Oposição quer abertura de licitação para permuta de terrenos em JP

Jhonathan Oliveira

Sem a presença de representantes do Governo do Estado, a audiência para discutir a permuta entre os terrenos da Academia de Polícia por um de propriedade privada, na Assembleia Legislativa, acabou se tornando um duelo de discursos.

A oposição usou a tribuna para criticar a forma como o projeto foi elaborado, pediu abertura de licitação para execução do mesmo e também que o Governo esclareça alguns pontos que considera obscuro. Por outro lado, os governistas alegaram que a matéria está clara e dentro da legalidade.

O projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) propõe a troca do terreno da Acadepol, em Mangabeira, por um de propriedade da empresa Futura Administração Ltda, no Geisel. Objetivo do Executivo é construir uma nova sede para academia, já o grupo privado pretende fazer um shopping center.

Praticamente todos os deputados que estavam na audiência usaram a tribuna. Oposição e situção se revezaram para defender suas teses. O líder da base governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), avaliou a sessão como positiva, pois segundo ele todos os detalhes do projeto foram explicados.

"Não estamos em uma arena, não fizemos um confronto pessoal. Pelo que foi dito aqui, todos, oposição e situação, são a favor da contrução do shopping em Mangabeira", disse o parlamentar. "Todos são a favor da geração de emprego e renda que será proporcionada pela obra", completou.

"A sessão foi sim positiva, mas para que a população visse que o Governo se negou a debater os detalhes do projeto. Nossa bancada é a favor da construção do shopping, é a favor do povo de Mangabeira e vota a favor do projeto, mas não do jeito que está", afirmou o oposicionista Gervásio Maia (PMDB).

Da mesma forma que vários integrantes do bloco da oposição, ele afirmou que o ideal é que seja aberta uma licitação. "O governador está direcionando a matéria, queremos que seja aberta uma licitação", afirmou.

Usando a tribuna, o deputado Adriano Galdino (PSB) disse que em casos de permuta a Constituição Estadual permite que seja dispensada a licitação. "O Governo trabalha com estratégia e por isso não quer fazer concorrência. Ele viu que a melhor área para implantar a Acadepol era o Geisel, se fosse aberta concorrência poderia ser que ela fosse levada para um lugar muito distante", afirmou.

Já o deputado Raniery Paulino (PMDB), um dos propositores da audiência, cobrou uma avaliação oficial dos valores dos terrenos. Ele criticou a ausência do GOverno do Estado e disse que era fundamental que fosse explicado os maiores detalhes do projeto. "Temos que saber os detalhes, precisamos saber que garantias que empresa privada que realmente vai construir um shopping", disse.

A audiência relizada na Assembleia também contou com a presença dos moradores dos bairros de Mangabeira e do Geisel e de dirigentes de órgãos representativos como Creci, CREA e Fecomércio.

O projeto do Governo do Estado está tramitando na Assembleia desde o dia 15 de junho. Ele já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e ainda tem que passar pela Comissão de Orçamento, antes de ser votado pelo plenário.