Roberto Santiago alega doença pulmonar para pedir prisão domiciliar ao STJ

Preso desde março pela Operação Xeque-Mate, o empresário Roberto Santiago aguarda o julgamento de um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STF). O habeas corpus, apresentado em maio, teve um pedido de liminar negado e agora precisa ser analisado em plenário. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer a favor da manutenção da prisão na quarta-feira (5). O JORNAL DA PARAÌBA teve acesso ao documento nesta sexta-feira (7) e ele traz uma informação nova: a defesa de Santiago está argumentando que ele tem uma doença pulmonar crônica, e isso lhe daria o direito de, no mínimo, ir para prisão domiciliar.

Segundo o parecer do MPF, os advogados de Santiago alegam que ele sofre de “doença pulmonar obstrutiva crônica” e que isso demandaria um tratamento específico, com sessões semanais de fisioterapia e natação periódica, para evitar que o empresário seja submetido a cirurgia.

Esse problema de saúde do empresário ainda não tinha sido citado no processo, nem quando houve a negativa de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nem quando da avaliação do pedido de liminar pelo ministro Félix Fischer, relator do processo no STJ.

Na avaliação do MPF, o STJ não pode analisar esse ponto porque ele não foi apreciado pelo TJPB. “É inviável o exame do pedido e questão por essa Corte Superior, sob pena de supressão de instância”, diz o parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro.

O advogado Pedro Pires disse que a questão da doença já tinha sido colocada no pedido ao TJPB e agora está sendo renovada no STJ.  "Há algumas impropriedades fáticas no parecer, assim como também na decisão que negou a liminar. Tudo será debatido no colegiado", disse.

Outros pontos

Santiago foi preso pela Operação Xeque-Mate, que apura um esquema de corrupção em Cabedelo, no dia 22 de março sob a acusação de estar pressionando testemunhas da investigação. No sábado (18), ele foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa, após decisão da Justiça.

Os advogados do empresário argumentam que não há mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva e afirmam, inclusive, que Santiago estaria sofrendo constrangimento ilegal. Pedindo assim a aplicação de medidas cautelares.

O MPF se posicionou de forma contrária e defendeu que Santiago continue preso. “A manutenção da prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente justificada pela necessidade de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para garantia da ordem econômica, bem amparada por fundamentos concretos, consistentes na gravidade dos fatos e do modus operandi empregado pelo grupo criminoso”, afirma a procuradora.

“É imperioso salientar, ainda, que o paciente [Santiago] e os demais réus gozam de grande influência política e social no município, ostentando efetivo potencial de embaraçar o andamento das investigações e constranger testemunhas”, completa.

O advogado Pedro Pires afirmou que a defesa não pretende tomar nenhuma nova medida até que haja o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus no STJ.

Recursos

Esse é o segundo pedido apresentado por Santiago ao STJ. O primeiro habeas corpus foi protocolado poucos dias depois da prisão. No entanto, os advogados do empresário desistiram do processo. O ministro que pegou o pedido, naquela ocasião, também foi Félix Fischer. Por ter pego o primeiro, o magistrado acabou se tornando relator, pelo critério de dependência, do novo processo.

Santiago foi preso em uma fase da Xeque-Mate focada em fraudes em licitações na prefeitura de Cabedelo. De acordo com a Polícia Federal, Santiago teria participação em fraudes em licitação, apontando as empresas vencedoras em troca de benefícios pessoais. Os contratos investigados, com duas empresas, superam a quantia de R$ 42 milhões. O empresário também é apontado como financiador da compra do mandato do então prefeito de Luceninha. Ato considerado o ponto de largada do esquema criminoso, iniciado com a posse de Leto Viana.

Ele estava preso no 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, no Centro de João Pessoa, mas foi transferido para a Hitler Cantalice junto com todos os outros presos civis que estavam em batalhões por conta de uma decisão judicial.