Prefeito suspende contratos de programa investigado pelo MPF na Operação Famintos

Após ter retornado ontem à noite de São Paulo, o prefeito Romero Rodrigues definiu uma série de medidas para a preservação da normalidade administrativa, principalmente em relação ao fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino – escolas e creches. Ele suspendeu todos os contratos vigentes relativos ao programa e está tornando mais rígido o controle sobre processos internos de compras e serviços na administração municipal. As medidas acontecem após a deflagração da Operação Famintos, que investiga desvios de recursos públicos na merenda escolar de Campina Grande.

O prefeito afirmou apoiar as investigações em curso promovidas pelos órgãos de controle externo, dentro da Operação Famintos. “Exatamente por isso, estamos adotando medidas imediatas, as primeiras de uma série, com o objetivo de manter a normalidade no funcionamento da máquina, por obrigação institucional e respeito à população”, destacou Romero Rodrigues, que anunciou a designação de um grupo de auditores do quadro efetivo da Prefeitura para acompanhar de perto processos licitatórios na origem. Ao mesmo tempo, o prefeito campinense recomendou que sejam adotadas medidas emergenciais para que o fornecimento da merenda escolar para mais de 160 unidades escolares e creches de Campina Grande não sofra um colapso já na próxima semana, levando em conta a limitação nos estoques. A operação Famintos As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019. A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.