MPF denuncia servidores do Patos Prev por fraude de R$ 636 mil

O procurador da República Tiago Misael Martins denunciou à Justiça Federal dois servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município (Patos Prev) e uma assessora da Prefeitura Municipal. São eles: Edvaldo Pontes Gurgel (superintendente da Patos Prev), João Lima Filho (diretor financeiro do instituto) e Ivanir Chaves Fagundes (assessora para assuntos financeiros, a serviço da Prefeitura de Patos). O dano atualizado aos segurados da Patos Prev é de R$ 636.146,74.

As investigações indicam compra de títulos públicos federais superfaturados nos anos de 2006 e 2007. Os atos de gestão fraudulenta foram identificados a partir de análise de demonstrações contábeis, extratos bancários das aplicações financeiras e outros documentos obtidos durante auditoria do Ministério da Previdência Social, realizada em 2008.

As penas previstas para os crimes contra o sistema financeiro nacional, que contemplam os três denunciados, são de 3 a 12 anos de reclusão e multa.

Na ação penal, o MPF em Patos requer a aplicação da pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; além da aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados, como efeito da condenação; bem como a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos causados ao instituto Patos Prev.

Dano

Após perícia contábil realizada pela Polícia Federal, identificou-se um dano atualizado aos segurados da Patos Prev de R$ 636.146,74. Procurados, os denunciados não foram encontrados como comentar a ação penal impetrada pelo MPF.