VIDA URBANA
Receita abre consulta ao 6º lote do IR com crédito de R$ 19,52 milhões na Paraíba
Na Paraíba, 11.868 contribuintes devem receber R$ 19,52 milhões em restituições.
Publicado em 08/11/2019 às 15:32 | Atualizado em 09/11/2019 às 12:07
A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, mas foi antecipado em função do feriado de 15 de novembro. O crédito bancário para 11.868 contribuintes da Paraíba será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 19,52 milhões.
As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Lotes residuais
O lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física contempla também as restituições residuais referentes aos exercícios de 2013 a 2018 (anos-calendários 2012 a 2017). Os montantes de restituição para cada exercício, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Ano do exercício | Nº de contribuintes | Valor |
2019 | 10.730 | 16.790.988,57 |
2018 | 549 | 1.160.572,21 |
2017 | 300 | 761.412,64 |
2016 | 166 | 524.328,01 |
2015 | 113 | 282.408,87 |
2014 | 8 | 3.475,43 |
2013 | 2 | 4.781,50 |
2012 | - | - |
2011 | - | - |
2010 | - | - |
2009 | - | - |
2008 | - | - |
TOTAL | 11.868 | 19.527.967,23 |
Malha fina
Segundo o Fisco, é possível checar também se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).
A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.
O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
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