TJPB tem dez dias para deslocar atividades de suas instalações para outros locais

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o prazo de dez dias para realizar a desmobilização das suas instalações, de acordo com o procurador do MPT, Eduardo Varandas, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (26) com o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

"Esse prazo é para que haja a desmobilização das instalações. Ou seja, findo este prazo, é inconcebível que haja qualquer tipo de atividade por lá", afirmou o procurador, lembrando, ainda, que a finalidade do MPT é garantir a integridade física dos trabalhadores e que caberá ao Ministério Público Estadual (MPPB) a luta pela preservação do patrimônio arquitetônico do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Trabalho expediu, nesta quarta-feira (25), um termo de interdição das instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, segundo o qual foi determinada a interdição total do estabelecimento, com paralisação dos serviços. A interdição foi fruto de procedimento de auditoria fiscal trabalhista, que compreendeu inspeções in loco realizadas entre os dias 17 e 19 deste mês, que constatou a existência de condições de risco potencialmente capazes de causar acidente de trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que só se pronunciará sobre as medidas que serão tomadas após a reunião que será realizada nesta sexta-feira (27), às 10h, com todos os desembargadores, onde as gerências de engenharia e arquitetura do Tribunal apresentarão alternativas para atender ao disposto no Termo de Interdição.