Ricardo recua e concede reajuste para defensores públicos este ano

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recuou e assegurou a recomposição do orçamento da Defensoria Pública para este ano. A proposta é garantir o orçamento executado no ano passado, que chegou a R$ 71 milhões, e aplicar reajuste de 5% a partir do mês de junho, a depender da situação econômica do Estado. A medida, segundo a categoria, representou um avanço no diálogo entre as partes. O gestor, inclusive, escalou representantes da base governista para conduzir as negociações com os defensores, pondo fim à radicalização que marcou a relação entre os dois grupos.

“O orçamento do governo do Estado já está bem enxuto e a supressão que tinha sido feita no orçamento da Defensoria foi extremamente severa. Era justa a reivindicação dos defensores e nós abrimos um canal de diálogo com o governo, que prontamente se comprometeu a recompor as condições de funcionalidade da Defensoria”, explicou a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), responsável por conduzir a negociação entre defensores e governo do Estado.

Um grupo de defensores ocupou ontem as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a apreciação do veto do governador Ricardo Coutinho à emenda que remanejava recursos na ordem de R$ 22,7 milhões para o orçamento da Defensoria, porém, a matéria não foi inserida na pauta de votação. A articulação do governador Ricardo Coutinho é no sentido de manter o veto em plenário e, posteriormente, enviar projeto de suplementação para apreciação do Legislativo. “Fazendo as correções que foram acordadas, incluindo nelas o de suplementação da Defensoria Pública”, esclareceu Estela Bezerra.

Apesar do pequeno avanço, a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Madalena Abrantes, considerou satisfatório o canal de diálogo aberto com o governo do Estado. Segundo ela, ao garantir o repasse dos R$ 71 milhões, o governo do Estado viabiliza, inclusive, o pagamento do reajuste de 44% no subsídio dos defensores públicos.

“O mais importante é que o governador reconheceu o erro e designou um representante para negociar com a comissão formada pela associação dos defensores”, arrematou.

O embate entre a Defensoria Pública e o governo do Estado se arrasta desde o ano passado, quando Ricardo Coutinho reduziu em 36,2% a proposta de orçamento enviada pela Defensoria ao Poder Executivo. A proposta encaminhada pelo órgão atingia o montante de R$ 90,5 milhões, porém, o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um orçamento de R$57.702.328 milhões. Para recompor o duodécimo, a Comissão de Controle e Acompanhamento da Execução Orçamentária apresentou emenda de remanejamento de R$ 22,7 milhões. Aprovada em plenário pelos deputados, a emenda foi vetada pelo governador e aguarda apreciação em plenário.