MPF emite parecer; entenda o andamento do caso

Tatiana Ramos

O Ministério Público Federal emitiu um parecer para que seja derrubada a liminar que mantém suspenso o concurso da Cagepa. O parecer do procurador João Bosco Araújo Pontes Júnior ainda vai ser julgado pelo pleno do Tribunal Regional Federal em Recife.

De acordo com o advogado dos concursados aprovados, Marcos Pires, o procurador entende que a Justiça Federal não tem competência para julgar o processo e por isso pede que o processo seja devolvido a justiça comum.

Segundo Marcos, se o TRF julgar como o entendimento MPF, os aprovados já podem ser convocados a trabalhar. O julgamento deve ser encerrado em no máximo um mês.

Entenda o andamento do caso

1- Ação popular pediu e juiz substituto da 4ª vara da Justiça Federal em Campina Grande mandou suspender a realização do concurso.
2- Juiz titular da vara retornou ao trabalho e determinou que a competência não era da Justiça Federal, mandando o concurso ter continuidade.
3- Autores da ação recorreram ao Tribunal Regional Federal.
4- Juiz do TRF, Marcelo Navarro, mandou suspender o concurso até que se decidisse de quem era a competência do julgamento.
5- MPF dá parecer dizendo que a competência é da Justiça Comum. Agora o TRF deve analisar o parecer do MPF e julgar o caso.