Servidor de Serra Branca denuncia irregularidades em contas públicas

Tatiana Ramos e Phelipe Caldas

O funcionário público da prefeitura de Serra Branca, Givanildo de Lima Souza, formalizou uma representação na Comarca de Serra Branca contra o prefeito da cidade, José Mamede (PT), por ato de improbidade administrativa. Givanildo aparece no portal Sagres do TCE como tendo recebido um valor que chega a quase RS 30 mil da prefeitura e procurou o Paraíba1 quando descobriu o que chamou de "armação".

Segundo os documentos apresentados no site, o funcionário estaria recebendo pagamentos como secretário de Ação Social ou como funcionário lotado na secretaria, mas o Secretário na época era Edinaildo Saraiva Brito. No detalhamento do TCE, Givanildo teria recebido dez pagamentos durante os meses de janeiro e fevereiro de 2008, com valores que variam de R$ 1.500 até R$10 mil. No total, a prefeitura diz ter pago ao funcionário o valor de R$28,627,12.

Givanildo de Lima Souza é concursado da prefeitura e atualmente está lotado na Secretaria de Ação social do Município. Segundo o contra-cheque apresentado por ele, sua remuneração é de um salário mínimo e nunca o valor declarado pela prefeitura. "Para ganhar este valor, precisaria trabalhar mais de 10 anos", desabafou.

O funcionário público disse que está constrangido, porque toda cidade está comentando esse alto valor que ele estaria recebendo e disse que não há nenhuma explicação para o caso. Givanildo diz que quem descobriu o problema foi um amigo de seu irmão, que estava realizando pesquisas no sistema Sagres e descobriu o caso por coincidência.

O portal Paraíba1 tentou entrar em contato com o prefeito José Mamede, que é candidato a reeleição. A reportagem telefonou para a prefeitura da cidade e para a residência do prefeito, mas ele não foi encontrado em nenhum dos locais. Em ambos os casos a alegação era a de que ele estaria em atividades de campanha.

Quem falou em nome da prefeitura foi o ex-secretário Edinaildo Saraiva Brito, que atualmente é candidato a vereador na cidade. Ele classificou a denúncia como sendo uma "onda de boatos" e disse que Givanildo estava militando em prol do candidato de oposição em Serra Branca. "Não existe no nosso município este tipo de irregularidade", destacou.

Ele disse que o valor total era a quantia destinada ao pagamento de todos os funcionários da secretaria, e não apemas ao de Givanildo. "Foi esta a forma que o contador encontrou para facilitar a prestação de contas, mas lhe garanto que não tem nada de errado nisto", completou.

Ainda de acordo com o ex-secretário, esta era uma prática comum também na gestão passada, como forma de facilitar o processo. "Colocava-se o nome de apenas um dos funcionários, mas pagava-se a todos", concluiu.

Confira a seguir o contra-cheque apresentado por Givanildo Souza ao portal: