Rodrigo Maia diz que caso de Santiago é 'muito grave', mas defende decisão de devolver mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (5) que o caso do deputado Wilson Santiago (PTB) é "muito grave", mas que a decisão sobre um eventual afastamento do parlamentar cabe ao Conselho de Ética da Casa. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews.

Santiago foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em dezembro de 2019 pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba. Os fatos são investigados na Operação Pés de Barro.

O Supremo Tribunal Federal (STF), então, determinou o afastamento do deputado, mas coube ao plenário da Câmara analisar o caso. Nesta quarta, por 233 votos a 170, os deputados derrubaram a decisão do STF e reverteram o afastamento de Santiago.

"É muito grave, de fato é muito grave, o Conselho de Ética vai se debruçar e vai tomar uma decisão sobre o caso do deputado Wilson Santiago", afirmou Rodrigo Maia ao programa Central GloboNews.

"Ninguém está dizendo que não é grave, ninguém está dizendo que não constrange, só que o ambiente correto é o Conselho de Ética ou a própria condenação, se comprovada a participação dele, no Supremo Tribunal Federal. Não é, no nosso ponto de vista, no ponto de vista da maioria do plenário, o caso de afastamento, já que a denúncia já foi oferecida", acrescentou Maia.

Como foi a votação

A maioria dos parlamentares seguiu o entendimento do relator da matéria, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), de que a decisão que afastou o parlamentar afronta competências do Poder Legislativo. Ele alegou que o risco para o parlamento, caso decidisse manter a medida cautelar, seria criar jurisprudência para que qualquer juiz de primeira instância decidisse afastar deputado.

“Quando o poder Judiciário quer fazer algo que a Constituição não permite, o faz dizendo ser medida excepcionalíssima”, criticou Marcelo Ramos. Para a decisão, os parlamentares recorreram à jurisprudência do STF sobre o caso do ex-senador Aécio Neves (atual deputado). Ela determina que, em caso de suspensão do mandato pelo Supremo, a Casa deveria ser ouvida para chancelar ou não a decisão.

O advogado de Wilson Santiago, Luiz Henrique Machado, usou a tribuna para falar aos parlamentares antes da votação. Ao discorrer sobre o afastamento do paraibano, ele classificou de “precedente temerário” a medida adotada pelo ministro. Ressaltou, ainda, o fato de a medida ter ocorrido às vésperas do recesso parlamentar, prejudicando as prerrogativas do Parlamento.

Como votaram os paraibanos

Dos 12 deputados federais paraibanos, apenas Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima, ambos do PSB, votaram contra o retorno de Wilson Santiago ao cargo. A deputada Edna Henrique, também do PSDB, se absteve. Já Julian Lemos (PSL) não compareceu à votação. Votaram a favor Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos) e Wellington Roberto (PL).