Mobilidade do governo custa R$ 35 milhões aos cofres do Estado

No ano passado, o governo do Estado teve uma despesa superior a R$ 35,1 milhões apenas com diárias, pagamento de combustível, passagens e manutenção de aeronaves. Deste montante, R$ 1.530.426,54 foi empregado na manutenção das aeronaves do Estado. No orçamento deste ano, o Poder Executivo mais que dobrou o valor, destinando R$ 3.818.500 para manutenção e conservação das aeronaves.

Em 2014, os gastos com aeronaves compreendiam pagamento de combustível e lubrificantes, aquisição de peças, além de pagamento de diárias aos pilotos. Já em 2013, os gastos com aeronaves atingiram a cifra de R$ 11.185.114,75, dos quais, R$ 9.500.960,71 foram empregados na aquisição de aeronave.

De acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) somente o pagamento de diárias civil comprometeu R$ 15.210.456 do orçamento. O montante é 9% maior que o valor pago em 2013, que chegou a R$ 13.946.182. Desde que assumiu o governo do Estado, Ricardo Coutinho aumentou gradativamente os valores gastos com pagamento de diárias, atingindo o maior montante no ano passado.

No ano de 2011, o primeiro de sua gestão, os gastos com diárias atingiram a cifra de R$ 11.762.699, enquanto no ano seguinte houve um aumento de 14,1%, chegando a uma despesa de R$ 13.427.226. No comparativo entre os anos de 2012 e 2013 o aumento foi de 3,8%.

Levantamento feito no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mostra que no ano passado a unidade orçamentária que mais concedeu diárias foi o Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico, com um valor total de R$ 4.529.616.

Na lista das unidades orçamentárias que concederam os maiores valores em diárias constam ainda o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que gastou R$ 1.717.915 e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que pagou R$ 1.046.387,55 em diárias. Com pagamento de diária militar, o governo do Estado gastou R$ 3.535.425 no ano passado, enquanto em 2013 o valor total em diária militar atingiu R$ 2.289.711,25.

Com passagens e locomoção, o governo do Estado gastou no ano passado R$ 11.095.134,09, montante inferior aos R$ 11.364.062,52 gastos em 2013. Somente a SES apresentou despesas de R$ 5.577.917,85 em pagamento de passagens. No ano passado, foram gastos ainda R$ 3.475.522,64 com aquisição de combustível. Já em 2013, o governo do Estado teve uma despesa de R$ 6.752.678,83 com combustível.

Segundo informações do TCE-PB, para verificar se os valores gastos com combustível são aceitáveis ou excessivos, é necessário levar em conta os reajustes feitos nos preços dos combustíveis adquiridos. Porém, não existe um parâmetro para limitar o valor gasto com diárias e passagens. Nestes dois casos específicos, as despesas podem ser feitas de acordo com a conveniência e necessidade do órgão, no entanto, ao informar os gastos ao órgão de controle externo, as unidades orçamentárias devem comprovar a necessidade da concessão.

O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, explicou que para este ano haverá um contingenciamento de 10% no custeio, o que envolve redução de despesas inclusive com pagamento de passagens e diárias.

Segundo Tárcio, o número de diárias concedidas mensalmente foi reduzido de 10 para apenas quatro. Casos isolados em que for necessário um número maior de diárias serão analisados pela Secretaria de Estado da Administração. “Ainda foi determinada uma redução de 25% com locação de veículos e 30% em aluguel de imóveis”, disse.