Assembleia da Paraíba dá 'start' no recesso após votação da LDO 2020

Em sessão concorrida, realizada na tarde desta quarta-feira (18), os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovaram a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020, segundo ano do mandato do governador João Azevêdo (PSB). A peça estimativa aumento de 1% para 1,2% do orçamento geral do Estado para o exercício de 2020, cerca de R$ 11,2 bilhões.

O projeto, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares, com voto contrário apenas do deputado Moacir Rodrigues.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.

A aprovação da LDO, inclusive com voto favorável de membros da oposição, foi elogiada pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que é correligionário do governador João Azevêdo. Todos parabenizaram o relator do projeto, Tião Gomes (Avante), por ter conseguido "costurar" um acordo com os demais Poderes. "Meu parabéns a Tião, que conseguiu um feito acho que inédito, de conseguir atender a todos", afirmou.

"Como relator, após várias negociações com Deputados, dirigentes dos Poderes e Órgãos autônomos que compõem a estrutura do Estado da Paraíba, chegamos a um consenso sobre o Projeto de Lei que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020", destacou Tião Gomes.

Emendas

O montante destinado às emendas parlamentares garante a autonomia econômico-financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a atualização dos orçamentos dos três Poderes e de órgãos autônomos pelo acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2017 a 2019.

Das 31 emendas apresentadas pelos deputados estaduais foram aprovadas cinco integralmente e uma de forma parcial, com destaque para a emenda de Adriano Galdino, que atualiza os valores da LDO pelo IPCA de 2017 a 2019 e desbloqueia os valores dos repasses dos duodécimos dos Poderes e órgãos autônomos.

Outras 26 emendas foram rejeitadas, conforme o parecer, porque antecipavam projetos e ações que farão parte do planejamento do Poder Executivo, consubstanciado no Plano Plurianual, que ainda será enviado para análise do Poder Legislativo.

Start na folga

Logo após a votação, parte dos deputados foram confraternizar em um restaurante da capital. Apenas alguns ficaram no plenário para participar de um sessão solene em homenagem à equipe de Basquete Unifacisa, dentre eles o deputado Tovar Correio Lima (PSDB), autor da proposta. Eles receberam a comenda de Talento Esportivo Desportiva Genival Leal de Menezes pela vitória na Liga Ouro 2019.

Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os deputados retornam aos trabalhos legislativos apenas no dia 1º de agosto. Neste período, apenas os setores administrativos continuam funcionando na Casa.