Municípios da PB vão receber R$ 35 milhões para Saúde

A saúde pública da Paraíba receberá um reforço de R$ 35 milhões para uso nos próximos dois anos. A verba, vinda do Ministério da Saúde através de um contrato finito, beneficiará 37 municípios – além de unidades de saúde do Estado (ver tabela no www. jornaldaparaiba.com.br), que terão que investir o dinheiro na média e alta complexidade, principalmente nas áreas de maternidade e obstetrícia.

O anúncio foi feito ontem pelo Secretário de Saúde do Estado (SES), Waldson de Souza. Segundo ele, foram contemplados aqueles municípios que apresentaram projetos e que cumpriram o percentual mínimo de 80% na aplicação dos recursos recebidos nos anos de 2010 e 2011.

“Ou seja, usamos o critério dos municípios que mais desenvolveram ações de saúde e mais cumpriram com o que foi pactuado em 2010”, explicou, ao acrescentar que esses novos recursos serão destinados à organização da rede de apoio e diagnóstico por imagem (ultrassonografia, ressonância magnética), além do fortalecimento da rede de obstetrícia e de maternidade infantil.

Ainda conforme Waldson, a verba poderá ser usada somente para a contratação de serviços – tanto de empresas filantrópicas quanto privadas. Ainda não há definição de quando as verbas – que estão na Paraíba desde 2010, mas ainda não tinham sido usadas por falta de um planejamento integrado – estarão nos cofres municipais.

“A divisão não é uniforme, ela tem critérios de disponibilização pelo porte dos municípios e pelo cumprimento da execução dos serviços de saúde”, completou o secretário, informando que João Pessoa, que detém o maior número de serviços que são referência no Estado, receberá o maior montante.

Serão R$ 13 milhões para o próximo biênio, a contar a partir da data de recebimento do volume.