Verba será insuficiente para cumprir novo piso, diz CNM

Da Redação
Com informações da Assessoria da CNM

O novo piso salarial de R$ 950 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todos os professores da educação básica do país exigirá dos municípios um gasto adicional de R$ 1,8 bilhão, de acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A proposta foi discutida no Congresso Nacional. A Confederação Nacional dos Municípios entrou nos debates para avaliar o impacto que a proposta representava para os municípios. A assessoria da CNM publicou que, para arcar com a nova despesa, os recursos do Fundo da Educação Básica não serão suficientes em muitos municípios para o pagamento da folha do magistério.

Em Brasília, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ainda declarou que a complementação que será enviada pela União também é insuficiente para assegurar o cumprimento do valor do piso salarial.

A pesquisa teve como base as médias salariais de 512 municípios brasileiros. Entre os professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas encontrou-se uma média salarial de R$ 760,21. Pelo novo piso, esses professores deverão receber cerca de R$ 1.000,00 em 2009.

Ainda de acordo com o estudo feito pela CNM, do custo adicional de R$ 1,8 bilhão, os municípios terão de acumular em 2009 a quantia de R$ 1,2 bilhão para garantir que sejam pagos 2/3 da diferença entre o valor atual dos salários e o valor do piso.

Desse valor de R$ 1,2 bilhão, a União deve entrar com ajuda financeira de, no máximo, R$ 450 milhões, ou seja, os municípios arcarão com cerca de R$ 800 milhões para garantir o piso salarial aos professores.

Segundo dados do Censo Escolar, em 2006, os municípios possuíam 525,2 mil professores com formação em nível médio e 705,3 mil com nível superior. Esses números representam hoje um custo de R$ 10,9 bilhões e, em 2009, de acordo com a nova lei, esse valor saltará para R$ 12,2 bilhões, gerando uma despesa adicional de R$ 1,2 bilhão a mais na folha de pagamento.