Comissão flexibiliza empréstimos para obras da Copa e das Olimpíadas

Do G1

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto que flexibiliza as autorizações de empréstimos para obras de infraestrutura que sejam voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A medida permite empréstimos para estas obras nos estados e municípios mesmo que eles já estejam no limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta é de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e deve ser votada ainda nesta terça em plenário. O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu um artigo no texto determinando que a concessão destes empréstimos tenha de ser autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Para contarem com o necessário financiamento a tais obras, é imprescindível que os governos estaduais e municipais possam ter seus níveis de endividamento excetuados dos limites”, argumenta Jucá em seu relatório.

O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que a necessidade de autorização das operações pelo CMN visa evitar um “liberou geral” na área. “Isso cria amarras para não liberar tudo para o que se quiser. Assim vai se precisar fazer uma análise disso”.

Empréstimos

A CAE também aprovou autorizações de empréstimos para estados totalizando cerca de US$ 700 milhões. Devido ao fim do mandato dos governadores, empréstimos só podem ser adquiridos pelos estados até o dia 2 de setembro, 120 dias da data da posse dos novos governadores.

Foram aprovados autorizações para empréstimos internacionais para os estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.