliada Band equivaleria a uma confissão pública de que autorizou uma ilegalidade.

Prevaricou?
Mesmo que o governador alegue não ter sido ele quem despachou diretamente o pedido do senador, mesmo assim alguém pode acusa-lo de ter prevaricado, pois tomou conhecimento do restabelecimento da pensão do ex-governador de forma que entende ser ilegal e nada fez para apurar a responsabilidade pelo ato.
Digo desse jeito porque um governador sabe ou pelo menos deveria saber que é sua obrigação promover a apuração imediata de qualquer irregularidade de que tenha ciência, conforme manda o Estatuto do Servidor Civil do Estado da Paraíba em seu art. 131. Omissão em situações do gênero configura prevaricação, crime contra a administração pública qualificado no art. 31 do Código Penal Brasileiro.
Se alguém aí tem dúvida, veja só como está redigido o dispositivo da lei que trata da prevaricação: “Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa”.

Data vênia
Atendendo a uma representação do governador, o Doutor José Guedes Cavalcanti, juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral junto ao TRE da Paraíba, determinou no último sábado (13) a retirada do vídeo da briga do primeiro casal do Blog do Kardec. O blogueiro não teria se limitado a expor o vídeo. Acresceu comentários sobre o conteúdo da gravação que caracterizariam propaganda negativa para o candidato Ricardo Coutinho. Tal decisão não ensejaria maiores questionamentos se o magistrado não tivesse estendido seus efeitos a todos os demais sítios e blogs de Internet no Estado, cientificando-os de que constituiria irregularidade a reprodução do vídeo. Discordo de Sua Excelência, com todo respeito. A nota da campanha do próprio governador transformou a informação sobre o vídeo em um fato jornalístico possível e passível de publicação, com ou sem comentários que eventualmente podem vir a ser objeto de novas representações governistas, a depender do teor de cada um. Assim, entendo como censura mandar todo mundo abster-se de reproduzir. E censura é tão condenável quanto a invasão de privacidade e exposição da intimidade alheia.

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Votar

O amigo Vau mandou a preciosidade a seguir. Achou no sítio de João Bosco Soares dos Santos (paralerepensar.com.br). Não tive como não me aproveitar de escrito tão bem feito, oportuno, atualíssimo. Por dois bons motivos: um, livrar o leitor de algo indigno do seu nível; dois, socorrer um colunista aperreado, absolutamente travado até o final do prazo para produzir alguma coisa que prestasse para este domingo.

Leiam com atenção, por favor; depois, digam se não parece ter sido inspirado na Paraíba de agora e no processo eleitoral em curso em nosso Estado. Ou, ainda, feito sob medida. Exatamente para explicar as consequências do voto vendido, comprado a dinheiro ou por ameaças ao emprego e sobrevivência do pobre eleitor corrompido.
***
Não sei se vocês têm meditado como devem no funcionamento do complexo maquinismo político que se chama governo democrático ou governo do povo. Em política, a gente se desabitua de tomar as palavras no seu sentido imediato. No entanto, talvez não exista, mais do que esta, expressão nenhuma nas línguas vivas que deva ser tomada no seu sentido mais literal: governo do povo.

Numa democracia, o ato de votar representa o ato de fazer o governo. Pelo voto não se serve a um amigo, não se combate um inimigo, não se presta ato de obediência a um chefe, não se satisfaz uma simpatia. Pelo voto a gente escolhe, de maneira definitiva e irrecorrível, o indivíduo ou grupo de indivíduos que nos vão governar por determinado prazo de tempo.
Escolhe-se pelo voto aqueles que vão modificar as leis velhas e fazer leis novas - e quão profundamente nos interessa essa manufatura de leis! A lei nos pode dar e nos pode tirar tudo, até o ar que se respira e a luz que nos alumia, até os sete palmos de terra da derradeira moradia.
Escolhemos igualmente pelo voto aqueles que nos vão cobrar impostos e, pior ainda, aqueles que irão estipular a quantidade desses impostos. Vejam como é grave a escolha desses “cobradores”. Uma vez lá em cima podem nos arrastar à penúria, nos chupar a última gota de sangue do corpo, nos arrancar o último vintém do bolso.

E, por falar em dinheiro, pelo voto escolhem-se não só aqueles que vão receber, guardar e gerir a fazenda pública, mas também se escolhem aqueles que vão “fabricar” o dinheiro.
Esta é uma das missões mais delicadas que os votantes confiam aos seus escolhidos. Pois, se a função emissora cai em mãos desonestas, é o mesmo que ficar o país entregue a uma quadrilha de falsários. Eles desandam a emitir sem conta nem limite, o dinheiro se multiplica tanto que vira papel sujo e o que ontem valia mil, hoje não vale mais zero.
Não preciso explicar muito este capítulo, já que nós ainda nadamos em plena inflação e sabemos à custa da nossa fome o que é ter moedeiros falsos no poder.

Escolhem-se nas eleições aqueles que têm direito de demitir e nomear funcionários, e presidir a existência de todo o organismo burocrático. E, circunstância mais grave e digna de todo o interesse: dá-se aos representantes do povo que exercem o poder executivo o comando de todas as forças armadas: o exército, a marinha, a aviação, as polícias.
E assim, amigos, quando vocês forem levianamente levar um voto para o Sr. Fulaninho que lhes fez um favor ou para o Sr. Sicrano que tem tanta vontade de ser governador, coitadinho, ou para Beltrano que é tão amável, parou o automóvel, lhes deu uma carona e depois solicitou o seu sufrágio, lembrem-se de que não vão proporcionar a esses sujeitos um simples emprego bem remunerado.
Vão lhes entregar um poder enorme e temeroso, vão fazê-los reis; vão lhes dar soldados para eles comandarem - e soldados são homens cuja principal virtude é a cega obediência às ordens dos chefes que lhe dá o povo.

Votando, fazemos dos votados nossos representantes legítimos, passando-lhes procuração para agirem em nosso lugar, como se nós próprios fossem. Entregamos a esses homens tanques, metralhadoras, canhões, granadas, aviões, submarinos, navios de guerra - e a flor da nossa mocidade, a eles presa por um juramento de fidelidade.

E tudo isso pode se virar contra nós e nos destruir, como o monstro Frankenstein se virou contra o seu amo e criador.
Votem, irmãos, votem. Mas pensem bem antes. Votar não é assunto indiferente, é questão pessoal, e quanto! Escolham com calma, pesem e meçam os candidatos, com muito mais paciência e desconfiança do que se estivessem escolhendo uma noiva.

Porque, afinal, a mulher quando é ruim, briga-se com ela, devolve-se ao pai, pede-se desquite. E o governo, quando é ruim, ele é quem briga conosco, ele é que nos põe na rua, tira o último pedaço de pão da boca dos nossos filhos e nos faz apodrecer na cadeia. E quando a gente não se conforma, nos intitula de revoltoso e dá cabo de nós a ferro e fogo.
E agora um conselho final, que pode parecer um mau conselho, mas no fundo é muito honesto. Meu amigo e leitor, se você estiver comprometido a votar com alguém, se sofrer pressão de algum poderoso para sufragar este ou aquele candidato, não se preocupe.

Não se prenda infantilmente a uma promessa arrancada à sua pobreza, à sua dependência ou à sua timidez. Lembre-se de que o voto é secreto. Se o obrigam a prometer, prometa. Se tem medo de dizer não, diga sim. O crime não é seu, mas de quem tenta violar a sua livre escolha.

Se, do lado de fora da seção eleitoral, você depende e tem medo, não se esqueça de que dentro da cabine indevassável você é um homem livre. Falte com a palavra dada à força, e escute apenas a sua consciência. Palavras o vento leva, mas a consciência não muda nunca, acompanha a gente até o inferno.
***
(Texto de Raquel de Queiroz. Revista O Cruzeiro, 11 de janeiro de 1947)

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Pitoba

Enquanto na afiliada local da Rede Bandeirante de Televisão, anteontem à noite, o debate entre os principais candidatos ao Governo do Estado descambava para questões pessoais, deixando de lado problemas extremos da Paraíba de agora, a exemplo da violência crescente e impune que apavora todos os paraibanos de bem...
Num terreno baldio localizado oito quilômetros ao sul da emissora, no Conjunto Funcionários IV um garoto de apenas dez anos de idade era executado a tiros. Detalhe que torna esse crime ainda mais hediondo, repulsivo, estarrecedor: depois de imobilizada, e muito provavelmente após ser torturada, a criança teve mãos e pés amarrados antes de três ou quatro balaços lhe acertarem a cabeça.
Juan era o nome do menino. Pitoba, o apelido. Os portais de notícia da Internet disseram que ele carregava feira da clientela de mercadinhos do bairro para ganhar alguns trocados. Ainda sobre a vítima, policiais teriam acrescido a informação com que carimbam a provável causa da morte de pessoas pobres subtraídas à força do mundo dos vivos e muito vivos que grassam na Paraíba. “Envolvimento com drogas”, proclamam os ‘homens da lei’ em situações assemelhadas. Proclamam antes de qualquer pista, indício, evidência ou confissão que ajude a desvendar o mistério da barbárie. Dizendo assim é como se dissessem: “Pronto, resolvido, precisa nem investigar”.
Na lógica do poder vigente, faz todo sentido. Afinal, se vivemos num Estado onde o governo é capaz de fechar escolas, entre elas alguma onde Pitoba pudesse ser acolhido e nela permanecer afastado do submundo... Se vivemos num Estado onde o governo é capaz de fechar delegacias, entre elas alguma que pudesse estar investigando com afinco e profundidade casos do gênero...
O que esperar, então, de um Estado onde o mesmo governo é capaz também de precificar a investigação policial e dela excluir na prática o que uma portaria da própria Secretaria de Segurança Pública chama de “crimes de pequena monta”? Não admira, portanto, se a morte de Pitoba inspirar ordem semelhante para desobrigar a Polícia de investigar os “homicídios de pequena monta”. No caso, além da condição social, outro critério para justificar e instituir a não apuração seria a estatura ou a idade da vítima.
Por essa e outras, de tudo que vem acontecendo na Paraíba nada mais parece surpreender ou chocar. Nem mesmo o extermínio de um pré-adolescente, muito menos o suposto envolvimento do menor com vendedores ou traficantes de drogas. Pitoba seria viciado em maconha, conforme o noticiário. Algo que para uns justificaria não apenas a eliminação brutal como a indisposição do Estado em não deixar que mortes do gênero engrossem as estatísticas de resolubilidade zero dos inquéritos policiais sobre crimes que não têm réu confesso ou criminoso preso em flagrante.

Balas perdidas?
Ocorrência anotada nos registros da Polícia Militar: às 13h30 de anteontem uma tentativa de homicídio no Bairro das Indústrias, Capital, resultou ferimentos a bala em um menino da mesma idade de Pitoba. O garoto foi baleado duas vezes. Um tiro pegou o tórax; o outro, o antebraço esquerdo. Até onde sei, escapou, graças ao Trauminha de Mangabeira e depois ao Traumão do Pedro Gondim. A criança teria sido baleada dentro de farmácia ou na frente do estabelecimento, pretenso cenário de um tiroteio. Pela descrição disponível, seria caso de bala perdida? Não creio. Uma bala perdida é verossímil. Mas duas, contra um mesmo corpo... Leva o maior jeito de Pitoba 2.

Caso Rebecca
Para não sair da linha da coluna de hoje, publico a seguir Carta Aberta ao Governador assinada por Laura Berquó, do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
***
Prezado Governador, esta semana (10.09) completou aniversário do assassinato de Rebecca. O Secretário de Segurança se incomodou com algumas faixas da manifestação pacífica que houve no dia 7 de setembro de 2014, onde a mãe de uma vítima (Sebastian Ribeiro Coutinho), outra senhora e dois conselheiros de DH (Eu e Marinho Mendes) pediram elucidação dos homicídios na Paraíba. Inclusive não entendemos até agora o porquê de o Secretário Adjunto de Segurança ligar para o Presidente do CEDHPB condicionando qualquer diálogo e apoio material ao Conselho ao nosso silêncio. O Secretário teria se sentido humilhado porque quatro pessoas colocaram faixas pedindo que ele resolvesse apurar os homicídios na Paraíba, em especial os que encobrem situações mais escabrosas, com pistoleiros de políticos e militares envolvidos como no caso de Rebecca. Eu acredito que houve uma confusão aí, porque o apoio material ao CEDHPB deve partir em virtude de lei. Pelo visto, o Poder Executivo desconhece as próprias leis por ele sancionadas. O desconhecimento parte tanto da PGE (Procuradoria Geral do Estado) como dos diretores de presídio e do Secretário de Administração Penitenciária. Portanto, dialogar com o CEDHPB e dotá-lo de estrutura material é obrigação do Secretário Cláudio Lima, e não favor. Aliás, onde estão os recursos que deveriam ir para o funcionamento do CEDHPB? Não iremos nos calar nem aceitar qualquer imposição ao funcionamento do CEDHPB ou embaraço à manifestação de seus membros. Aliás, cabe Ação de Obrigação de Fazer contra o próprio Estado para que sejam repassados os valores devidos ao CEDHPB. Não vivemos de esmolas, nem de cala-bocas. Voltando ao caso de Rebecca, quero mais uma vez perguntar quando será findada investigação com os devidos indiciamentos, sem procurarem bodes expiatórios, conforme ouvimos em investigações paralelas. Não é qualquer resposta que queremos, mas a resposta correta. Registro aqui a coragem de Marinho Mendes (Promotor de Justiça) em ter comparecido à Corregedoria da PM e ter mais uma vez ratificado os nomes dos policiais militares e outros envolvidos e tudo o que soube sobre o caso Rebecca. Por isso, não serão ameaças de cessação de possíveis apoios ao CEDHPB, que nunca ocorreram, que farão calar as vozes mais altivas.
 

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Corrupção eleitoral

Formalmente, contando da primeira assinatura na Carteira de Trabalho, completei em julho passado 40 anos de jornalismo. Neste ofício, quem o exerce obriga-se aacompanhar – em geral para noticiar ou analisar – o que se passa no meio político e administrativode todas as esferas, níveis e instâncias de poder, do municipal ao federal. Por conta desse tempo de janela ou batente, presumo ter alguma credibilidade para dizer o que vou dizer agora: após rebobinar e passar a fita desses quatro decênios, não encontreinemlembrei, sinceramente, de qualquer campanha eleitoral – como essa de agora – com tantas denúncias e evidências de tão ostensivo e despudorado uso da máquina pública em favor de uma candidatura.
Nos procedimentos já divulgados que caracterizam inequívocas condutas vedadas, nos termos da legislação eleitoral, destacam-se a arregimentação, mobilização e movimentação do exército de cabos eleitorais formado por comissionados e prestadores de serviço. Todos pagos com o dinheiro do contribuinte para fazer campanha, muitos deles forçadamente, pois se submetem em razão da mais primária necessidade de sobrevivência. Disso se aproveita quem não tem pejo de abusar do poder político e econômico tanto para contratar como para demitir quem se recusa a participar debandeiraços, adesivaços, panfletaços e as não menos famosas ‘visitas qualificadas’. Nas calçadas das avenidas mais movimentadas ou na abordagem casa por casa, a presa fácil desse rolo compressor é, claro, o eleitor mais pobre e mais despolitizado, inteiramente vulnerável à pressão e métodos de convencimento dos compradores de voto.
Mas os mentores e operadores do esquemão que se cuidem! Da mesma forma que não consigo localizar na minha história de jornalista algum paralelo de tamanho esforço para desequilibrar as condições de disputa, também não consigo imaginar uma vitória da impunidade para o caso presente. Tenho a mais fundada esperança de que o castigo virá. Meu otimismo está todo ele concentrado na competência e diligência do Ministério Público Eleitoral.Investigador dos malfeitos e propositor das ações cabíveis para responsabilizar e punir quem for encontrado em culpa, o MPE haverá de pedir e conseguir na Justiça, além do enquadramento do chefe e seu bando nos rigores da Lei da Ficha Suja, a devolução integral do dinheiro do povo que estão gastando para corromper eleitores.

VERDADE SABIDA
O troço está tão na cara, os fatos são tão notórios e notáveis que aposto como não preciso dizer aqui o nome daquele(s) a quem estou me referindo. Nessa mesma linha, confesso que dá uma vontade enorme de ver restaurada até mesmo a discutível legalidade do instituto da verdade sabida para agilizar a punição dos malfeitores. Mas, ainda bem, é vontade que dá e passa ligeirinho. Que eles, mesmo fazendo o que fazem, tenham direito à ampla defesa, ao contraditório, ao devido processo legal, enfim, como manda a nossa Constituição. Só tenho certeza de uma coisa: se o esquemão fosse ao contrário, ou seja, comandado pelos adversários, o processo seria tão sumário e a condenação tão certa que os envolvidos não teriam direito sequer de sentar no banco dos réus. Seriam julgados de pé, direto no paredão, sob a mira do pelotão de fuzilamento.

Crime contra a humanidade
É o que é a corrupção eleitoral, como bem definiu o desembargador Pedro VallsFeu Rosa, do Espírito Santo, em entrevista concedida há quatro anos ao jornalista Antônio Carlos Lacerda, correspondente no Brasil do jornal russo Pravda. Leia com atenção, a seguir, trechos das declarações do magistrado capixaba sobre o assunto. Os argumentos e dados que ele expõe convencem qualquer pessoa de bem do grande mal que é a compra de voto.

***

Considero a corrupção eleitoral um dos mais graves crimes praticados contra a humanidade. Isto porque o dinheiro utilizado para comprar votos, hoje, amanhã será recuperado através da corrupção e do favorecimento a interesses privados de grandes empresas, sempre em detrimento da população. É em grande parte graças a este mecanismo perverso de escolha dos governantes que 10% dos habitantes do planeta já deram propina a alguma autoridade, enquanto a cada cinco segundos morre uma criança de fome - eis aí uma relação de causa e efeito claríssima!
O pior é que a população muitas vezes não percebe a extensão e gravidade deste problema. Assim, por exemplo, nas últimas eleições 13% dos eleitores brasileiros confessaram ter vendido o voto - alguma coisa em torno de 18 milhões de pessoas. Isto é um escândalo. A partir daí fica fácil compreender porque estima-se que 30% de tudo o que o Brasil produz é tragado pela corrupção. E este quadro é mundial. Li que na Rússia, por exemplo, os prejuízos decorrentes deste problema chegam a US$ 316 bilhões a cada ano. Na África, diversos estudos concluíram ser este o maior dos entraves ao desenvolvimento. Enquanto isso, pelo mundo afora, 900 crianças morrem por hora vítimas da falta de um simples saneamento básico. Assim, não é exagero dizer que quem compra votos integra um sistema assassino, e até genocida.

O povo quer saber
Alguma chance de a Paraíba assistir a uma versão 2014 de Nicéia Pitta?

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Centavos para capacitar PM

Disse ontem na CBN João Pessoa que a Paraíba ainda não chegou ao fundo do poço em matéria de insegurança pública. Não chegou porque continuam cavando, a julgar pelo que descobriu a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas de 2011 e 2012 do governador. Conforme publicou este Jornal na edição dessa quarta-feira (10), o governo que aí está aplicou míseros R$ 3 mil na capacitação de policiais militares no seu primeiro ano de gestão e repetiu a dose e a verba no segundo.

Para termos uma ideia mais precisa do que isso representa, resolvi calcular o quanto o governo investiu per capita para melhorar o desempenho dos nossos PMs e, por extensão, de todo o aparelho de segurança pública do Estado. Pois bem, em 2011 fechamos com um efetivo 10.078 na Polícia Militar, mais 20 no Gabinete Militar e mais 1.240 no Corpo de Bombeiros, segundo o Sagres, o sítio do TCE na Internet onde o contribuinte pode visitar o que Estado e municípios fazem com o nosso dinheiro.

Quem for lá vai ver que juntando todo o pessoal militar que aparece na folha de dezembro daquele ano a conta fecha em 11.338 homens e mulheres em tese a serviço de proteger as pessoas de bem e combater o crime. Agora, se dividirmos entre os membros de todo aquele contingente os R$ 3 mil que o governo destinou à capacitação da PM nos seus primeiros doze meses de reinado, chegaremos a inacreditáveis 26 centavos por cabeça. Esse resultado, com diferença de centésimos, vale também para 2012, que encerrou com um efetivo de 10.191 na PM, 1.238 no CB e 22 na Casa Militar, totalizando 11.451. Dividindo os R$ 3 mil da capacitação por toda a tropa, teremosquase os mesmos e incríveis 26 centavos por cabeça.

Fazendo água
Com base nesses números, dá para dizer que realmente a Paraíba só não chegou ao fundo do poço em matéria de insegurança pública porque o governo, ao que parece, continua cavando. Tanto que já deu n’água, em muita água. Mas, pelo visto, toda ela foi canalizada para lavar dependências do recém reformado estádio Almeidão e do há pouco reinaugurado Espaço Cultural, ambos em João Pessoa. E os pingos que sobraram estariam sendo utilizados em testes de resistência do material com que são recapeadas ou asfaltadas as rodovias estaduais contempladas pela atual administração.

Caóticas calçadas
Estou quase desistindo de cobrar do Prefeito Luciano Cartaxo e equipe que providenciem pelo menos um reles tapa-buracos nas calçadas mais pisadas da nossa Aldeia das Neves, principalmente aquelas das ruas do comércio e do centro histórico da Capital. Se desistir da cobrança, restará torcer para que a saúde pouca me segure neste mundo o tempo suficiente de ver algum dia um alcaide interessado em poupar os ossos ou os dedões dos pés dos seus concidadãos que não podem andar de cabeça erguida no passeio público. De qualquer modo, andar olhando pro chão pode até prevenir quedas e topada, mas não evita esbarrare se estreparnos mais diversos obstáculos – de tocos de cimento a correntes de ferro – que particulares instalam à vontade nas calçadas esburacadas e de piso irregular da cidade. Calçadas que ameaçam viventes e sobreviventes ou servem como estacionamento de carros, obrigando o transeunte a disputar o leito da rua com motoristas, motoqueiros, ciclistas, carroceiros...

O alerta de Robson
Colaborador assíduo da coluna, o amigo Robson alerta este e todos os demais contemporâneos para “o perigo dos minipostes que estão implantando em algumas de nossas já sofríveis calçadas”. Cita o emblemático e exemplar Jaguaribe, mais precisamente a rua por trás do Fórum Cível (da João Machado), onde flagrou com uma câmera fotográfica “verdadeiros absurdos”. Um desses absurdos é um poste que impede a passagem de qualquer cadeirante e dificulta ao extremo a mobilidade humana de qualquer pessoa com necessidades especiais de locomoção. Além do quê, “ali mesmo há um outro poste sem utilidade (sim, isso mesmo, simplesmente foi "esquecido" lá, sem ter um fio sequer) e tem portão de garagem que para acomodar o carroprecisa invadir a calçada”, relata, avisando que vai mandar – como já mandou – fotografias dessas e de outras afrontas à Postura Urbana e aos pedestres. Vou repassá-las ao prefeito e equipe.

É assim que se faz
Taí, gostei. Em vez de ficar ‘moendo’, o Sindifisco-PB decidiu cobrar formalmente ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral que apurem as denúncias do governador Ricardo Coutinho de que, se quisesse, teria toda a Assembleia a seu favor, ao custo médio de R$ 300 mil por cabeça. Assim como teria também toda a mídia ‘comendo’ na palma de sua mão, embora não tenha declarado, nesse caso específico, o preço com que corromperia jornalistas, radialistas e as empresas para as quais esses profissionais e certos picaretas trabalham. De qualquer sorte, o Sindifisco apurou o seguinte: enquanto investe apenas R$ 2 milhões em setores estratégicos feito a Cultura, o atual governo já teria torrada nada menos que R$ 181 milhões com a propaganda de ações e realizações, entre as quais algumas obras que estariam se desmanchando sob a primeira chuvarada mais forte.

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Trauma X Trauma

Com base em dados estritamente oficiais, pesquisados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), é possível dizer que é de estarrecer, intrigar ou preocupar qualquer cidadão o quanto o atual governo gasta com o Hospital de Trauma de João Pessoa e, comparando, o quanto o mesmo governo gasta com o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Digo assim porque fiquei particularmente impactado, embora sem a menor surpresa, quando recebi e li no final de semana o resultado de pesquisa que o economista e Professor da UFPB Francisco Barreto fez recentemente sobre o assunto. Vou reproduzir adiante o quadro que ele me enviou, mas antes antecipo alguns números da disparidade de tratamento dispensado pelo governo a um e outro hospital.

Para o HTJP (Hospital de Trauma de João Pessoa), que tem 158 leitos e uma média de 160 atendimentos por dia, o Governo do Estado desembolsou este ano (de janeiro a agosto) cerca de R$ 10,9 milhões por mês. Já para o HTCG (Hospital de Trauma de Campina Grande), que tem 308 leitos e uma média de 300 atendimentos por dia, o Governo do Estado desembolsou este ano (de janeiro a agosto), cerca de R$ 1,7 milhão por mês. A razão de tamanha desproporcionalidade deve estar nas informações que vou lhes dar agora.

Um. O HTJP é administrado pela organização social que se apresenta com o nome de Cruz Vermelha. O contrato do Governo do Estado com a CV foi celebrado cinco após a posse do governador em exercício. Desde então, os valores envolvidos na parceria crescem na mesma proporção das irregularidades apontadas em sua execução por sucessivas auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS).
Dois. A milionária terceirização do HTJP, considerada a mais cara do Brasil, é ainda objeto de ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), sem falar nas restrições, questionamentos e críticas contundentes formuladas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e Promotoria de Saúde de João Pessoa, órgão do Ministério Público Estadual.

Três. Enquanto a Justiça não dá sentença final nesses processos, o Governo do Estado, via Secretaria de Saúde, persiste e investe na super onerosa (para o contribuinte) ‘gestão pactuada’ com a Cruz Vermelha, entidade que, aparentemente, pelo menos publicamente, seria a única parte hiper beneficiada com a ultra vantagem desse mega negócio. Enquanto isso...
Enquanto isso, o HTCG é administrado diretamente pelo Estado, através de uma diretoria de profissionais médicos competentes que dão conta do recado e fazem o hospital atender satisfatoriamente à população de 203 municípios paraibanos para os quais é referenciado, sem contar o tanto de gente que vem do Rio Grande do Norte e de Pernambuco pra Campina em busca dos serviços do Trauma local.

Talvez esteja aí, exatamente nesse perfil, a explicação de o HTCG não ter sido terceirizado. Mesmo um leigo feito o colunista, com meia dúzia de dois ou três neurônios positivos e operantes, arrisca dizer que se terceirização não houve no Trauma campinense é porque não apareceu interessado em negócio tão pouco ou nada rentável.

OS GASTOS COM CADA UM
No quadro a seguir, a despesa do Estado da Paraíba em 2014 com a manutenção de seus dois principais hospitais (em valores acumulados até agosto).

LEITO SEIS VEZES MAIS CARO
Barreto fez as contas e descobriu também que “o Hospital de Trauma de João Pessoa gasta quase seis vezes mais por leito do que o Hospital de Trauma de Campina Grande”. Além disso, veja agora o que mais ele concluiu de sua pesquisa, que aprofundou prospectando a base de dados do InfosaúdePB e tomando como parâmetro 148 leitos para o HTJP e 220 para o HTCG.
• O custo por leito no Hospital de João Pessoa é de R$ 590.889,00 em 2014.
• O custo por leito no Hospital de Campina Grande é de R$ 94.195,00 em 2014
• A diferença é de 527% por leito entre dois hospitais em tudo assemelhados.
• Credores dos pagamentos feitos pelo HTCG são nominados um a um, com sua identificação exaustiva, tão exaustiva quanto a descrição do serviço prestado ou produto adquirido.
• No HTJP existe apenas um único credor, a Cruz Vermelha, inexistindo qualquer detalhamento do que foi gasto, onde, como e porque foi gasto.
• É preciso saber se o dinheiro é bem gasto, se beneficia produtores e fornecedores locais, se os preços são justos, se não há indícios de problemas já encontrados em situações anteriores, semelhantes.
Concordo, Professor, mas lembro que toda essa falta de transparência ocorre precisamente numa gestão que se diz ‘republicana’. Imagine se não fosse...

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Polícia precificada: um contraponto

Publiquei sexta-feira (5) ‘Polícia precificada’, coluna na qual critiquei portaria da Segurança Pública do Estado que impede delegacia especializada de investigar delitos que envolvam prejuízos (para as vítimas) abaixo de 20 salários mínimos, os chamados “crimes de pequena monta” (na expressão oficial). Um dia após a publicação, recebi qualificado contraponto de Thiago Uchoa, que é Delegado de Polícia Civil de Pernambuco, embora paraibano da gema. Vamos ao que ele diz. Depois eu volto.

Concordo quando você diz que a população merece ser melhor atendida e que o efetivo da Polícia Civil deva ser maior para uma melhor eficiência ou rápida resposta. Discordo quando você faz uma separação entre“polícia de rico e polícia de pobre”.Em todos os Estados existem as delegacias distritais, quem devem ser melhor aparelhadas, e também as delegacias especializadas, como delegacias de homicídios, narcotráfico, estelionato, roubos e furtos etc. A razão de existir dessas especializadas não é porque o policial deva ser melhor ou deva atender classes de melhor poder aquisitivo.Na sua natureza, a especializadas surgem para atuar em crimes de maior incidência de forma focada. O policial da delegacia de homicídios, apesar de apurar crimes de morte relacionados a drogas não irá combater o tráfico, mas não impede que haja uma integração entre DH e Denarc.A delegacia circunscricional ou distrital segue a lógica de estar mais próxima da população nos bairros ou regiões. Vai pegar todos os crimes ligados àquela localidade (roubos, furtos, tráfico pequeno etc.). Aquele arrombador de residências, que pratica vários crimes para trocar o que furta por drogas, deve ser combatido por esse tipo de delegacia, mais próxima da comunidade e que poderá receber a informação da autoria mais rapidamente. Já aqueleassaltante encapuzado e com armamento pesado que pratica crimes contra estabelecimentos comerciais deve mesmo ficar a cargo das especializadas, que devem usar tecnologias e outras ferramentas de inteligência para prender o ladrão. Isso não é dividir a polícia entre polícia de pobre ede rico, é simplesmente organizar a estrutura e deixar que casos de menor complexidade sejam rapidamente solucionados em delegacias que estariam mais próximas da comunidade.
Se você tiver acesso à quantidade de investigações concluídas pelas especializadas vai ver que o número é muito menor que nas distritais. Isso ocorre porque investigam crimes complexos e que demandam tempo para conclui-los. Também não quer dizer que a equipe do distrito não é capaz ou competente. Ela é importante porque, além de mais próxima da comunidade, recebe todo e qualquer tipo de registro de crimes, do roubo de carro a briga de vizinhos.Numa especializada, geralmente não tem o atendimento público(registro de boletins de ocorrência) até para que os policiais não sejam reconhecidos e devam estar investigando da forma mais velada possível.Acho que a divisão pela complexidade deva seguir o mesmo raciocínio de um hospital de trauma e um posto de saúde. Todos devem existir para atuar cada um dentro de sua área específica. Tenho certeza que ninguém vai dizer que o médico do PSF só atende paciente pobre e o hospital de referência vai atender somente a rico.

Agora, falamos a mesma linguagem quando devemos cobrar dos governantes atenção especial para a segurança pública.Todas as policias devem ser melhor capacitadas para melhor atender à população. Salários melhores e tecnologia de ponta são fundamentais. Segurança púbica não deve caminhar dissociada da efetiva participação popular, através das famílias e organizações religiosas, escolas etc.O criminoso de hoje foi o menino(a) que não foi educado pelos pais, que não aprendeu a respeitar os outros, que não teve professores preparados nas escolas, enfim, completamente esquecido por aqueles que deveriam ter formado o cidadão e agora está nas ruas desafiando as polícias, ministério público e magistrados. A sociedade hoje está em um momento em que certo é levar vantagem sobre o outro. Certo é pagar propina para não ser multado. Certo é receber dinheiro para votar. Certo é falsificar atestado médico para não trabalhar. Certo é fingir demissão para receber indevidamente seguro desemprego. Falo isso tudo, Rubens, pois trabalho com segurança pública, sou delegado há seis anos em Pernambuco e finalmente voltei a morar na minha linda João Pessoa e tenho acompanhado mais de perto os problemas e vejo que muitos policiais ou governantes não falam ou criticam o que devem pois podem desagradar o eleitor, mas acredito que alguém como você deve falar e mostrar que o problema da segurança é muito mais complexo que apenas prender.

Se me permite...
Agradeço ao Doutor Thiago por suas observações, mas mantenho integralmente a crítica feita à medida adotada pelo Governo do Estado.Lembrando, em reforço, que o conceito de ‘crimes de pequena monta’ é completamente equivocado quando parametrizado por determinada quantia ou pelo preço fixado para a investigação policial na Paraíba. Como chamar de ‘pequena monta’, por exemplo, um celular, mesmo do modelo mais simples, roubado de alguém que ganha salário mínimo? E se esse telefone é instrumento de trabalho de quem sobrevive de fretes ou entregas de mercadorias? E o que dizer de uma bicicleta comprada por 300 reais ou mesmo uma moto de R$ 7 mil quando aquele esse veículo é principal meio de transporte de um trabalhador que foi assaltado ali na esquina, tal e qual acontece a centenas de paraibanos todos os dias? Será que essas vítimas não têm direito a uma investigação que use “tecnologia e outras ferramentas de inteligência” para tentar recuperar os seus bens? Fechando, lembro também que o Código Penal não precifica os crimes de qualquer espécie. Na lei, a única divisão possível diz respeito às circunstâncias agravantes do delito é praticado. É o caso do revólver na cabeça da vítima que aumenta a pena do ladrão se ele for pego. Jamais o que ele subtraiu da vítima, pois tanto faz se foi um centavo ou R$ 1 milhão.

 

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Mudanças na Beira-Rio

Graças a uma excelente dica visitei ontem lugar de excelência no condomínio cibernético. Refiro-me ao sítio Ecojus (ecojus.com) criado por dois jovens advogados de João Pessoa, ambos especialistas em Direito Ambiental e especialmente preocupados com a sustentabilidade ambiental da cidade em que vivemos. Um deles, Christian Hluchan, também atua na área de Direito Minerário. O outro, Pedro Nóbrega, também membro do Conselho e da Comissão de Direito Ambiental da OAB, é autor de artigo que me chamou a atenção pelo tema e qualidade do texto.
Sob o título ‘Mudanças na Beira-Rio: Melhor X Pior?”, o escrito publicado na página do Ecojus analisa os principais aspectos e impactos do projeto da Prefeitura de João Pessoa que vai, em tese, desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade humana na movimentadíssima avenida, por onde trafegam diariamente mais de 35.500 veículos, segundo o autor levantou na própria Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) da Capital. Vou me aproveitar do talento do Doutor Pedro, e por ele autorizado, para servir hoje aos leitores a análise mais consistente e consequente que encontrei sobre as mudanças que o governo do município pretende fazer naquele que é, de longe, o corredor viário mais bonito e mais arborizado de toda a Paraíba.
É justamente esse diferencial, além de um tremendo patrimônio natural, que estaria ameaçado por uma obra ao estilo da maioria das intervenções que pegam carona na onda da mobilidade. No meu entender, esse tipo de iniciativa parte quase sempre da ideia de que os problemas do trânsito são resolvíveis com o alargamento de avenidas para caber mais carros. Mas o que acontecerá daqui a alguns anos é perfeitamente previsível: mais carros vão desfilar pela avenida e atravessar esse samba, porque sua inspiração é o velho estrangulamento que paliativos do gênero jamais resolvem. Mas deixo vocês com quem estudou em profundidade a questão e tem, portanto, moral e conhecimentos acumulados para dissertar com segurança e convicção sobre as mudanças na Beira-Rio. É com Pedro Nóbrega, em excertos, a partir deste ponto.

Do ponto de vista ambiental
Vamos afastar primeiramente o tom poético de se proteger as árvores antigas daquela avenida. Pois através dela, o replantio em local apropriado poderia suprimir este problema. Vamos nos focar na questão prática mesmo. O que acontece se removermos as árvores e, no lugar delas, acrescentarmos asfalto/pavimento (seja de piche ou concreto)? IMPERMEABILIZA-SE o solo! Isto é, a água que naturalmente virá com as chuvas NÃO escoará através da terra onde as plantas estão postas. Lembre-se que as árvores são esponjas naturais, ou seja, absorvem a água sem necessidade de interferência humana. Veja a profundidade que uma extração equivocada pode causar!

Qual seria a solução, então?
A solução – e é bom que isto fique claro – poderia ser a construção de galerias pluviais na lateral do asfalto para que a água pudesse escorrer. Só que nós pessoenses sabemos muito bem como funcionam nossas galerias (…). Quer dizer, elas mal funcionam. Primeiro porque o lixo que descartamos irresponsavelmente no meio da rua é levado pela ação da chuva ou vento para dentro dessas galerias. E essas galerias, que seriam responsáveis para absorver as águas da chuva, viram lixeiros subterrâneos devido a atitudes “tolas” que tomamos no cotidiano. Imaginar, portanto, que as galerias de águas pluviais (chuva) será a solução para o escoamento da água é o mesmo que imaginar que de uma hora para outra a cidade irá mudar seus hábitos quanto ao lixo que descarta a céu aberto. Eis por que trocar nossa esponja natural (composto de terra + árvore) por esponja humana (pavimento + galerias) é uma péssima escolha e, pior, cara e de eficiência duvidosa.

Do ponto de vista estrutural
O volume de carros que circula nesta avenida está entre os três maiores do Estado (sentido bairro/centro, 18.268 mil veículos; sentido centro/bairro, 17.306). Perde apenas para as avenidas Epitácio Pessoa e Pedro II. É muito carro. E você, amigo/amiga leitor (a), acha que vai acontecer o quê quando a cidade souber que houve um “alargamento” na Beira-Rio? Vai OPTAR por usá-la. Afinal, pela lógica, se alargou terá menos trânsito, menos congestionamento, menos estresse e maior fluxo, certo? ERRADO. Se aumentarmos em uma faixa TODA – eu disse TODA! – a Beira-Rio, teremos um aumento na capacidade de carga para 33%. A avenida, porém, não se alargará de duas para três faixas em vários trechos. Sendo assim, se por um lado teremos trechos de afunilamento de três para novamente duas e posteriormente três faixas, teremos um congestionamento que só mudará de lugar, mas pouco alterará a realidade.

Projeto está todo errado?
NÃO! Mas apenas isto não resolverá. O investimento precisa abraçar uma solução e não um paliativo. A iniciativa é ótima, principalmente na elevação (ponte) sobre o rio Jaguaribe, o que de fato mudará o cenário de alagamentos. Mas trata-se de um projeto de Mobilidade Urbana e para que isto ocorra de fato é preciso pensar além de um simples alargamento. Lembrando, como dito no início, que o alargamento das faixas apenas mudará o alagamento de lugar. Ao invés de ser no final da Beira-Rio (sentido centro-praia), poderá ocorrer em diversos outros pontos da mesma avenida. Afinal, perder-se-á a esponja natural da mistura árvore + terra.

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