Aprovado na ALPB projeto que proíbe fogueiras durante pandemia

A Assembleia Legistativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos em todo o Estado da Paraíba, enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19. O líder do Governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi o único que se absteve no momento da votação. Agora, o projeto seguirá para o governador João Azevêdo (Cidadania), que pode sancionar ou vetar.

Quem descumprir a lei pagará multa de dez Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), que hoje tem o valor de R$ 51,78. Em caso de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro.

Na justificativa, o deputado Adriano Galdino (PSB) afirmou que para apresentar o projeto, considerou a aproximação dos festejos juninos e que se faz necessário “buscar medidas que visem evitar acidentes causados por fogos, além de complicações respiratórias provocadas pela fumaça em pessoas com asma ou outros problemas de saúde”, já que um dos principais sintomas da Covid-19 é o comprometimento dos pulmões e, consequentemente, problemas respiratórios.

Além disso, segundo o autor do projeto, a medida também tem como objetivo, diminuir as “aglomerações do período junino, para fins de preservar ao máximo os leitos de hospitais das redes públicas e privadas”.