POLÍTICA
Ministro se nega a relatar ação que pede novas eleições na Paraíba
Celso de Mello era relator da ação movida pelo PSDB que contesta decisão de empossar José Maranhão. Ele alegou razões de foro íntimo para redistribuir ação.
Publicado em 25/11/2008 às 14:44
Phelipe Caldas
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu despacho nesta terça-feira (25) pedindo para que a ação do PSDB que pede novas eleições na Paraíba fosse redistribuída. Ele era o relator do processo, mas alegou “razões de foro íntimo” para não julgar o caso.
A ação questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de empossar imediatamente o segundo colocado nas eleições estaduais de 2006, o senador José Maranhão (PMDB).
O PSDB, no entanto, defende uma tese diferente e diz que em "respeito a vontade do povo" deveria ser realizada uma nova eleição.
A ação volta agora para a presidência do Supremo, para que o processo seja redistribuído para outro relator.
Leia o despacho do ministro:
"Razões de foro íntimo levam-me a invocar a norma inscrita no parágrafo único do art. 135 do CPC. Encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para efeito de redistribuição".
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