PSFs de João Pessoa estão na mira do Ministério Público

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar problemas existentes nos Postos de Saúde da Família (PSF) de João Pessoa. A ação tomou por base uma denúncia feita pelo vereador Renato Martins, que, em abril deste ano, visitou 56 das 184 unidades de saúde existentes na capital, nas quais constatou desde a ausência de médicos e dentistas, prejudicando a continuidade do tratamento, até a falta de insumos básicos como luvas, algodões e até seringas.

De acordo com o vereador, das 56 unidades de saúde visitadas, 24 não possuíam médico, 11 não tinham dentistas, 28 careciam de medicamentos, seis não tinham materiais básicos para a realização de procedimentos, em outras seis foi constatada demora no atendimento e em nove, demora na realização de exames.

Conforme o vereador, em algumas unidades de saúde se constatou problemas mais graves, como a do bairro do Altiplano, que funciona de forma improvisada dentro do galpão de uma escola. “O local não tem lugar para sentar, as pessoas ficam no sol esperando ser atendidas e, para realizar um citológico, não têm praticamente privacidade nenhuma. Além da do Altiplano, identificamos muitos problemas na unidade do Róger, que recentemente foi reinaugurada, então pode ser que tenha tido alguns problemas amortizados, além do Irmã Dulce e do PSF do Valentina. São locais sem manutenção de equipamentos, que, muitas vezes, não têm sequer um dipirona”, denunciou.

Ainda segundo o vereador, durante as visitas a esses locais, a população foi ouvida e pessoas relataram situações preocupantes como os casos de usuários que ficaram sem conseguir fazer exames e de uma senhora que foi orientada a reutilizar uma seringa descartável para aplicar insulina, pois o posto de saúde não ofereceu o número de agulhas suficientes. “Vimos casos de pessoas informando que alguns médicos, sabendo da demora dos serviços, orientam pacientes a fazerem exames na rede privada, porque sabem que se eles esperarem pela rede pública dificilmente conseguirão realizá-los a tempo”, acrescentou.

Face a essa denúncia, o procurador da república José Godoy afirmou que instaurou um inquérito civil público que atuará com o objetivo de buscar resolução para essas questões. Conforme o procurador, que está de férias, no seu retorno oficiará a Secretaria Municipal de Saúde para saber os motivos do problemas nos PSFs.
O procurador também quer que a secretaria apresente documentos que comprovem a instalação do ponto eletrônico nas unidades de saúde como já foi recomendado. "Pediremos à Secretaria de Saúde o quadro de médicos que exerce funções dentro dos PSF com o respectivo registro do ponto eletrônico, para saber se os horários estão sendo cumpridos", afirmou.

Ainda conforme o procurador José Godoy, existe uma recomendação também do MPF para que, caso uma pessoa vá ao PSF e não seja atendido, seja emitida uma declaração de não atendimento e o porquê de ela não ter sido atendida. "Intensificaremos a fiscalização para que isso seja feito", afirmou, acrescentando que "a população é a maior fiscalizadora, por esse motivo estamos nos articulando com outros órgãos para instalarmos um Disque Denúncia, um canal por meio do qual a população possa denunciar os problemas detectados na saúde com mais rapidez”, enfatizou.
O procurador reiterou que a saúde é uma preocupação constante do MPF, que inclusive já tinha conhecimento de várias dessas denúncias direcionadas ao órgão. Ele destacou, além do mau funcionamento da atenção básica, que sobrecarrega os demais serviços, a inexistência de um sistema de regulação no Estado e, ainda, a superlotação dos serviços por conta da existência de um Programa de Pactuação Integrada (PPI) defasado.
“O PPI da Paraíba foi elaborado em 2010. Nele ficou definido qual cidade receberia recursos do governo federal e o que ela atenderia. Nesse PPI, diversas cidades que deveriam estar prestando serviços não o fazem, e outras fazem, mas não recebem verba para isso. Isso é para ser apurado inclusive sob o aspecto de improbidade administrativa. Nossa população aumentou e o quadro epidemiológico também aumentou, então esse é um grande gargalo”, disse. “Quanto a isso, já temos uma reunião marcada logo assim que eu retornar de férias para discutir essa questão”, finalizou.

CRM
De acordo com o diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM), João Alberto Morais Pessoa, é de conhecimento do órgão a situação da saúde básica de João Pessoa. Diante desse quadro, o CRM já encaminhou diversas denúncias à promotoria de justiça da saúde. Ele reconheceu os problemas no atendimento e afirmou que, face a essas novas denúncias, deverá novamente acionar o Ministério Público. “Em João Pessoa, o povo está à mercê de qualquer doença. Se analisarmos os PSF, que poderiam ser alguma coisa boa para a população por estar perto dela, eles não resolvem nada, nem atendimentos simples. Com essa nova denúncia, mais uma vez acionaremos o MP para tomarem providências, apesar de reconhecermos que eles também estão de mãos atadas”, lamentou.

Sobrecarga do serviço

A secretária de saúde de João Pessoa, Mônica Rocha, reconheceu os problemas existentes na atenção primária da capital, que, segundo ela, tem como motivação a sobrecarga do serviço. Ela destacou que João Pessoa atende pacientes de todo o Estado e se tornou uma referência sem receber por isso.
“Para se ter uma ideia, nós recebemos R$ 7.500 para cada equipe de saúde da família quando, na realidade, nosso investimento só com profissionais chega a mais de R$ 25 mil. Eu costumo dizer que nós não temos problemas na saúde, mas na sobrecarga da saúde. Nosso financiamento em saúde prevê que atendamos uma média de 800 mil, o que ultrapassa nosso número de habitantes, mas atendemos cerca de 50% a mais que isso, chegando a uma média de 1,2 milhões de pacientes”, explicou.
A sobrecarga no serviço, conforme a secretária, deve ser resolvida com a união de todos os municípios. “Nós vivenciamos a crise, mas o município assume, sem condições, a crise dos demais. Não adianta só dizer que a saúde de João Pessoa está ruim, precisamos nos dar as mãos porque é de conhecimento de todos que o município de João Pessoa assume a saúde do Estado inteiro desde a atenção básica. É preciso rever nossa pactuação com os municípios para podermos oferecer um serviço melhor à população”, finalizou. (Secy Braz)