Abandonar terreno gera multa em João Pessoa

Donos de terrenos abandonados em João Pessoa serão multados em até R$ 9.268,00 pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O motivo é que as áreas estão sem muros, acumulando lixo e ainda servindo de criadouros para mosquitos da dengue. A falta de cuidado descumpre determinações do Código de Postura do Município e de legislações ambientais.

A Emlur publicou ontem uma relação com nomes de 19 proprietários que já foram notificados em virtude dessas infrações. Eles têm até o dia 9 deste mês para limpar e cercar os terrenos. Caso contrário, serão multados e ainda terão que pagar uma taxa mínima de R$ 380,00 à Emlur, já que a empresa terá que fazer a limpeza do terreno.

O valor desse serviço poderá chegar a R$ 2 mil, dependendo do tamanho da área e da quantidade do lixo que for retirado dela.

Segundo o chefe de Fiscalização da Emlur, Antônio Araújo, a taxa é cobrada porque a responsabilidade da limpeza de terreno particular é do proprietário e não do poder público. “O dono é obrigado a manter as propriedades limpas, sem matos e sem lixo e ainda deve cercá-las. Isso pode ser feito por muros ou por cercas feitas com estacas e arames lisos”, declarou.

Ele acrescentou que os donos devem capinar as áreas, colocar os resíduos em sacos plásticos e deixá-los nas calçadas, mas eles não podem possuir metralhas. “Os caminhões que realizam a coleta levam esse tipo de lixo também, desde que estejam dentro de sacos. Já as metralhas precisam ser removidas por empresas particulares”, ressaltou.

O fiscal lembra que jogar lixo em via pública é considerado crime com penas de multas que chegam a R$ 9.268,00. “Quando encontramos terrenos que estão acumulando lixo, notificamos o proprietário e estipulamos um prazo para que ele faça a limpeza da área. Ele tem até 29 dias para cumprir essa norma. Caso não atenda, será multado”, detalha Araújo. “Nossa intenção não é aplicar multas, mas precisamos recorrer a isso, devido à falta de conscientização das pessoas. Já percebi que a questão do lixo não é falta de educação, mas de falta de conscientização mesmo. A limpeza urbana é responsabilidade da população também”, alerta.