TJPB condena Cozete e outros 18 ex-gestores por improbidade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta sexta-feira (27), o 6º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de juízes julgou 57 processos e 19 foram pela condenação. Entre os condenados estão a ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa e o ex-prefeito de Areia Elson da Cunha Lima Filho. Existem acusados com mais de um processo. (Veja lista completa no final da matéria)

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos de improbidade e crimes contra a administração pública distribuídos até dezembro de 2012. Segundo a Justiça paraibana, o grupo de juízes já tinha alcançado, antes da divulgação de hoje, a marca de 96%. Na projeção do juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ seja superada e alcance acima de 115% com a divulgação deste lote, cujo relatório será concluído na próxima semana.

Entre os gestores que foram absolvidos nas sentenças aparece o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em um processo da época em que era prefeito de Campina Grande. O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley (DEM) e o atual deputado e ex-prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro (PSL), também estão na lista dos inocentados.

A ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa foi condenada ao ressarcimento ao erário de R$ 144 mil, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. As mesmas sanções foram estendidas aos ex-secretários da prefeitura Aleni Rodrigues de Oliveira, Rogério Carlos de Oliveira, Maria do Socorro Ramalho e Antonio da Costa.

O advogado Bruno Veloso, que representa Cozete, disse que não tinha como se manifestar sobre a decisão por que nem ele, nem a ex-prefeita, receberam qualquer tipo de notificação judicial. Ele disse que vai tomar conhecimento do processo, para só depois avaliar as medidas que deve tomar.

O coordenador da Meta 4, Aluizio Bezerra, afirmou que a análise dos processos tem sido feita em um trabalho conjunto com a Corregedoria de Justiça. Segundo ele, o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

O grupo especial de juízes da Meta é formado por João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

Todos os condenados ainda podem recorrer da decisão.

Confira a lista dos condenados

AGAMENON BALDUÍNO DA NÓBREGA – EX-PREFEITO DE PASSAGEM

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE;

ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA – EX-COORDENADOR JURÍDICO DO PROCON;

ANTÔNIO DA COSTA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;

ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA – EX-PREFEITO DE JURU;

APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX;

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE;

ELSON DA CUNHA LIMA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA.

EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS;

INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA;

JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR;

JOSÉ CARLOS SOARES – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES;

JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO CASTRO – EX-PREFEIRO DE GURJÃO;

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – EX-PREFEITO DE LAGOA/PB;

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA – EX-PREFEITA DE SAPÉ;

MARIA DO SOCORRO RAMALHO – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;

PAULO ALVES MONTEIRO – EX-PREFEITO DE GADO BRAVO;

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS – EX-ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON;

ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;

Gestores absolvidos

BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO;

BRUNO ROMANO DE AMORIM GAUDÊNCIO – DEFENSOR PÚBLICO;

DILSON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE DESTERRO

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY – EX-PREFEITO DE PATOS;

FABIO FONSECA FERNANDES – EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE;

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA;

GILDIVAN LOPES DA SILVA – EX-PREFEITO DE SÃO JOSE DE CAIANA;

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX-PREFEITO DE PITIMBU;

JOÃO BOSCO CARNEIRO – EX-PREFEITO DE ALAGOA GRANDE

JOÃO BOSCO CARNEIRO JUNIOR – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – PREFEITO DE UIRAÚNA;

JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOSÉ FELICIANO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ;

JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS;

JOSÉ GIOVANI DE MEDEIROS GOMES – EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

MARCOS ANTÔNIO TAVARES MENDES – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA;

MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO – EX-PREFEITO DE ALAGOINHA

MARIA LAUREMÍLIA DE ASIS LUCENA – EX-VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA;

MARISA TORRES DE MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE;

RONALDO AGRA MACHADO – EX-PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MASSARANDUBA;

SEVERINO BENTO RAIMUNDO – EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO;

SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO – EX-SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA;

SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ;

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA – EX-PREFEITO DE BELÉM

VENEZIANO VITAL DO REGO – EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE;