Polícia Federal deflagra duas operações com prisões na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) duas operações envolvendo a Paraíba. A operação Clone, originada no Estado, tem como foco a desarticulação de uma quadrilha que fraudava a Previdência Social e o Sistema Financeiro Nacional. A outra é a operação Construtor, desencadeada a partir de Pernambuco mas com desdobramentos na Paraíba e que tem como foco o combate ao tráfico de drogas.

A Força-Tarefa Previdenciária tem por objetivo cumprir dois mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de bens, tudo expedido pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A ação visa desarticular esquema de fraudes contra a Previdência Social e contra o Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início no ano de 2013, a partir de auditoria realizada pela Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência Social (APEGR), e prosseguiram na Polícia Federal, revelando fraudes que superam o montante de R$ 13 milhões.

Descobriu-se que o grupo criminoso falsificava documentos, criando várias pessoas fictícias, para posteriormente requerer benefícios de pensão por morte perante o INSS. Após a concessão dos benefícios, ainda eram realizados empréstimos consignados em diversas instituições financeiras. A ação envolve aproximadamente 50 policiais federais e cinco servidores do Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência Social (APEGR), e as medidas judiciais estão sendo cumpridas nos municípios paraibanos de João Pessoa, Bayeux e Capim.

Segundo ficou apurado até o momento, com a fraude o grupo adquiriu vultoso patrimônio, incluindo apartamentos de luxo em João Pessoa/PB e vários automóveis, promovendo ainda a ocultação desses bens, o que pode revelar o cometimento do crime de lavagem de dinheiro. Há suspeita de que a atuação do grupo criminoso tenha se originado no ano de 2003. Com a desarticulação do grupo criminoso e a suspensão dos benefícios fraudulentos, vai evitar aos cofres púbico novo prejuízo na monta de R$ 11 milhões.

Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, §3º do Código Penal Brasileiro – Pena de 01 a 05 anos de reclusão, aumentado de um terço), obtenção de empréstimo em instituição financeira mediante fraude (art. 19 da Lei 7.492/86 – Pena de 02 a 12 anos de reclusão), associação criminosa (art. 288 do Código Penal – Pena de 01 a 03

OPERAÇÃO CONSTRUTOR

A Polícia Federal em Pernambuco desencadeou uma ação contra uma organização criminosa acusada de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Os agentes cumpriram quatro mandados de prisão e três de busca e apreensão no Recife. Além do Recife, a Operação Construtor teve ações em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Foz do Iguaçu (PR). As ações executadas pelos 45 agentes da PF foram determinadas por ordem judicial expedida pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

De acordo com a corporação, os integrantes da organização vendiam drogas, compradas na fronteira do Brasil com o Paraguai, e revendiam, no Nordeste brasileiro, tendo o Recife como base operacional. Também fazia a lavagem do dinheiro, comprando apartamentos, carros e terrenos, onde eram erguidos empreendimentos. Por isso, o nome da Operação é Construtor.

Os integrantes do grupo são investigados pela prática dos crimes de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa. As penas, se forem somadas, podem chegar a 65 anos de reclusão.

No Recife, além dos quatro mandados de prisão cumpridos, os agentes levaram para a PF um homem para prestar esclarecimentos. Um advogado também está sendo investigado, mas não teve mandado de prisão expedido. Houve apenas busca e apreensão na residência e no escritório. No Ceará, ocorreram duas prisões.

Os agentes também apreenderam três veículos e efetuaram o bloqueio de oito contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de oito imóveis, sendo seis no Ceará e dois na Paraíba. Houve a quebra de sigilos fiscais de quatro pessoas físicas e jurídicas.

As investigações foram desencadeadas pela Delegacia de Repressão a Drogas em 2014. Os federais identificaram a organização criminosa que era comandada por um traficante, que usava nome falso, para trazer a cocaína da área de fronteira para o Recife.