Ricardo garante R$ 685,82 milhões em empréstimos para gestão de João

Há 75 dias de deixar o Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), deve entregar os cofres do Executivo cheios ao governador eleito e seu aliado político, João Azevêdo. O socialista conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta quarta-feira (17), dois empréstimos internacionais - um de US$ 138 milhões e outro de US$ 45 milhões - além de um remanejamento de crédito especial de R$ 11,3 milhões. Juntos os três projetos somam R$ 685.82 milhões (considerando a cotação do dólar a R$ 3,68, nesta quarta).

Os projetos foram aprovados sob crítica da bancada de oposição, que se abstiveram de votar para tentar obstruir os trabalhos, mas não obtiveram sucesso. O líder da oposição, Bruno Cunha Lima (SD), disse que a oposição entende ser arriscado aprovar empréstimos na reta final do governo.

O projeto de US$138 milhões (R$ 508,20 milhões), que será contratado através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, destina-se ao Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – Projeto de Segurança Hídrica.

O empréstimo foi recomendado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. A título de contrapartida, o estado aportará mais US$ 80,2 milhões (R$ 295,13 milhões), a serem aplicados no período de até 6 anos de execução do projeto, com 12 anos de amortização dos recurso, totalizando 18 anos de pagamento do empréstimo.

O empréstimo deverá ser usado para ações relacionadas à transposição do rio São Francisco. com a implantação do Projeto de segurança Hídrica serão beneficiadas aproximadamente 375 mil família, numa população estimada de 3,9 milhões de habitantes, residentes nos 223 municípios do estado.

Segundo empréstimo

O segundo empréstimo, de US$ 45,1 milhões (R$ 166,32 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será utilizado para o Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (AMAR). Além desse valor, o governo do estado aportará US$ 11,43 milhões (R$ 42,08 milhões). Assim sendo, enfatiza o governador Ricardo Coutinho, na mensagem ao Executivo, “serão US$56,63 milhões aplicados na saúde pública do estado nos próximos cinco anos”.

O projeto Amar permitirá a efetivação de diversas ações e prestações de serviços da saúde, embasadas na descentralização e regionalização coordenada da assistência de maneira integrada. a expectativa é que sejam beneficiadas aproximadamente 3.996.496 habitantes da Paraíba.

Crédito especial

Além dos dois empréstimos internacionais, a Assembleia também aprovou a abertura de crédito especial ao orçamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia no montante de R$ 11,30 milhões destinados ao aporte de capital da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

O dinheiro, conforme justificou na mensagem do Executivo, será utilizado para atender exigências do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no que concerne ao pagamento de contrapartidas de recursos oriundos do BNDES/Proinveste, para construção de 2.600 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, já liberadas pelo Ministério das Cidades.