Déficit da Previdência Social tem a primeira queda desde 1995

Do G1

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, apresentou em 2008 a primeira queda desde 1995, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Previdência Social. No ano passado, o déficit ficou em R$ 36,2 bilhões, com queda de 19,3% frente ao resultado negativo de 2007, que somou R$ 44,8 bilhões.

Em 2008, de acordo com o Ministério da Previdência, a arrecadação líquida somou R$ 163,3 bilhões, com elevação de 16,3% frente ao ano de 2007, quando totalizou R$ 140 bilhões. Já as despesas com o pagamento de benefícios, por sua vez, somou R$ 199,5 bilhões em 2008, com aumento de 7,7% frente ao ano anterior (R$ 185,2 bilhões). Deste modo, a arrecadação líquida cresceu mais do que o dobro das despesas.

"O resultado positivo se deve ao aumento de arrecadação e às medidas de gestão que reduziram o ritmo de crescimento das despesas", informou o Ministério da Previdência. Segundo o governo, essa é a primeira queda absoluta do déficit desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, o resultado negativo somou R$ 26,4 bilhões, subindo para R$ 32 bilhões em 2004; para R$ 37,6 bilhões em 2005 e para R$ 42,1 bilhões em 2006.

Formalização

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, observou que um dos fatores que permitiu o recuo do déficit do INSS em 2008 foi o processo de formalização das empresas na economia brasileira, gerado, também, pelo início do Simples Nacional em meados de 2007. A explicação é que, ao se formalizar, os microempresários passam a pagar tributos, inclusive a contribuição do INSS.

Segundo Pimentel, 3,1 milhões de empresas se formalizaram após o início do SuperSimples, contra 1,33 milhão entre 1996 e meados de 2007. "Em janeiro, a média de adesões ao Simples Nacional está em 15 mil empresas por dia. Essas empresas já existiam. Só que grande parte estava na informalidade, principalmente no Comércio e Serviços", disse ele.

Proporção do PIB

Em 2007, segundo lembrou a Previdência Social, já havia sido registrado um recuo no déficit do INSS, mas somente na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB). O resultado negativo, que somou 1,75% do PIB em 2005, avançou para 1,78% do PIB em 2006, e caiu para 1,73% em 2007. Em 2008, teve nova queda: para 1,25% do PIB.

Resultado de dezembro

Em dezembro do ano passado, as contas da Previdência Social registraram superávit, isto é, a arrecadação líquida, que somou R$ 22,96 bilhões, ficou acima das despesas com o pagamento de benefícios, que totalizaram R$ 21,22 bilhões. Com isso, o resultado ficou positivo em R$ 1,73 bilhão.