Governo Federal reconhece calamidade pública na PB em decorrência da Covid-19

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29).

A medida toma por base o decreto estadual renovado pelo governo da Paraíba, por mais 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20).

O decreto autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

Situação

A Paraíba registrou 544 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado nesta quarta-feira (28), mais seis mortes por coronavírus também foram confirmadas. Agora, a Paraíba contabiliza 131.979 casos de Covid-19 e tem 3.076 óbitos pela doença.

A ocupação total de leitos de UTI em todo o estado ficou em 39% em toda a Paraíba. Na Região Metropolitana de João Pessoa, 43% dos leitos de UTI estão ocupados; em Campina Grande, 25%;  e no Sertão; 45%. O índice de isolamento social mediu 34,9% até a terça (27), segundo o Inloco.