Juíza anula intervenção no PSDB de Piancó e garante vice

Reviravolta no PSDB de Piancó, no Sertão da Paraíba. A juíza Wanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, anulou o ato de intervenção no Diretório Municipal tucano e destronou Wollemberg Osório de Araújo Albuquerque da presidência provisória. A magistrada acatou ação anulatória com pedido de tutela provisória, movida pela vereadora Elirene Alves e ex-presidente do PSDB.

Com a decisão, Elirene voltou a presidir o PSDB e manteve a convenção do partido marcada para sexta-feira (22), que vai homologar a candidatura à reeleição do atual vice-prefeito Edvaldo leite de Caldas (PSDB) na chapa encabeçada pelo prefeito Sales Lima (DEM), que também vai disputar um novo mandato.
O interventor Wollemberg Osório tinha marcado a convenção para esta quinta-feira (21) e oficializar o apoio ao candidato a prefeito Daniel Galdino (PSD), filho da ex-prefeita Flávio Galdino.

Decisão

Na Ação com Pedido de Tutela Anulatória com Urgência Incidental interposta à Justiça, Erilene Alves alegou que foi surpreendida com a intervenção do Diretório Estadual no Diretório Municipal. Ela explicou que somente ficou sabendo do assunto através do Site do TRE-PB, sem que lhe fosse conferida qualquer oportunidade de apresentar defesa ou qualquer esclarecimentos prévios.

Na sentença, a juíza Wanessa Moura ponderou que ao Judiciário não cabe entrar nas decisões "Interna Corporis" dos partidos políticos. "Todavia, pode e deve o Poder Judiciário observar se nelas foram asseguradas às partes o direito a ampla defesa, e o princípio do contraditório, garantidos pela Carta Constitucional, mesmo dotado o partido de personalidade jurídica de direito privado", sentenciou a magistrada.