Além da Cruz Vermelha, Assembleia da PB retorna com urgência em MPs

Além da sombra da CPI da Cruz Vermelha, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), comandada pelo governista Adriano Galdino (PSB), retoma os trabalhos na terça-feira (19) com a urgência de votação de pelo menos três Medidas Provisórias enviadas pelo governador João Azevêdo (PSB). Os 36 deputados tomaram posse no cargo no último dia 1º de fevereiro, mas as atividades foram suspensos para melhorias na acessibilidade da Casa.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o escândalo da Cruz Vermelha, tem sido trabalhada pelos deputados da oposição. O objetivo é aprofundar as investigações iniciadas pelo Ministério Público, divulgadas pelo Fantástico, da Rede Globo, que apontam a formação de uma organização criminosa envolvendo representantes da Organização Social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Trauma de João Pessoa, e auxiliares do então governador Ricardo Coutinho (PSB), que teriam movimentado mais de R$ 1,6 bilhão da Saúde.

Para protocolar a instalação da CPI da Cruz Vermelha, os oposicionistas precisam de pelo menos 12 assinaturas. Apesar de a bancada ser composta por esse mesmo número, a proposta tem sido prejudicada com o recuo dos deputados Caio Roberto (PR) e Manoel Ludgério (PSD) em assinar o requerimento.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, disse não haver necessidade de investigar um serviço que é reconhecido por toda a população da Paraíba. “Tenho acompanhado isso desde a primeira gestão do governador Ricardo Coutinho. Temos que aguardar o resultado da apuração. Eu sou intransigentemente defensor do artigo 5 da Constituição, que diz que os direitos dos cidadãos devem ser preservados. A presunção de inocência, o devido processo legal são conquistas do homem, porque hoje há a figura do prejulgamento e isso é muito ruim para a democracia”, pontuou, em entrevista à CBN Paraíba nesta semana.

Medidas Provisórias

Outras matérias que devem chegar ao plenário em clima de urgência são as três MPS do Executivo, que promoveram mudanças na estrutura de órgãos da administração indireta estadual. Segundo o governador João Azevêdo, durante anúncio das MPS, as mudanças administrativas devem gerar uma economia de R$ 26 milhões.

Uma das MPs, dispõe sobre a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária, com a fusão da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater).

Outra MP prevê a criação da Empresa Paraibana de Comunicação, com a fusão da Rádio Tabajara e do Jornal A União. Uma terceira MP fará uma modificação na Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), que se torna uma Diretoria da Secretaria de Agricultura.

Retorno adiado

Apesar de terem tomado posse no início de fevereiro, os deputados tiveram o início do trabalhos no legislativo estadual adiado para reforma no acesso ao plenário. A queixa foi apresentada pela deputado Cida Ramos (PSB), que é paraplégica, e teve problemas de acessibilidade ao se dirigir ao púlpito e falar ao microfone, que é acoplado ao parlatório.

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