Economia e Negócios

Reajuste em plano de saúde atinge 87,9 mil na Paraíba

Reajuste vale para os planos individual e familiar; percentual de reajuste foi fixado pela ANS. 

Francisco França
No país, cerca de 17% dos consumidores de planos de assistência médica devem ser atingidos com a medida


As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 87,9 mil paraibanos poderão ser reajustadas em até 7,93%. O percentual foi fixado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e reajusta os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior.

No país, cerca de 17% dos consumidores de planos de assistência médica no país, o que corresponde a cerca de 8 milhões de beneficiários, devem ser atingidos pela medida.

A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Este é o caso, por exemplo, de um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107,93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.

Para a advogada Maria Cristina Cavalcanti, o reajuste vai pesar no orçamento doméstico. “Entendo a necessidade do aumento do plano de saúde, mas mesmo assim qualquer reajuste pesa e fica muito ruim equilibrar o orçamento”, comentou. Atualmente, a advogada tem uma despesa mensal com plano de saúde dela e da filha de R$ 600, valor que pode sofrer acréscimo de quase R$ 50.

A gerente-geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da ANS, Rosana Neves, orienta os consumidores a observarem os próximos boletos. “É necessário verificar se o valor do aumento corresponde ao percentual de 7,93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio de 2012, quando o reajuste está autorizado”.

Segundo a ANS, alguns contratos, firmados até 1º de janeiro de 1999, também podem ser reajustados pelo índice. Isto ocorre quando as cláusulas não indicarem expressamente o índice de preços a ser utilizado para reajustes das mensalidades ou o critério de apuração e demonstração das variações consideradas no cálculo do reajuste.

Ainda de acordo com a ANS, no caso do aniversário do plano de saúde coincidir com a mudança de faixa etária, o beneficiário poderá sofrer um duplo aumento: um reajuste referente à mudança de faixa etária que ocorre cada vez que o beneficiário muda de faixa etária pré-definida em contrato e outro que corresponde ao aumento anual autorizado pela agência reguladora.