PAC 2 é herança bendita para sucessor, diz Dilma

Do G1

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (29), durante lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que o projeto é uma “herança bendita” que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar para o sucessor. “O PAC 2 revela a posição de estadista do presidente Lula, que se preocupa com o destino de todas as gerações e o futuro do país. O PAC 2 é herança bendita que vamos deixar para quem venha suceder nosso governo”, afirmou a ministra, pré-candidata do PT à presidência.

Coube a Dilma apresentar os detalhes dos investimentos previstos no novo PAC. A ministra afirmou, durante seu discurso, que “nenhum outro governo” promoveu mais ações em conjunto com estados e municípios. “O PAC firmou a mais sólida relação entre o setor público e privado. E promoveu trabalho harmônico e integrado entre estado e municípios. Nenhum outro governo promoveu relação mais efetiva com estados do que o do presidente Lula”.

A ministra voltou a dizer que o governo não se preocupa com a filiação partidária dos prefeitos e governadores na hora de liberar recursos. “A liberação de recursos sempre esteve relacionada a apresentação de projetos consistente e não motivos partidários. Todos os governadores, todos os prefeitos foram tratados indistintamente, de forma republicana, como parceiros iguais”, disse.

Minha Casa, Minha Vida

A ministra anunciou que o PAC 2 pretende construir 2 milhões de moradias populares até 2014. Segundo Dilma, se o objetivos objetivos do novo PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida forem cumpridos, 3 milhões de casas serão construídas nos próximos quatro anos.

“Nessa nova etapa nos colocamos um objetivo mais ousado, que é investir perto de R$ 72 bilhões na construção de 2 milhões de moradias. O detalhe é que será priorizado ainda mais as famílias de baixa renda- 90% das casas serão destinados a famílias com até 6 salários mínimos. Finalizando aqui, fechando essa parte, com o PAC 1 e o PAC 2 serão construídas 3 milhões de moradias”, afirmou a ministra.

Dilma disse ainda que todas as casas previstas no novo programa terão aquecimento solar. “Estaremos reduzindo déficit de moradias pela metade se cumprimos esses dois programas. Todas essas moradias terão aquecedor solar obrigatoriamente”.

O programa

O PAC 2 prevê R$ 958,9 bilhões em investimentos entre 2011 e 2014. O programa também prevê investimentos para após o ano de 2014. A estimativa do governo federal é de que, após 2014, os investimentos totalizem R$ 631,6 bilhões. Os dois períodos somados do PAC alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão.

A maior parte dos investimentos previstos no PAC 2 estão na área de energia elétrica, cuja previsão é de R$ 465 bilhões entre 2011 e 2014 e outros R$ 627 bilhões após este período.

Os focos de atuação do PAC 2 permanecem, segundo o governo, os mesmos: Logística, Energia e Social-Urbano. Entretano, o governo informou que, para "favorecer o acompanhamento e o controle social", foi feita uma divisão em seis grupos, que são: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos, Energia e Transportes.

PAC atual

O atual Programa de Aceleração do Crescimento teve cerca de 40% de suas ações previstas concluídas em três anos, segundo balanço da Casa Civil apresentado no mês passado.

De acordo com os cálculos do governo, dos R$ 638 bilhões programados para obras de infraestrutura, saneamento e habitações, R$ 403,8 bilhões já foram investidos –o equivalente a 63,3% dos recursos previstos.

O cálculo leva em conta os recursos pagos e empenhados pelo governo federal. Nesse ano, ao contrário do balanço anual de 2009, quando o governo elevou o total do PAC de R$ 504 bilhões para R$ 635 bilhões, o governo não promoveu ampliação dos investimentos.