Projeto do governo vai prever mínimo de R$ 545, diz ministro

Do G1

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Luiz Sérgio, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo enviará até a próxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545. O envio da proposta, no entanto, depende de um acordo com os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Segundo Luiz Sérgio, o valor do salário mínimo foi tema da reunião de coordenação política, realizada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira. Participaram do encontro os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“Há um entendimento na sociedade e no parlamento de que a política adotada para o salário mínimo é uma política acertada, que colocou o salário mínimo numa rota de recuperação do poder de compra”, disse o ministro Luiz Sérgio, que deve se reunir novamente com os líderes do Congresso, nesta terça-feira (8).

Luiz Sérgio negou a possibilidade de antecipar neste ano o reajuste previsto para 2012 – como sugeriram as centrais sindicais – e reafirmou a proposta do governo de fixar o mínimo em R$ 545.

“As centrais chegaram a levantar essa questão, mas, se temos uma política, temos uma regra que não pode ser quebrada. Porque aí nós estamos abrindo uma exceção perigosa, principalmente, para os trabalhadores. Se temos uma regra estabelecida, o valor será em decorrência dessa regra”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o projeto ainda não está pronto e terá a intenção de assegurar o reajuste do salário mínimo até 2014 nos mesmos moldes do atual acordo, que prevê um aumento com base na inflação do período mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.

Segundo o ministro, a primeira proposta encaminhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa um acordo de longo prazo, até 2023. Mas as próprias centrais sindicais propuseram a revisão em 2011.

Luiz Sérgio também afastou uma possível ligação entre a negociação do salário mínimo com o Congresso e a nomeação para os cargos do segundo escalão do governo.

“A discussão em relação a cargos é natural. Mas de maneira alguma esteve vinculada a eleição da Câmara e de maneira alguma está vinculada ao salário mínimo”, declarou o ministro.