Karoline Zilah
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) aguarda a publicação de uma sentença no Diário de Justiça para interditar as oito barracas onde funcionam bares e restaurantes na areia da praia do Bessa, em João Pessoa. No início de agosto, a juíza Cristina Garcez, titular da 3ª Vara Federal em João Pessoa, decidiu pelo fechamento imediato dos estabelecimentos para posterior demolição.
Passado quase um mês, a sentença ainda não foi publicada. Assim que acontecer, os proprietários terão cinco dias para esvaziar as barracas, além de um prazo para recorrer da determinação. A demolição só poderia ser feita após a avaliação dos eventuais recursos.
Estão nesta situação as barracas Peixe Elétrico, Golfinho, Pote de Barro, Coqueiros, entre outras. Na manhã desta terça-feira (31), o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel) divulgou uma nota à imprensa informando que sua assessoria jurídica estuda a possibilidade de apresentar uma medida judicial para garantir o emprego e os direitos trabalhistas dos funcionários destes estabelecimentos.
De acordo com o presidente do sindicato, Geraldo Lima, mais de 100 pessoas podem ficar sem trabalho caso as barracas sejam demolidas e não sejam reabertas em outra localidade. Apesar disso, ele reconheceu que os espaços públicos não devem ser ocupados pela iniciativa privada.
O advogado da União Luiz Gonzaga, que acompanha o processo, lamentou a situação dos trabalhadores, mas comentou que, apesar de lamentar a situação dos trabalhadores, “essa justificativa não pode servir de para perpetuar uma situação ilegal. Vai acarretar desemprego, mas vai preservar meio ambiente e patrimônio público”, comentou.
Ele também defendeu que a desocupação das barracas não significa necessariamente que os funcionários vão ficar sem emprego. Um exemplo dado por ele é o da barraca Tião do Caranguejo, na praia de Ponta de Campina, em Cabedelo, que foi demolida em dezembro do ano passado, mas se instalou em um espaço permitido e continuou a funcionar.
De acordo com o gerente regional do Patrimônio da União, Welinson Araújo, uma solução para os proprietários dos estabelecimentos seria o projeto “Orla”, que inclui a reorganização de barracas do litoral de João Pessoa até Cabedelo, incluindo a praia do Poço. “Estamos sempre em contato com a Prefeitura na tentativa de estudar a elaboração de projetos para relocação dos bares e dos empregados”, complementa.
Contudo, ainda não há uma ação efetiva para o Bessa. Em Cabo Branco e Tambaú, alguns bares e restaurantes que ocupavam trechos de areia já estão sendo reformados.