Política

Por 3 votos a 2, TCE aprova contas de Maranhão

Contas de 2010 do Governo do Estado foram analisadas em sessão extrairdinária do TCE.



Em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (6) o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas anuais do governo do Estado, do ano de 2010, referentes ao governo de José Maranhão (PMDB). O processo teve a relatoria do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes e foi aprovado por três votos contra dois.

Votaram pela aprovação das contas de José Maranhão o relator Flávio Sátiro e os conselheiros Arnóbio Viana e Umberto Porto. Pela reprovação se posicionaram Nominando Diniz e Fábio Nogueira. Já o conselheiro Arthur Cunha Lima, que foi nomeado para o TCE pelo ex-governador, se averbou suspeito e não participou do julgamento.

A gestão de José Maranhão havia sido alvo de críticas do atual governador Ricardo Coutinho (PSB) relativas ao comprometimento da receita com despesas de pessoal. Em vários momentos o governador disse que assumiu a administração estadual com as contas acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o sistema Sagres do TCE, os gastos do poder Executivo do estado com pagamento de pessoal em 2010 superaram os R$ 2,4 bilhões. O governo fechou o mês de dezembro de 2010 com 117.700 servidores, sendo que 31.282 desse total eram prestadores de serviço, 454 temporários e 4.476 comissionados. Em 2010, o Estado teve uma receita orçamentária de R$ 5,8 bilhões, segundo o Sagres.