Vida Urbana

Municípios da PB não têm Conselho de Educação

Apenas 20 municípios paraibanos possuem Conselhos Municipais de Educação e deste total apenas cinco funcionam a contento.




Rizemberg Felipe
Rizemberg Felipe


Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 20 possuem Conselhos Municipais de Educação. A quantidade representa o percentual de 8,97% do total de cidades do Estado. As informações são do presidente do Conselho Estadual de Educação, José Francisco de Melo Neto, que considera a situação preocupante.

“Destes 20 Conselhos existentes, apenas cinco realmente funcionam. Os demais só existem mesmo no papel. Isso é ruim porque compromete a qualidade da educação e acaba sobrecarregando o Conselho Estadual de Educação, que fica obrigado a analisar os processos dos municípios que não têm as entidades. Hoje, temos 20 processos acumulados que estão em tramitação à espera de análise pelos 16 conselheiros estaduais”, completa José Francisco.

A criação dos Conselhos Municipais de Educação faz parte do Plano Nacional de Educação, criado pelo governo federal através da Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Considerado o mais importante instrumento de projetos educacionais do país, o PNE define normas e metas que devem ser obedecidas pelos governos estaduais e municipais.

O Plano ainda regulamenta a ampliação da oferta de vagas na rede pública, uso adequado dos recursos destinados à educação e funcionamento adequado de creches e colégios públicos e privados. Cabe aos conselhos a atribuição de acompanhar, analisar e cobrar ações voltadas para a melhoria da educação.

Segundo José Francisco Neto, os conselheiros de educação são responsáveis, por exemplo, por preparar o plano pedagógico aplicados nas escolas da rede de ensino das cidades, por analisar processos relativos a colégios e alunos e ainda por fiscalizar o funcionamento das escolas e cumprimento das leis que abordam o assunto. Os trabalhos são feitos em parceira com a Promotoria da Educação.

“A falta de Conselhos municipais é algo preocupante, mas é preciso dizer que isso vem ocorrendo porque por falta de interesse dos municípios. Os prefeitos não querem criar órgãos que irão fiscalizar suas gestões. Outro motivo pela falta de conselhos é a ausência de recursos humanos para exercer as funções”, completou.

De acordo com Francisco Neto, apenas as cidades de João Pessoa, Santa Rita, Patos, Sousa e Campina Grande mantêm os Conselhos Municipais em pleno funcionamento.