Governo abre edital de seleção para OS no Hospital de Mamanguape

O governo da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (8), um edital de seleção para escolher uma organização social para a administração do Hospital Geral de Mamanguape. A unidade atualmente é administrada pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), entidade investigada na Operação Calvário.

Segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, as empresas interessadas devem apresentar as propostas no dia 22 de novembro, no Centro Administrativo Estadual.Podem participar da seleção entidades qualificadas como organizações sociais na área de Saúde na Paraíba. Apenas nesta terça, três novas organizações receberam a qualificação do governo.

A organização social que for escolhida deve assumir a administração da unidade de saúde no final do ano. O contrato com o IPCEP foi renovado em julho, com validade até 28 de dezembro.

A renovação aconteceu mesmo com a Operação Calvário acontecendo. As investigações apuram um esquema de desvio de recursos da área da Saúde. A apuração cita organizações sociais como o IPCEP e a Cruz Vermelha, e também membros do governo estadual .

Após as descobertas da operação, o governador João Azevedo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não renovar os atuais contratos firmados com organizações sociais no Estado. Com o TAC, as instituições que pretenderem contratar com o Estado terão que participar de novas seleções e deverão ser classificadas como organização social a cada dois anos

Na época, a Secretaria de Saúde disse que o interventor do hospital não encontrou irrgularidades na gestão do IPCEP, que seguia todos os critérios inclusos no TAC. A entidade foi habilitada novamente pela Secretaria de Administração, permitindo a renovação do contrato.