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Rubens Nóbrega

Rubens Nóbrega

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

Fisco: a palavra do secretário

Sobre o prolongado e intenso embate entre governo estadual e auditores fiscais, nesse enfrentamento liderados pelo sindicato que os representa, o Sindifisco, trago hoje o posicionamento do secretário Marialvo Laureano, da Receita Estadual, duramente criticado pela entidade por não prover condições dignas de trabalho e segurança para a categoria. As críticas compõem nota enviada ao colunista no último final de semana e são ainda mais contundentes quando se reportam diretamente ao governador, acusado de descumprir a Lei do Subsídio do Fisco desde o primeiro mandato e, neste segundo, afrontar com reajuste salarial de 1% quem tanto trabalhou nos últimos quatro anos para incrementar a arrecadação do Estado em 74%.
Além de denunciar que no Posto Fiscal Cruz de Almas uma “área de grande risco em sua coberta foi interditada apenas com avisos nos pilares de sustentação”, o Sindifisco diz que Marialvo ameaça servidores com medidas de caráter punitivo ou intimidante. Cita como exemplos de tais ameaças duas portarias: a que criou uma‘Auditoria de Procedimentos’ na Corregedoria da Secretaria, vinculando-a a um “inexistente”Manual de Procedimentos, e outra sobre ponto eletrônico, “que fere a condição de autoridade tributária e ainda prejudica o desempenho das atividades normais dos Auditores”.
O Sindicato informa ainda que o desrespeito aos direitos dos seus filiados continua “com remoções de auditores que após vários anos de espera na fiscalização de trânsito, quando finalmente chegam à fiscalização de estabelecimentos, são surpreendidos com remoções injustificadas para outros setores”. Refere-se particularmente ao caso do auditor Amadeu Robson, dirigente sindical alvo detentativa de remoção para o interior, fato atribuído a críticas que ele fez à forma como o Doutor Marialvo trataria os colegas e administraria a Secretaria. Submeti a nota sindical àquela autoridade e dele solicitei posicionamento e esclarecimentos, prontamente fornecidos nos termos reproduzidos a seguir.
***
Prezado Rubens Nóbrega, sobre a mensagem do Sindifisco, informo:
a) O Brasil passa por uma crise fiscal de muita indefinição. A Paraíba não está fora desse contexto. É um ano difícil. O reajuste concedido ficou aquém do esperado, isso é fato. Mas, conseguimos aumentar a bolsa desempenho em 50%. Nos últimos quatro anos (janeiro de 2011 a dezembro de 2014) a categoria teve um reajuste de 21,93%. Se somarmos a bolsa de desempenho rateada mensalmente (150%/12), que equivale a 12,50% (auditores que atingirem a meta individual), temos um percentual de 34,43%.
A inflação do período pelo IGPM foi de 23,96% e pelo INPC foi de 26,33%. Apenas como exemplo, o funcionalismo federal, em especial o Auditor Fiscal da Receita Federal, teve um reajuste em cinco anos de apenas 15,50%.Desde o início de nossa gestão trabalhamos para que a sociedade reconheça e respeite o trabalho do auditor. Conseguimos blindar a secretaria, não permitindo interferências externas e acabando com o instituto da avocação.
b) Quanto à falta de segurança, comunicamos, através de ofício, o fato ocorrido no Posto Fiscal de Guaju ao Secretário de Segurança e Defesa Pessoal. Alguns postos fiscais contam com o efetivo da Polícia Militar permanentemente, como é o caso do Posto Fiscal de Cruz de Almas e de Alcantil. Em outros, a Polícia Militar executa rondas rotineiras.
c) Com relação às condições de trabalho, a SER concluiu no ano passado as instalações da Gerência Executiva de Fiscalização na Torre que agrega aproximadamente 200 servidores. São instalações modernas, refrigeradas e bem equipadas. Ressaltamos que, quando assumimos, os auditores de estabelecimentos trabalhavam em instalações bastante precárias e não tinham locais de trabalho nem computadores para todos, na verdade ficavam se revezando.
Hoje, todos têm a sua mesa individual, o seu computador e o seu armário. Quanto aos postos fiscais, estamos com um processo de licitação em andamento para a manutenção e reforma de todas as unidades. Ressalto que todo o trabalho é realizado por auditores que compõem a atual gestão.
d) Instituímos a auditoria de procedimentos e esperamos que, até o final do primeiro semestre, esteja funcionando efetivamente. Esse trabalho é realizado na Receita Federal de forma institucional, inclusive com uma coordenação nacional. Na verdade, ele busca a melhoria do trabalho fiscal e paralelamente pode detectar indícios de desvios de conduta.
e) Com relação ao ponto eletrônico, é uma forma moderna, cômoda, discreta e prática de “assinar o ponto”. Na verdade o servidor “assina” o ponto em seu computador. Não tem relógio de ponto, fila e nem constrangimento. Ressalto que o ponto eletrônico foi instituído atendendo a uma solicitação dos próprios auditores que fazem parte da gestão.
f) Quanto às remoções, são de caráter estritamente administrativo. No caso específico, removemos três auditores da Gerência Executiva de Tributação porque conseguimos diminuir (quase zerar) o estoque de processos. Um foi para a Gerência Operacional de Acompanhamento do Contribuinte que funciona na Torre, outro foi para o Conselho de Recursos Fiscais que funciona no Varadouro e o outro, o Amadeu Robson, foi para a Recebedoria de Rendas que funciona no mesmo local do Conselho de Recursos Fiscais.
Agradecemos, mais uma vez, a presteza e a nobreza com que Vossa Senhoria tem se portado, e nos colocamos sempre ao dispor de sua coluna e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

João Pessoa, 22 de março de 2015.
Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Receita


 

Bota pra julgar, TRE!

Entrevistado sexta-feira (20) na CBN João Pessoa, Cássio Cunha Lima cobrou enfaticamente celeridade ao Tribunal Regional Eleitoral no julgamento das mais de dez ações da coligação oposicionista e do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedem a cassação de Ricardo Coutinho, acusado de se reeleger em 2014 graças aos mais variados usos da máquina do Estado e vultosos abusos de recursos e servidores públicos que teria cometido na campanha. À cobrança, o senador tucano agregou a desconfiança de que suposta morosidade da Justiça Eleitoral na apreciação daqueles processos teria a ver com a nomeação de um filho do desembargador João Alves, Presidente do TRE, para o cargo de procurador geral da Assembleia Legislativa, por seu turno presidida por um deputado (Adriano Galdino) que seria pau mandado do governador.
Foi dura, muito dura, duríssima a reação de Ricardo e de seus porta-vozes oficiais e oficiosos. De desequilibrado a estelionatário, entre outros adjetivos do mesmo jaez, desde a entrevista Cássio foi bombardeado incessantemente pelo governismo. A artilharia palaciana só deu uma trégua anteontem. Mas ontem foi a vez da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) entrar nessa guerra e o fez divulgando nota de repúdio à atitude do líder do PSDB no Senado, que também já foi governador da Paraíba de 2003 a 2006, foi reeleito e teve o mandato cassado pelo mesmo TRE, sete meses após inaugurar o segundo mandato. A manifestação da entidade teve, contudo, o propósito maior de solidariedade a João Alves e também de reconhecimento, entre outras qualidades do desembargador, à “sua carreira na magistratura pautada na independência e responsabilidade” e a “um passado ilibado” de quem “sempre honrou os cargos que assumiu com honestidade e decência”.
Natural que a AMPB se pronunciasse dessa forma e nesse tom. É uma associação de juízes e desembargadores. Tem, portanto, obrigação de defender imagem e reputação de seus filiados; por extensão, do próprio Judiciário. E é justamente quando alcança tal dimensão de sua representatividade e legitimidade, ou seja, a defesa institucional, que a nota da magistratura ganha força e importância social.Porque reafirma o compromisso dos juízes eleitorais “com a seriedade, rigor e presteza que lhe são peculiares” e da própria Justiça Eleitoral da Paraíba com o equilíbrio e a imparcialidade nos julgamentos. Sendo assim, nenhum lado ou parte tem o que reclamar ou temer, pois seguramente o TRE colocará em pauta, o mais urgentemente possível, tanto os processos de Cássio e do MPE contra Ricardo como aqueles de Ricardo e eventualmente do MPE contra Cássio.


Nem que seja...

Não fossem as dezenas de motivos de que dispõe para agilizar os trâmites reclamados, começando pelos legais e estritamente processuais, o TRE e seu presidente deveriam, até mesmo em retribuição ao posicionamento da AMPB, mostrar que a entidade tem toda a razão do mundo quando diz, como disse em sua nota, não ser admissível que a Justiça Eleitoral paraibana “seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático”. Taí, portanto, uma excelente oportunidade para o Doutor João e o Tribunal provarem que as cobranças do senador são absurdamente injustas e as suspeitas, completamente infundadas. Nessa linha, particularmente o desembargador-presidente terá ainda a imperdível chance de mostrar que a nomeação de seu filho por um fidelíssimo aliado do governador em nada influenciará nas sessões que vier a presidir nem nos votos de desempate que se veja obrigado a proferir.


Além do quê...

O governador deveria ser o maior interessado na celeridade do TRE. Esperava, inclusive, que ele se manifestasse publicamente nesse sentido, pedindo julgamento rápido desses processos para que possa governar em paz e se livrar de vez dessa espada de Dâmocles que pende afiadíssima sobre a sua cabeça. Afinal, como ele habitualmente proclama que “a cada mentira responderá com a verdade”, por certo são mentiras todas as acusações, depoimentos e provas que instruem as ações contra ele. Não pode haver outro resultado que não seja a sua absolvição, portanto. Já do ponto de vista do eleitor, do cidadão e do contribuinte, a urgência no caso deve ser ainda maior. Não é bom para qualquer Estado ter um governante vivendo atormentado por tamanha insegurança jurídica ou exercendo o cargo por força de liminar. É um tremendo atraso para os negócios públicos, um descrédito pra lá de desgastante da gestão, um enorme empata-investimento, um colossal afugentador de empreendimentos. Basta ver o que aconteceu com o próprio Cássio entre o 31 de julho de 2007 e o 18 de fevereiro de 2009.


Um jeito meio...

Se Biu Fernandes ainda estivesse na Assembleia, uma cena de plenário como a que envolveu ontem o presidente Adriano Galdino e a deputada Camila Toscano talvez inspirasse o poeta a descrevê-la assim:

Com habitual rispidez,
O presidente da sessão
Não deu voz nem vez
à deputada de oposição
e lhe cortou o microfone.
Mas ela, apesar do nome,
imagino que por timidez,
Não esboçou qualquer reação.

Tal e qual na ditadura

Amadeu Robson Cordeiro joga tranquilo no time dos cidadãos exemplares. Bom marido, bom pai, bom chefe de família, enfim, profissionalmente destaca-se pela qualificação e dedicação ao seu mister de auditor fiscal do Estado. E ainda coloca a sua inteligência a serviço dos interesses da categoria a que pertence. Não apenas no papel de dirigente sindical que o é. Além de sindicalista, é também cronista militante, daqueles que fazem da sua expressão literária outra tribuna em defesa da instituição que representa e dos valores nos quais acredita.
Presumível que uma pessoa assim teria, como tem, enormes dificuldades para trabalhar e ao mesmo tempo militar social e politicamente sob um governo com o perfil do atual, que trata críticos em geral como adversários ou até mesmo inimigos. E se o crítico é funcionário do Estado, aí, meu velho, pode ‘preparar o lombo’. Porque inapelavelmente será alcançado por decisões da mais rematada perseguição, algumas de aparência e até suporte legal, invariavelmente tomadas por gestores indisfarçadamente autoritários, absolutamente intolerantes a críticas de qualquer gênero ou nível, administrativo ou político.
Com Amadeu a peleja começou desde a entronização do Ricardus I, quando seus escritos e avaliações sobre o então novo governo logo passaram a incomodar. A primeira resposta ao incômodo veio no dia 24 de novembro de 2012, data em que foi publicada no Diário Oficial a exoneração de um filho dele que trabalhava na Procuradoria Geral do Estado. Detalhe: ao ser demitido, o rapaz se encontrava de licença para tratamento de saúde, no Recife, e contava com o ganho pouco do emprego público em João Pessoa para criação e sustento do primeiro filho, na época com apenas sete meses de vida. Pois saibam que agora, pleno Ricardus II, chegou a vez do avô daquele rebento sofrer diretamente a represália mesquinha.
Digo assim porque no último dia 18, através da Portaria nº 008/2015, a Gerência Regional da Primeira Região (com sede em João Pessoa) resolveu “designar Amadeu Robson Machado Cordeiro, Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº 087.747-6 (lotado e com exercício em repartição do Fisco na Capital), para exercer suas atividades na Coletoria Estadual de Itabaiana – Posto Fiscal de Juripiranga”.
Não há como esconder que a mudança de cidade e local de trabalho do servidor, imposta de cima para baixo (‘a critério da Administração’, como costumam alegar os feitos de atos dessa natureza), representaria insofismável punição à ousadia do auditor de discordar e manifestar publicamente a sua discordância em relação à forma como o governo da hora conduz os negócios públicos na Paraíba, especialmente o modo como trata o funcionalismo em geral e o pessoal do Fisco em particular.
Dessa vez, porém, o próprio removido atribuiu sua anunciada remoção a comentários que fez em redes sociais da Internet sobre a própria administração da Secretaria Estadual da Receita. De posse de tal informação, solicitei esclarecimentos ao titular do órgão, Doutor Marialvo Laureano, coisa que fiz por i-meio no domingo (22), instruindo meu pedido com nota do Sindifisco sobre o caso Amadeu e outras questões envolvendo a conflituosa relação dos auditores fiscais com o governo (assunto do qual cuidarei em outra coluna, amanhã ou depois, proximamente).


Revogada, mas...

A resposta do secretário amanheceu anteontem na minha caixa postal, com ele dizendo que não tinha conhecimento da portaria do dia 18 e explicando que a competência de designar o servidor para trabalhar em qualquer lugar “dentro da gerência” é do Gerente Regional. À sua mensagem, anexou uma nova portaria da mesma gerência, com o mesmo número (008/2015), mas datada do último dia 20. Nessa, o auditor é designado “para exercer suas atividades na Recebedoria de Rendas de João Pessoa”. Significa, portanto, que a decisão contida na portaria do dia 18 foi revogada, mas o seu propósito e efeitos ficarão marcados na história do auditor fiscal Amadeu Robson sob o governo em curso.


Inamovíveis

Objetivos e consequências do planejado contra Amadeu ficarão marcados na sua história, entre outros motivos, porque remoção de um auditor como ele para trabalhar numa ‘porteira’ do interior afronta o princípio da inamovibilidade do servidor com mandato sindical, respeitado tanto na iniciativa privada (porque contemplado tanto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) como na administração federal (porque garantido no Estatuto do Servidor Civil da União - Lei 8112/90). Praticamente todos os regimes semelhantes do serviço público estadual ou municipal seguem a mesma linha. Na Paraíba, lamentavelmente, por preguiça ou inércia legislativa, a licença do servidor para exercer mandato sindical ainda está pendente de regulamentação de dispositivo do Estatuto dos Servidores Estaduais. De qualquer maneira, por analogia ou jurisprudência, o que fizeram com o auditor não se faz.
De mais a mais, a intentada relotação do servidor com as características e circunstâncias que cercam o Caso Amadeu nada fica a dever aos castigos que coronéis honorários da Velha República ou ‘lideranças civis’ da ditadura militar aplicavam aos adversários exercentes de cargos públicos. Naqueles tempos de arbítrio sem freios nem medidas, de impressionante semelhança com o que vivemos de quatro anos pra cá na Paraíba, era comum um barnabé recalcitrante, após extenuante dia de trabalho, ir pra casa dormir o sono dos justos em uma cidade e na manhã seguinte receber a notícia de sua transferência não requerida para outra. De preferência, para um lugar bem distante daquele onde fixara residência, onde seus filhos estudavam, onde fizera laços de amizade, onde achava que poderia fruir a liberdade de expressão que a Constituição e a Justiça deveriam assegurar a todos os homens e mulheres livres.

Kafka em Tibiri

 Tivesse nascido na Europa Central no começo do século passado, uma cidadã brasileira chamada Josiane poderia perfeitamente substituir Josef K. como protagonista de ‘O processo’. Ou, no mínimo, ser a musa inspiradora do mundialmente famoso e exaustivamente citado romance do escritor checo Franz Kafka. Tudo porque há dois anos ela protagoniza um verdadeiro drama kafkiano, daqueles em que o personagem principal é atingido em cheio pela desumanidade de alguns humanos que entram em conluio com a injustiça e a burocracia para prejudicar um semelhante e ainda processam a vítima por crime que ela não cometeu nem dizem qual é.
Moradora de Tibiri, bairro de Santa Rita, cidade da Grande João Pessoa, há dois anos Dona Josiane não consegue matricular o filho na sétima série do fundamental em alguma escola pública. Primeiro, em 2013, quando ele tinha 13 anos, não matriculou por falta de vagas. Ano passado, até que conseguiu, mas... Foi chamada pela direção da escola para tirar ligeiro o filho de lá. Alegaram que não haveria como proteger a integridade física e até mesmo a vida do garoto. Segundo informaram à mãe, o menino começou a sofrer bullying e depois ameaças de morte após deixar cair no chão o celular de um colega, consequência de uma forte bolada que teria recebido durante recreio.
Como se fosse pouco, nesse meio tempo Josiane chegou a ser advertida pelo Conselho Tutelar de que poderia ser processada caso o filho continuasse fora da escola. Suponho que o processo teria como causa um suposto abandono intelectual, situação a que ela seguramente não deu causa. Tanto que posteriormente alguns conselheiros intervieram no sentido de encontrar uma vaga para o menino nas escolas do lugar. E encontraram, mas este ano. Não adiantou: não efetuaram a matrícula porque a escola alegou que o rebento de Josiane estava “velho para a sétima série”. Claro... Ela tentou, então, entrar junto com ele no EJA (Educação de Jovens e Adultos), mas também não deixaram. “Ele é muito novo”, disseram.

 

As escolas

Josiane faz faxina na casa dos outros para sobreviver, criar e educar o filho. Não tem dinheiro para pagar uma escola particular. Eis por que recorreu em vão e sucessivamente, entre 2013 e 2014, às escolas estaduais Carlos Chagas, Luiz Azevedo e Maria de Lourdes, em Tibiri, e à Enéas Carvalho, em Santa Rita, onde ocorreram as ameaças. Já a estadual Luiz Azevedo e a municipal Flávio Maroja seriam as escolas onde houve o veto ao ingresso dele no EJA.


Um apelo
 Trago o caso a este espaço na esperança de alguma autoridade educacional do Estado ou do município de Santa Rita ler ou ser informada sobre esta coluna e entender que o seu feitio é de apelo, sobretudo. Apelo para que matriculem urgentemente o filho de Josiane, preferencialmente nas escolas localizadas no bairro onde mora a família, considerando ainda que estamos no meio do primeiro semestre letivo. E se alguém quiser entrar em contato para ajudar ou oferecer solução, tenho o número de telefone e o endereço dela. É só pedir, escrevendo para rubensnobrega@uol.com.br.


Lembrando

Pelos contatos que mantive para entender e narrar essa história, tenho a convicção de que com ou sem escola o filho de Josiane manter-se-á no bom caminho. Será um cidadão tão correto quanto a mãe. Mas a gente não pode desconhecer nem esquecer que nos dias de hoje, como dizem lá em Bananeiras, ‘são demais os perigos dessa vida’ para um adolescente que deixa de estudar e, muito mais, quando não lhe deixam estudar. Discriminação e exclusão geram revolta e a revolta, desgraça. Bastante improvável que aconteça com esse garoto, mas a mesma coisa não dá pra dizer de tantos outros igualmente impedidos de frequentar escola justo na idade em que mais precisam de estudo regular e formal. Afinal, vaga é o que não falta nas ruas.


Lembrando
Atendendo a uma reivindicação do Sindicado da Indústria Cerâmica do Estado da Paraíba (SindicerPB), o governador Ricardo Coutinho deve visitar hoje Guarabira, onde deve assinar decreto que reduz a carga tributária do setor. O incentivo virá com o aumento para 50% do crédito presumido sobre o ICMS cobrado a quem trabalha com cerâmica vermelha. Pagando menos impostos, essas empresas – pequenas e médias em sua maioria e familiares, na quase totalidade – deverão investir mais em tecnologia e, espera-se, na troca da lenha por gás natural.
A contrapartida ‘ecológica’, todavia, não estaria contemplada no ato governamental, segundo empresário do segmento de blocos de concreto e pisos intertravados. Ele reclama que a sua indústria não conta nem deve contar com o mesmo benefício concedido a quem, lembra, “apenas extrai, molda e queima o barro, muitas vezes de forma predatória”. A suposta preterição teria, contudo, um componente da mais deplorável mesquinharia política.
“Enquanto Ricardo estiver no governo e o filho de Cássio Cunha Lima (Diogo) nesse ramo (fabricação de intertravados), não sai nada pra gente”, disse. Será possível? Não duvido. Tudo é possível na Paraíba de quatro anos pra cá, a exemplo da tentativa de remoção para o interior de um auditor fiscal do Estado que trabalha na Capital e que por força de lei jamais poderia ser removido porque é dirigente sindical. Mas isso é outra história, que tentarei contar em detalhes na coluna de amanhã.

Baseado em fatos surreais

Dinheiro pra campanha não era problema, de tanto que acumulara ao longo do primeiro mandato. Problema seria transportá-lo em grande volume até o extremo oeste do Estado para abastecer cabos eleitorais e caciques paroquiais. Esses ficariam encarregados da compra direta de votos na região, em véspera de eleição, principalmente na periferia das cidades maiores e nas zonas urbanas e rurais das menores.
Como montar e operar a logística do transporte de carga tão ‘pesada’ era a maior dor de cabeça da coordenação de campanha, agravada pela cobrança e urgência do candidato, crescentemente pressionado pelos aliados daqueles currais mais longínquos. “Homi, se esse dinheiro não chegar logo a gente perde feio, inclusive porque o pessoal do outro lado está se movimentado e já já arruma grana pra despejar por aqui”, advertia frequentemente um coronel do pedaço.
Imprensado pelo candidato, o coordenador tentava se justificar. “O problema é que o procurador está pegando no pé de todo mundo. Até carro envelopado está mandando recolher. Se a gente for pego com essa dinheirama toda, aí, véi, tamo lascado, tamo fu”, advertia. “Quero nem saber. Se vire. Só não posso é perder a p... dessa campanha porque um m... como aquele quer botar terra. Se vire, viu? Arrume um jeito, dê seus pulos, mas resolva logo essa b...”, ordenou o ‘homi’.
Depois dessa... Tempo passando, desespero aumentando, coordenador no ponto de entregar os pontos, aí... Aí apareceu uma sugestão salvadora, embora inovadora e de alto risco. Ela veio de um comunicador da campanha. Cara da maior confiança do chefe. Trabalhava pro ‘homi’ desde a Prefeitura. “Seguinte, mano, o secretário dos presídios me disse ontem que pediu uma escolta à PM para segunda que vem levar um preso da Capital até a cidade do coronel Carlito. E se eu fosse no lugar desse preso, levando o material?”, propôs.
A ficha do coordenador levou uns trinta segundos para cair. Mas, quando caiu, achou a ideia genial. “Mas e o preso de verdade, o que a gente faz com ele?”, quis saber. “Já disse: ele não vai, quem vai sou eu. Deixe comigo...”. O ‘deixe comigo’ significou, na prática, formar um comboio no pátio externo – e não dentro do presídio – já com o ‘comunicador’ disfarçado e providencialmente, antecipadamente, guardado na gaiola do camburão que seguiria escoltado por duas viaturas, uma na frente, outra atrás. Em cada uma, motorista e três soldados armados de metralhadoras, espingardas 12, pistolas automáticas e, dizem, até granadas.
Nenhum componente da escolta fazia a menor ideia, contudo, de quem estava transportando. Todos desconfiavam de que seria um ‘preso de alta periculosidade’. O cabo da viatura da frente ouvira algo assim da boca de um agente penitenciário amigo. Bem, se eles não sabiam quem estava conduzindo, muitos menos saberiam o conteúdo daquelas malas grandes, fechadas a cadeado, colocadas sob o banco traseiro da Blazer adaptada para transportar presidiários às audiências ou troca de cárcere.
“Pelo amor de Deus, não deixe que mexam nessas malas. Dentro estão roupas e pertences do bandido que vocês estão levando e o elemento é invocado até umas horas, visse?”. Diante de recomendação assim tão expressa do diretor do presídio de origem, com o acréscimo de que elas deveriam ser entregues apenas e tão somente ao diretor do presídio de destino, o comandante da escolta limitou-se a um “Pode deixar, Doutor”.
Realmente, aquilo não era mesmo coisa a ser mexida. Quem mexesse encontraria mais de R$ 3 milhões, separados em bolinhos de notas de 50 e 100 reais amarrados com aquelas ligazinhas de elástico, utilíssimas. Evidentemente, de carga tão valiosa só tinham conhecimento o coordenador da campanha, o secretário dos presídios, os diretores de presídios de origem e de destino e o ‘preso’, que teria fuga facilitada antes mesmo de chegar à cela. Quando e se chegasse, lógico.
Bem, a travessia foi tranquila durante a maior parte. O percurso, todo ele em asfalto de qualidade razoável, seria vencido em pouco mais de cinco horas. Não haveria, como não houve, paradas nem baldeações. Chegariam antes do dia amanhecer, naquela pisada. Além do mais, viajar de madrugada da Capital até lá era uma beleza. De onze da noite até cinco da manhã seguinte, num meio de semana, trânsito quase nenhum, nem mesmo por dentro das cidades cortadas ao meio pela BR.
Mas, faltando pouco mais de 18 quilômetros para o fim da viagem... Um caminhão velho entrou de repente na BR e parou atravessado no meio da pista, fechando a passagem das viaturas. Ato contínuo, por trás delas e das touceiras dos acostamentos surgiram homens armados que passaram a atirar contra os PMs, ao mesmo tempo em que gritavam para que se rendessem.
A rendição foi imediata. O comandante percebeu de imediato que não teria a menor chance de sair vivo de um enfrentamento. Somente ali, no meio da estrada, ele contara mais de 20 homens. “Desçam, entreguem as armas, os celulares e o preso”, falou bem alto um que parecia ser o líder da quadrilha. Os policiais obedeceram, entregaram tudo, mas ainda foram cuidadosamente revistados.
Ao final da revista, um deles foi requisitado pelo facínora-mor para abrir a gaiola do camburão, de onde o comunicador saltou e correu até o chefe do bando, com quem falou baixinho. Conversa inaudível para os demais, ao pé do ouvido. Depois disso... “Pessoal, vamos deixar os meganhas aqui na beira da estrada, na boa, mas sem viatura e sem telefone. Vamos levar tudo. E eu faço questão de dirigir o camburão e vou sozinho com o nosso amigo aqui, que a gente precisa levar um papo”.
Essas foram as últimas palavras que os comparsas ouviram daquele homem. Foi também a última vez que viram o sujeito. Ele desapareceu daquele lugar cantando os pneus da Blazer e numa velocidade tamanha que ninguém conseguiria acompanhar. Junto com ele, no banco do carona, o comunicador. Que também sumiu com mala e tudo para nunca mais ser visto por qualquer pessoa conhecida, muito menos por aqueles que com ele trabalhavam na campanha.
Ah, apesar do sumiço do dinheiro e do falso preso, o ‘homi’ ganhou a eleição. Vai ver, então, não seriam tão surreais assim os fatos aqui narrados.

 

 

A cara do descaso

Fazer obra de pedra e cal (ou asfalto) é importante, mas não é tudo. E vira um nada se um governo faz do fazer obra uma prioridade quase absoluta, colocando em segundo plano a prestação de serviços à população e em terceiro, os servidores que prestam esses serviços. Começando pelos essenciais, aqueles de obrigação direta e intransferível de governo, porque são – ou deveriam ser – de competência exclusiva do Estado. Serviços de educação, de saúde, de segurança e outros de relevância semelhante que jamais deveriam ser terceirizados, ou seja, entregues à exploração lucrativa de grupos empresariais privados, alguns disfarçados de organizações sociais, que obviamente entram nessa para ganhar dinheiro, muito dinheiro, não necessariamente prestar um serviço de qualidade à população.
Nessa linha de raciocínio, pergunto de que adianta, por exemplo, construir uma escola de aparência bonita onde vão ensinar professores desestimulados por baixos salários e fazer de conta que ensinam alguma coisa a alunos facilmente alcançáveis pela violência do entorno ou aliciáveis pelo tráfico de drogas. Respondo que de nada adianta, principalmente quando a gente toma conhecimento, por exemplo, de que no Valentina Figueiredo, dos mais populosos bairros de João Pessoa, uma escola estadual foi fechada esta semana por questões de insegurança. Exemplos como esse me convencem de que o governo pode até estar confirmando a sua vocação de obreiro, mas ao mesmo tempo dá toneladas de razão a quem não o vê minimamente preocupado com quem vai habitar ou usar o que foi construído e custou tão caro ao contribuinte.

 

Auditório sem teto

E o que dizer da situação de outras escolas, bem mais antigas, que não recebem os cuidados de manutenção, conservação e limpeza que merecem? Escolas como a Antenor Navarro, de Guarabira, onde, segundo a deputada Camila Toscano, é um transtorno dar aula em dia de chuva, tantas são as goteiras nas salas. Além disso, desde janeiro não se pode utilizar o auditório porque o teto do espaço desabou e até hoje não houve conserto. A denúncia, seguida de apelo ao Governo do Estado para que providencie o que deva ser providenciado, foi feita terça-feira (17) na Assembleia. Sem qualquer reparo de qualquer outro parlamentar presente. Não se ouviu um pio de qualquer governista, nem mesmo quando a moça subiu o tom para responsabilizar a administração estadual por qualquer coisa que venha a acontecer naquela escola, construída em 1933 e reformada em 2002.


Leite também afetado
Nesta mesma semana em que uma escola na Capital fecha sob pressão da criminalidade sem repressão nem prevenção, enquanto outra Brejo teme com o que possa cair sobre as cabeças de professores, alunos e funcionários, outro deputado oposicionista, Tovar Correia Lima, subiu à tribuna para mostrar que outra ação de governo importante para os mais necessitados também enfrenta graves precariedades no governo da hora. Referiu-se ao Programa Leite da Paraíba, que entre 2003 e 2010 aumentou sua produção e distribuição de 20 mil para 120 mil litros por dia, beneficiando o mesmo número de famílias. De quatro anos pra cá, contudo, o programa minguou para 33 mil litros diários, com menos de 20 mil famílias atendidas.


“Faltou compromisso”
O Programa do Leite “injetava R$ 7,5 milhões por mês na economia paraibana (antes do atual governo), mobilizando 7.500 produtores em 27 usinas de beneficiamento (atualmente, seriam 11)”, ressaltou o deputado em seu pronunciamento. Até onde soube, ele também não foi contraditado nem enfrentado pelos governistas. Por essas e outras, não há como não dar crédito quando ele diz, como disse, que neste governo faltou crédito e sobraram débitos para os pequenos produtores de leite da Paraíba, muitos deles obrigados a vender seus animais para ter algum dinheiro com que comprar comida. Da mesma forma, não há como discordar quando ele diz, como disse, que “faltou planejamento, faltou política, faltou compromisso, faltou sensibilidade do Governo do Estado da Paraíba com as pessoas carentes, que tinham como fonte de alimento um litro de leite em suas mesas”.


Pagamento atrasado
Tovar denunciou ainda que o pagamento aos fornecedores de leite está atrasado há dois meses e meio. A alguns laticínios o governo estaria devendo até mesmo novembro e dezembro do ano passado. Como se fosse pouco, “os poucos litros de leite distribuídos não estão tendo a maior atenção e responsabilidade”, pois semana passada, em Cuité, no Curimtaú, foram distribuídos à população mais pobre mais de 2.600 litros de leite com data de validade vencida. Tovar considera o episódio “a cara do descaso do governo” para com aquilo que mais interessa a quem mais precisa.


Denúncia de perseguição
Perseguição explícita, no Estado. A pretensa vítima é um dirigente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), alvo de uma arbitrariedade tal que consistiu na sua transferência da Capital para uma porteira no interior. Não me aprofundo no assunto nem o trato em termos definitivos porque ainda não tive como ouvir o outro lado, ou seja, a Secretaria de Estado da Receita. Tentarei na segunda. Na terça, com ou sem resposta do órgão, boto os pingos nos is e dou nomes aos ‘bois’.

Cid e os ‘achacadores’

Do alto de sua erudição, Cid Gomes cometeu a descortesia de chamar os deputados federais de “achacadores”. Aquilo só podia mesmo ser um xingamento muito sério, pois a reputação ilibada dos ilustres representantes do povo logo se estrebuchou. Corri para o dicionário. Achacador: 1. Que achaca. 2. Aquele que achaca outrem, extorquindo-lhe dinheiro. Achacar: 1.Maltratar, molestar. 2. Desgostar, desagradar, aborrecer. 3. Roubar a alguém, intimidando-o. Cid Gomes acusava os parlamentares de ladrões, em português mais simples.
A crise foi desencadeada em fevereiro, durante uma visita do então Ministro da Educação à Universidade Federal do Pará. Lá, Cid Gomes disse aos estudantes que “havia trezentos, quatrocentos achacadores” no Congresso Nacional. Sob pressão, o ministro compareceu anteontem à Câmara de Deputados para explicar suas declarações, mas em vez de se desculpar, afirmou novamente o que havia dito. A ofensa dirigia-se à base aliada do Governo, que, segundo o julgamento do ministro, não estava cumprindo o seu papel de apoiar aquilo de que faziam parte. Eram oportunistas. Deveriam “largar o osso”. Os parlamentares se sentiram muito ofendidos; exigiram respeito e também a demissão do ministro. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), chamou o feito à ordem e o ministro acabou indo embora daquele inquestionável recinto democrático.
O desfecho da crise foi a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação, a propósito, lugar que ele jamais deveria ter ocupado. No seu histórico de declarações polêmicas, uma das mais lamentáveis foi exatamente contra professores da rede estadual de ensino do Ceará, em 2011. Os professores estavam em greve há quase um mês, reivindicando que o Governo lhes pagasse o piso salarial e respeitasse o Plano de Cargos e Carreira. Cid Gomes, então governador, declarou que “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado" (Fonte: http://veja.abril.com.br/blog). Até a Revista Veja achou injusto, e concordaria com o presidente da Câmara, quando o chamou ontem de “mal-educado” – “o ministro da educação é mal educado!”, retrucou, reconhecendo a ironia, o próprio Cid Gomes.
Legítimo membro dos Ferreira Gomes, Cid nasceu para a política. Segue o mesmo caminho de boa parte da influente família cearense: filho de José Euclides Ferreira Gomes Jr (ex-prefeito de Sobral), irmão de Ivo Gomes (que já foi deputado Estadual e secretário da pasta das Cidades no Ceará) e também de Ciro Gomes (ex-prefeito de Fortaleza, que já foi também deputado estadual e federal, além de Governador do estado do Ceará, Ministro da Fazenda e da Integração Nacional e até candidato à presidência da república, além, é claro, de ex-marido de Patrícia Pillar). Cid Gomes, por sua vez, já foi presidente do diretório acadêmico do curso de engenharia da Universidade Federal do Ceará, deputado estadual por dois mandatos, prefeito de Sobral como seu pai, governador do estado do Ceará como seu irmão e até ontem, ministro da educação. A política é, assim, uma espécie de dom de família, mas não só na de Cid Gomes.
Na verdade, a grande maioria dos políticos brasileiros se origina de antigas ou novas oligarquias políticas do país, com estreita ligação com grupos empresariais que lhes financiam as campanhas e depois cobram a parcela que lhes cabe no latifúndio do sistema político brasileiro. A democracia, exercida dessa forma, não passa de uma farsa: em nome do povo, o sistema político representa, de fato, os interesses de poucas famílias e os negócios de seus amigos. Por isso, Cid Gomes não estava de todo errado ao chamar os representantes democráticos de achacadores – de fato, da forma como a política burguesa funciona, é isso mesmo que eles fazem: um achaque aos direitos do povo brasileiro. O ridículo dos ataques do ex-ministro contra o parlamento é que a condição de achacador, evidentemente, não é própria apenas à bancada de oposição do governo e cabe também ele mesmo. O achaque, a moléstia, a extorsão, são próprios da democracia burguesa e o sistema político que dela decorre. A solução para o problema é bem mais profunda que o “largar o osso” da oposição, ou a saída de Cid Gomes do governo federal, ou mesmo o impeachment de Dilma. Ela passa por uma profunda reforma no sistema político, feita verdadeiramente pelo povo, por fora dos atuais representantes das oligarquias políticas e do empresariado brasileiro.
Por isso, vários setores das classes populares, apoiados por centenas de organizações, exigem uma Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer uma reforma política, e já fizeram até um plebiscito popular para convocá-la, em setembro de 2014, que contou com aproximadamente 8 milhões de votos. Exigimos a realização de um plebiscito oficial, agora, para poder convocar a Constituinte do Sistema Político, com representantes eleitos exclusivamente para isso, para tratar unicamente do tema da reforma política. Lá, discutirão coisas fundamentais como o fim do financiamento privado das campanhas, a maior participação popular nas instituições políticas, as regras das coligações partidárias, a garantia de mais espaço para as mulheres na política, etc. Esta, sim, é uma possibilidade real de superar os achaques da política burguesa.
(Ana Lia de Almeida)


Quem escreveu

Ana Lia Almeida, autora do texto acima, é Professora de Direito da UFPB e presentemente faz Doutorado em Direitos Humanos. Engajada na luta pelos direitos das minorias, tem atuado em defesa das comunidades indígenas da Paraíba.Pois bem, tão logo botei os olhos na obra da moça cuidei ligeiro de pedir autorização para publicá-la neste espaço. Entre outros bons motivos, pela qualidade e oportunidade do escrito, a abordagem diferenciada e aconvergência de opinião com a do colunista em quase tudo o que disse sobre o assunto. Melhor registro não poderia fazer sobre o embate entre o ex-ministro e os ‘300 a 400’ supostos achacadores federais, inspiração maior do show de sinceridade protagonizado anteontem por Cid Gomes no palco principal da Câmara dos Deputados.

Uma dama sincera

Sob o título ‘Primeiro dia, primeira semana!’, a jornalista Pâmela Bório estreou anteontem a sua página na Internet (pamelaborio.com.br) com revelações impactantes - algumas desconcertantes - sobre a sua vida pública e privada no papel de primeira-dama do Estado, ‘mandato’ que encerrou semana passada ao assinar os papéis do divórcio do governador Ricardo Coutinho. Pela qualidade do texto, a sinceridade e a coragem da autora de se expor, vale a pena visitar o sítio. Principalmente porque na postagem-desabafo ela hospeda versão e visão próprias de fatos que em alguns momentos dos últimos quatro anos levaram uns a confundi-la com uma nova Niceia Pitta e outros, a vê-la como alguém que mais atrapalhava do que ajudava o então marido.
A rigor, não deveria impactar seu ninguém a forma como se expressa Pâmela Bório. Voluntariosa e opiniosa,sempre que teve oportunidade de se manifestar em redes sociais da web jamais deixou de expor seus pontos de vistaaté mesmo quando continham, ainda que implícitas, mas claramente direcionadas, ácidas críticas a posições e aliados do próprio governador. É notória, por exemplo, a ojeriza dela ao PT, a Dilma e, pelo visto, a praticamente todas as bandeiras, programas e ações de inspiração ou orientação petista. Diga-se, a propósito, que muitas das causas e iniciativas de viés inclusivo de autoria daquele partido ajudaram um bocado a projeção política de figuras como Ricardo Coutinho.
De qualquer modo, apesar dos posicionamentos já conhecidos, ainda assim a ex-primeira-dama consegue surpreender ao compartilhar com seus leitores sentimentos e sensações dos primeiros instantes “de um novo ciclo de vida’, como ela mesma classifica o seu pós-Granja Santana. Vamos conferir juntos, nos tópicos adiante, o que diz e sente Pâmela Bório, reproduzindo fielmente os trechos mais significativos do que ela escreveu. Volto no final para breve comentário sobre uma afirmação dela que particularmente considero inusitada e ao mesmo tempo bombástica.

 

Sobre o fim do casamento

“(...) permanecer nesse casamento estava sendo uma grande infelicidade, incondizente com o ideal de uma união. E estar na função de “primeira dama do estado”, apesar de vivenciar momentos inesquecíveis imersos em altruísmo, acabou sendo uma das piores experiências que já tive, pois até então o meu nome jamais havia sido envolvido em escândalos, em armações, em difamações públicas e orquestradas, mesmo já sendo uma figura pública por sempre ter trabalhado em televisão. E, pior: nunca tive qualquer apoio jurídico. Nos dois únicos casos de processos de indenização moral que movi, eu tive de arcar sozinha com os custos, do meu próprio bolso, mesmo relacionados à política, área da qual nunca fiz parte nem indiretamente, pois sequer trabalhei em cargo público ou comissionado”.


Sem cartão e sem mesada

“Destaco que, como primeira dama, mantive minha lisura, nunca tive cartão corporativo ou qualquer ajuda de custo para as necessidades inerentes à função, da mera aquisição de vestuário próprio em solenidades, até a organização de eventos beneficentes. Tampouco jamais recebi “comissões” em salários de funcionários indicados por mim – como lamentavelmente é praxe em meio à corrupção sistêmica do Brasil. Como esposa também mantive a minha independência sem qualquer “mesada do marido” como é comum ainda nos nossos dias. E, pasmem: sempre fui a principal compradora das vestes, calçados, brinquedos e outros itens fundamentais para uma criança, no caso, o nosso filho (...) Eu até senti falta, muitas vezes, de ter um homem ao meu lado desde as primeiras dificuldades, em todo esse tempo eu era a mulher apedrejada sem um Jesus para ampará-la”.


Mas ela não saiu ‘atirando’

“Na semana passada, terminamos um casamento do mesmo modo que iniciamos: assinando os papéis, de modo consensual. O mais sensato para ambos é seguir por caminhos diferentes, apesar de permanecermos unidos pelo vínculo da vida de Henri, para sempre muito amado (e minha maior felicidade e razão de viver!). Ciente de que fui a melhor esposa que poderia ter tido e de que fiz a diferença no meu papel como primeira dama, conduzida por meus referenciais de conduta ética, ideológica e religiosa, sigo acreditando no amor, na família e em Deus. Agradeço primeiramente a Ele pela oportunidade de ter realizado ações tão significativas ao longo desse percurso e por me honrar constantemente, ao Ricardo por ter me confiado um trabalho tão difícil de reestruturação do Cendac (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente) e ampliação do PAP (Programa de Artesanato da Paraíba), além de ter compartilhado a vida nos meus melhores anos e ao povo da Paraíba por ter me motivado sempre, por ter me impulsionado a fazer o melhor e por ter me acolhido com tanto amor”.


Revelação merece apuração
Uma revelação de Pâmela Bório em especial merece a atenção do leitor e, espero, das autoridades que têm a responsabilidade de apurar indícios de malfeitos. É quando ela diz que jamais recebeu ‘comissão’ sobre “salários de funcionários indicados por mim”, dando a entender que tal prática seria corriqueira “em meio à corrupção sistêmica do Brasil”. Considerando, no contexto, que se trata da palavra de alguém que tinha uma relação próxima da máquina pública e um conhecimento íntimo dos métodos de gestão na administração estadual, tal afirmação remete a uma dúvida inquietante: quer dizer que gente com poder para empregar gente no Estado só o fazia mediante acerto para receber percentual do salário, ou seja, uma propina salarial da pessoa indicada para o emprego? E aí, Ministério Público, merece ou não uma apuração?

Prefeitura em crise

Os negócios da iniciativa privada paraibana vão muito bem, obrigado, pelo menos em setores como indústria, serviços, turismo e construção civil, segundo avalia o empresário Francisco Buega Gadelha, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep). Já os negócios públicos... A julgar por atos e palavras de muitos gestores, precisaria melhorar um bocado para ficar ruim em quase todas as prefeituras municipais, particularmente na maior de todas, a de João Pessoa.
O sinal mais claro de aperto estaria no decreto do prefeito Luciano Cartaxo que desde ontem manda reduzir 20% no custeio da máquina e 30% nos comissionados, contingente que fechou o ano de 2014 consumindo mais de R$ 5 milhões da folha de pessoal. Mas, pelo visto, em alguns setores a Prefeitura vai ter que cortar no osso, pois já vinha enxugando tanto na quantidade de contratados como baixando o salário de muitos que sobreviveram a um primeiro enxugamento inaugurado junto com 2015.
Nas entrevistas mais recentes nas quais abordou a dificuldade de caixa da Prefeitura, Luciano argumentou que a medida agora oficializada, com direito a comitê gestor e tudo o mais, dá ao município condições objetivas para atravessar sem maiores traumas um ano para lá de complicado que poderemos ter pela frente no país. A economia pretendida – R$ 102 milhões por ano – não afetaria, todavia, os serviços públicos mais importantes (educação e saúde, sobretudo) nem o pagamento em dia dos salários e outros gastos ditos prioritários ou mais relevantes.
Na contabilidade da diminuta oposição declarada ao prefeito, contudo, pagar em dia essas contas seria uma missão impossívelneste momento. Denuncia o vereador Raoni Mendes, por exemplo, que o município estaria devendo mais de R$ 300 milhões aos fornecedores. O ‘rombo’ seria resultado direto da suposta enxurrada de nomeações e contratações em ano eleitoral, referência óbvia à campanha do ano passado, na qual Lucélio Cartaxo, ex-superintendente da CBTU na Paraíba e irmão gêmeo do prefeito, candidatou-se ao Senado pelo PT e viu a ambicionada vaga ser conquistada nas urnas pelo ex-governador José Maranhão, do PMDB.


‘Dentro da normalidade’

Cifras, causas e consequências da crise não são tratadas nem enfrentadas sob aquele prisma por Luciano ou qualquer dos seus auxiliares mais próximos. Ou seja, não se estabeleceu um debate como gostaria o vereador, pois os homens do poder não dão cartaz nem resposta direta ao quase solitário oposicionista Raoni. Seja para desmentir, rebater ou confirmar. Publicamente, o único a tangenciar a questão, pelo menos que eu tenha ouvido (e ouvi semana passada, em emissoras de rádio da cidade), foi o secretário Brunno Sitônio, de Finanças. Mas apenas para admitir que atrasos de pagamento seriam isolados, pontuais. Tudo estaria, portanto, dentro da normalidade. Garante ele que a maioria dos credores da Prefeitura estaria recebendo regularmente por medições em obras, serviços prestados ou produtos fornecidos, mas tudo dentro de um cronograma de desembolso que toda e qualquer administração tem todo o direito de montar e seguir. Essas informações não batem nem de longe com o que rola nos bastidores, de onde saem preocupantes relatos sobre a situação na PMJP. Um, que seria bastante ilustrativo da delicada conjuntura, remeteao caso de uma empresa de vigilância à qual a PMJP estaria devendo mais de R$ 14 milhões.


Enfrentando greve

Se é verdade que os cofres pessoenses baixaram a níveis de Cantareira neste primeiro trimestre, em nada ajuda a receita municipal, por exemplo, a distribuição de carnês de IPTU e taxa de lixo com atraso de quase dois meses, como aconteceu este ano. Esse dinheiro, se já estivesse caindo na conta e no volume esperado, talvez livrasse o prefeito de oferecer míseros 3% de reajuste salarial aos servidores da educação em greve que pedem 16% de aumento. Por essas e outras, o governo municipal também não estaria sob risco de encarar movimento semelhante em outra área tão crítica quanto essencial. Refiro-me à rede de saúde mantida pela Prefeitura. Lá, seus médicos anunciam um ‘dia de advertência’ para o 7 de abril que vem e avisam desde agora: se não houver resposta às reivindicações por salário melhor e novo plano de carreira, a ideia é deixar estetoscópios, tensiômetros e até bisturis na gaveta por tempo indeterminado, a partir daquela data.


AACD X PMCG

A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Campina Grande anunciou ontem pela manhã em sua página na Internet que estaria interrompendo atendimentos que beneficiam cerca de 150 pessoas por dia em razão de atrasos nos repasses financeiros de responsabilidade da Prefeitura local. Sobre o problema tentei falar por telefone com o prefeito Romero Rodrigues, mas não consegui. Recorri, então, ao vice-prefeito Ronaldo Filho, via zap-zap. Em resposta, ele esclareceu que a demora em atender à AACD deveu-se a “formalidades não observadas”, nas palavras que ouviu do próprio alcaide de Vila Nova da Rainha. “O que estaria sanado e o pagamento já no banco para ser feito”, emendou Ronaldinho. Que bom! Vamos torcer e até rezar para que o fluxo se restabeleça e nunca mais anormalize. Afinal, trata-se de um serviço vital para no mínimo 400 paraibanos e vizinhos que demandam a unidade campinense em busca de tratamentos e reabilitações que mobilizam profissionais e expertises em áreas como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, pediatria, neurologia, fisioterapia aquática e oftalmologia.

Contra a maré

Surpreendeu-me positivamente ontem ouvir o empresário Francisco Buega Gadelha falar aos ouvintes da CBN João Pessoa que o Brasil não é essa ladeira abaixo toda como muitos acreditam, convencidos de que estamos numa banguela desgovernada rumo ao abismo que apregoam alguns badalados analistas e videntes de cenário econômico, secundados por alarmistas em geral e apocalípticos em particular.
Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Buega lembrou no programa CBN Cotidiano, ancorado pelo inexcedível Bruno Filho, que a indústria nacional fechou o primeiro mês deste ano com crescimento de 2% e o setor de serviços, de 8,5%. Mais surpreendentes ainda e chineses seriam os números da Paraíba, que viu seu parque industrial expandir-se em torno de 6% ano passado, os empregos aumentarem cerca de 12% e a massa salarial, por volta dos 18%.
Melhor ainda, ele aposta que 2015 deve confirmar a tendência de alta dos indicadores econômicos da Paraíba, especialmente no setor industrial, com a instalação e início de operações de quatro ou cinco novas cimenteiras na fronteira com Pernambuco. Sem contar, acrescenta Buega, o bom momento por que passam o turismo e a construção civil no Estado, vez que nesses segmentos não baixou por aqui a retração que afetaria o restante do país.
As palavras de Buega Gadelha, ainda que não tenha sido essa sua intenção, batem de algum modo com a afirmação da Presidente Dilma no pronunciamento à nação do último dia 8, quando disse que “nem de longe (o Brasil) está vivendo uma crise nas dimensões que dizem alguns”. Já o indisfarçado otimismo dele converge para o sentimento – ou a sensação – de que o bicho da propalada recessão pode não ser tão feio quanto parece nem merece tanto a fama de brabo e indomável que lhe atribuem.
Jogo nesse time dos otimistas. Jogo porque não consigo imaginar como pode entrar em colapso um país que é a sétima economia do planeta, que continua entre os três mais atraentes do mundo para investimento de longo prazo do capital estrangeiro, principalmente investimento produtivo, que conseguiu formar um mercado interno vigoroso tanto para o consumo como para o trabalho, um mercado que se expressa, por exemplo, na abertura de 9 milhões de micro e pequenas empresas nos últimos 12 anos.
Gostaria muito que um economista gabaritado, desses que preveem o fim dos tempos para logo mais, explicasse como e se é possível que todos os avanços sociais e econômicos conquistados pelo povo brasileiro ao longo de um decênio possam virar fumaça de uma pra outra ou mesmo em um ano ou dois. Não creio que apareça algum capaz de me convencer dessa possibilidade. Talvez porque sua previsão de debacle possa estar contaminada por uma quimera pessoal e não amparada em avaliação teórica ou cientificamente fundamentada, além de consistente.
Longe de mim isentar a gestão Dilma pelo que vem ocorrendo de ruim no país, consequência direta de equívocos que cometeu no primeiro mandato, a exemplo da redução de tarifas de energia sem combinar com São Pedro e o custo de geração termoelétrica que agora vamos pagar. Não dá, muito menos, para ‘abonar’ um ajuste ancorado no sacrifício da maioria e nenhum agravo, mínimo que seja, para os mais ricos e abastados. Mesmo assim, desgraçadamente as medidas de arrocho podem dar os resultados esperados pelo governo no médio prazo e, com isso, tanto a Presidente como seus ministros e seu partido manterão a cabeça sobre o pescoço pelos próximos quatro anos, todos a salvo das guilhotinas que movimentos como o de domingo, se engrossarem daqui pra frente, podem armar para qualquer governante.

 

Recuperar é possível

Tamanho e dinâmica própria da nossa economia podem perfeitamente fazer o país dar uma nova volta por cima. Não é miragem. Pode acontecer sim. Com, sem ou apesar do governo que temos. Que o diga a Paraíba. Por essas e outras, visões e constatações como as do presidente da Fiep fortalecem a mais resistente esperança de que temos chances reais de em dezembro acreditar que 2016 recolocará o Brasil na rota do desenvolvimento humano e material. Isso, claro, se a crise política não agravar ainda mais a crise de governabilidade, essa bem verdadeira e palpável. Agora, se a travessia do ruim para o suportável acontecer sem rolar a cabeça da Presidente, aí, senhoras e senhores, seus adversários partidários e midiáticos podem se preparar. Porque serão enormes as chances de perderem de novo quando 2018 chegar.


Por um multidômetro

Depois que o Datafolha desmoralizou a contagem da PM de São Paulo, reduzindo de um milhão para 210 mil o tanto de pessoas que domingo foi à Paulista pedir a cabeça ou a caveira de Dilma, Potinho de Veneno ligou para defender a criação de um multidômetro (espécie de contador de multidões) oficial e único para o Brasil. “Ou a gente cria esse medidor ou na próxima bota uma catraca no começo da avenida, camarada”, sugeriu, dizendo-se impressionado com o acirrado debate em torno da quantidade de manifestantes e não do que levou essa gente às ruas.

Nosso humor em alta

Tentei assistir sábado ao ‘Movimento humorial’ de Cristovam Tadeu e Marcelo Piancó. Cheguei à Usina Cultural da Energisa (Cruz do Peixe, Capital) faltando mais de meia hora para o espetáculo começar, às oito da noite. Encarei fila razoável para comprar ingresso e outra cinco vezes maior para aguardar a abertura da sala onde os humoristas se apresentariam. Lotou exatamente na minha vez de entrar. “Vai rolar uma segunda sessão”, anunciou uma mocinha da produção. Não deu para esperar. Fui embora, mas bastante satisfeito com o sucesso dos nossos artistas.