RF libera R$ 25,9 milhões em restituições na PB

A Receita Federal irá liberar, a partir da próxima semana, R$ 25,9 milhões para contribuintes paraibanos que pagaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em valor excedente. A consulta ao lote multiexercício de restituição pode ser feita, a partir de hoje, no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br.

No país, o montante que deverá ser pago neste lote chega a R$ 2,6 bilhões, sendo este o maior lote de restituição multiexercício já liberado.

Ao todo, serão 21.791 restituições a contribuintes paraibanos que poderão sacar o valor referente à restituição a partir do próximo dia 16. Será liberado o segundo lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), além do residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

De acordo com o delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (DRF/JPA), José Honorato, a restituição será repassada direto para a conta do contribuinte. “Caso haja algum problema, o paraibano poderá entrar em contato com a agência bancária ou com as centrais e agendar o crédito para outra conta corrente ou poupança em seu nome”, explica.

O valor ficará disponível no banco durante um ano, caso o contribuinte não realize o resgate, terá que requerê-lo pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, do serviço de Declaração IRPF. “Se a pessoa perceber que não foi incluída na restituição e questionar se caiu na 'malha', deverá entrar no site da Receita para verificar se há pendências. Se houver, poderá retificar a declaração; se não houver, deverá levar a documentação para a Delegacia da Receita Federal para análise”, comenta.

Segundo dados da Receita Federal, para o exercício 2012, serão destinados R$ 25.316.550,79. Já no lote residual de 2011, serão creditadas restituições para um total de 144 contribuintes totalizando R$ 398.349,39 já acrescidos da taxa Selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012). Para 2010, serão 66 contribuintes totalizando R$ 127.680,95, acrescidos da taxa Selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).

Nas restituições residuais do exercício de 2009, serão creditados R$ 69.560,13 para um total de 30 contribuintes. Por fim, com relação ao lote residual de 2008, serão 12 paraibanos e R$ 9.283,84, já atualizados pela taxa Selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de 2012).

NO PAÍS
O valor liberado na próxima semana configurará o maior lote de restituição multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em R$ 100 milhões, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos. Serão, ao todo, 2.465.087 contribuintes beneficiados pelos R$ 2,6 bilhões.

Em números, o exercício de 2012 creditará um total de 2.433.190 contribuintes, totalizando R$ 2.528.054.568. Deste total, R$ 76,5 milhões correspondem aos contribuintes referentes ao Estatuto do Idoso. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa Selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012). Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes, totalizando R$ 13.924.614,94, já acrescidos da taxa Selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).