MPPB relança edital de concurso com 20 vagas para promotor

Karoline Zilah

O Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual publicou nesta terça-feira (31) o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto. As inscrições serão abertas no dia 2 de junho e deverão ser feitas num prazo de trinta dias. São oferecidas vinte vagas. Destas, 5% são reservadas a portadores de deficiência física. O salário é de R$ 15.823,58.

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As inscrições deverão ser feitas exclusivamentes pela internet, no endereço http://www.mp.pb.gov.br. A taxa de participação custa R$ 100. Para participar, o candidato deve ser bacharel em Direito e deve comprovar atividade jurídica de, no mínimo, três anos.

Em agosto do ano passado, foi realizado um concurso para preenchimento de vagas, mas nenhum candidato inscrito foi aprovado.

Etapas

O concurso terá duas etapas eliminatórias e classificatórias: uma prova objetiva contendo 100 questões e uma prova oral. Há também uma etapa apenas de caráter classificatório, a prática de tribuna, onde o candidato fará uma sustentação oral de, no mínimo, 15 minutos sobre um caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, o curso de formação é uma das novidades do certame. O Ministério Público da Paraíba será o segundo do país a adotar o Curso de Formação como uma das etapas do concurso. O primeiro foi Goiás.

Além de ser parte integrante da seleção, o curso tem o objetivo de capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo. Serão no mínimo 500 horas-aulas, exigindo do candidato dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral.

Ainda conforme a resolução, são 13 módulos: Princípios Institucionais do Ministério Público; Estrutura Orgânica do Ministério Público; Deontologia da Atuação do Ministério Público; Língua Portuguesa e Redação Oficial; Rotinas e Práticas Administrativas e Funcionais; Excelência nos Relacionamentos; Tutela de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Políticas Públicas; Atuação do Ministério Público no âmbito Criminal; Atuação Eleitoral; Gestão e Impacto Econômico e Social das Ações do Ministério Público; Soluções Alternativas de Conflitos; Relacionamento com a Mídia e Técnicas para atuação.