5º lote da restituição tem 10 mil paraibanos

A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda à Pessoa Física 2013. Na Paraíba, estão incluídos neste lote 10.296 contribuintes, o que equivale a um montante de R$ 10,7 milhões.

Desse total, R$ 7,6 milhões são dos contribuintes da Delegacia da Receita Federal de João Pessoa (DRF-JP) e R$ 3,1 milhões da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande (DRF-CG). Nos valores estão incluídos os lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2012. O crédito será depositado no dia 15 deste mês.

Do total de contribuintes, 6.489 são da DRF da capital paraibana e 3.807 da DRF de Campina Grande. O delegado da Receita Federal de Campina Grande, José Domingos de Medeiros, enfocou que é importante o contribuinte verificar no site da Receita Federal se ficou em malha para poder regularizar a sua situação. “Quem espera a restituição e não recebeu até agora pode entrar no site da Receita Federal, verificar a sua situação e fazer a retificação, caso detecte algum problema. O próprio site sugere o tipo de retificação”, explicou José Domingos.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br ), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A DRF-JP informou que apenas ao exercício de 2013 serão creditadas a maior parte das restituições, contabilizando 6.384 contribuintes, o que representa R$ 7,37 milhões já acrescidos da taxa Selic de 4,35% (maio de 2013 a outubro de 2013). As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores beneficiam 105 contribuintes e totalizam R$ 256.613,98, valor atualizado até outubro de 2013.

Segundo José Domingos, apenas seis contribuintes do exercício 2009, da DRF- CG, estão inseridos neste 5º lote, e o crédito liberado será de R$ 18,807 mil para esta pequena parcela.

Do exercício 2010 são oito contribuintes (R$ 8,914 mil) e do ano de 2011 são 17 contribuintes (R$ 21,458 mil). Com relação ao exercício 2012 são 34 paraibanos (R$ 34,563 mil) e somente do exercício 2013 são 3.742 contribuintes (R$ 3,104 milhões).