Acidentes de trânsito acontecem por imprudência ou negligência

Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

Casos de vítimas de acidentes de trânsito têm se tornado corriqueiros. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, em apenas três anos, mais de duas mil pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito na Paraíba. Na maioria dos casos, o acidente é provocado por imprudência ou negligência do motorista. O motivo de para tanta violência no trânsito parece ser clara para juristas e pessoas que perderam entes queridos em acidentes: impunidade dos causadores das tragédias.

Na legislação atual, a maioria dos crimes de trânsito ainda são considerados culposos, quando não há intenção de matar, e isto acaba por gerar penas mais brandas para quem causa um acidente e acaba matando alguém. A juíza auxiliar da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini Jatobá, explicou que, para que um crime de trânsito seja considerado doloso (quando se considera que havia a intenção de matar e por isso, as penas aplicadas são mais severas) é preciso combinar mais de um fator.

“Não é fácil uma condenação nos crimes de trânsito, especialmente nos casos de homicídio culposo, pois na maioria das vezes a prova é demasiadamente frágil e insuficiente para se atribuir ao acusado a culpa pelo ocorrido”, admitiu.

Aliada às penas brandas, a demora no julgamento tem contribuído para a sensação de impunidade. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, Odon Bezerra, é preciso uma legislação mais severa para que os abusos cometidos no trânsito comecem a ser inibidos.

“Acho que a legislação deveria ser revista e haver uma maior penalização. As pessoas têm consciência de que se beber e sair dirigindo podem causar dano a outras pessoas, têm ciência também de que estando em velocidade incompatível com o local podem causar acidentes, mas mesmo assim as penas ainda são brandas. A legislação precisa ser revista. Quando a pessoa dirige com imprudência, qual seria a diferença entre um cidadão com uma metralhadora, pronto para atirar, e um carro com velocidades acima do limite? É preciso penas mais severas para as pessoas se inibirem de transgredir a Legislação de Trânsito”, comentou.

Para quem perdeu entes queridos em acidentes provocados por pessoas dirigindo em alta velocidade, embriagadas ou fazendo manobras arriscadas no trânsito, resta o sentimento de uma Justiça que parece ainda enxergar os crimes de trânsito como um verdadeiro problema nacional.

“Está virando modismo pegar o carro e sair fazendo desordem e barbaridades no trânsito. É preciso acabar com essa impunidade”, desabafou o publicitário David Maia, que perdeu dois filhos em um acidente de trânsito em maio de 2008, quando um motorista que estaria dirigindo em alta velocidade perdeu o controle do carro e provocou a tragédia.