TJ prorroga mutirões judiciários na Paraíba

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante a sessão de ontem, a prorrogação de mutirões em 16 unidades judiciárias (espalhadas pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Catolé do Rocha) até o dia 31 de outubro deste ano. Na mesma sessão, o Conselho também aprovou a instalação de mutirões judiciários em duas varas cíveis da Capital (2ª e 10ª) e na 5ª Vara Cível de Campina Grande.

A iniciativa nessas três unidades terá o prazo de 60 dias, com início a partir do dia 29 de agosto. Durante a sessão, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln, expôs aos membros do conselho algumas estatísticas com a quantidade de processos em tramitação nas varas que tiveram os pedidos de prorrogação dos mutirões aprovados, a exemplo do Fórum de Mangabeira, onde algumas varas possuem em média cerca de cinco mil processos.

De acordo com o presidente do TJ, a situação nesses juizados e varas ainda necessita do esforço para reduzir os processos e acelerar a prestação jurisdicional. “O regime de jurisdição conjunta atende às metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da razoável duração do processo”, ressaltou.

Os mutirões judiciários prosseguirão nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais, nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, no 1º Juizado Especial Cível da Capital, nas 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis de Campina Grande e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha.