Do Jornal da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB) pediram o fechamento do Presídio Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Róger, em João Pessoa.
O pedido foi feito após a realização de uma vistoria que apontou, entre outras irregularidades, a revista íntima irregular e celas lotadas por uma demanda aproximada de 600 apenados acima de sua capacidade real. Os apontamentos foram feitos pelo através de uma inspeção detalhada da estrutura física e do funcionamento da unidade prisional no último dia 20 de maio.
Todo o apurado foi exposto em um relatório, divulgado na tarde de ontem, que propõe a desativação do presídio e a implantação de um novo, com maior capacidade de detentos e afastado do centro urbano.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF na Paraíba, o primeiro problema encontrado no presídio foi a realização da revista íntima de mulheres, que eram obrigadas a se despirem – inclusive as conselheiras que participaram da inspeção - antes da visita aos apenados. O ato é proibido há nove anos, como determina a lei estadual de número 6.081.
Além disso, a equipe de inspeção também constatou a ausência da equipe de saúde que deveria estar no presídio, a falta de opções de trabalho, lazer, educação e biblioteca. Também registraram o contingente de mais de mil detentos, num presídio que foi construído para receber, em capacidade máxima, 400 homens.
Os conselheiros ainda constataram condições de insalubridade em todas as celas, se deparando com esgotos entupidos ou correndo a céu aberto, e prisioneiros doentes ao lado de outros saudáveis. Também encontraram celas com iluminação natural e artificial deficientes, bem como com pouca ventilação.
Diante dos registros, segundo a assessoria de comunicação do MPF, o relatório propôs a desativação do presídio do Róger e a oferta de mais trabalho e educação para os presos, além da investigação de supostos casos de tortura. O documento já foi entregue ao Conselho Nacional de Justiça e será encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Congresso Nacional, governador do Estado da Paraíba e procuradora-geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, o secretário executivo da Administração Penitenciária, coronel Maurício, informou que, até o final da tarde de ontem, ainda não havia recebido o relatório. “Tomamos conhecimento do documento através da imprensa. Mas, oficialmente, não nos enviaram nada. Vamos aguardar para, com o levantamento em mãos, dar nossos posicionamentos e tomar as devidas providências o mais breve possível”, assegurou.