Receita Federal intima 3 mil contribuintes paraibanos

Contribuintes que enviaram declarações no ano passado são suspeitos de fraudes. Multa pode chegar a 75% do imposto devido

A Receita Federal na Paraíba já intimou este ano 2.973 contribuintes para prestar esclarecimentos sobre inconsistência na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, exercício 2013. O chamamento do Fisco significa que há suspeita de fraudes nas declarações e por isso os contribuintes estão sendo investigados. Em caso de comprovação de irregularidades ou fraude, a pessoa física estará sujeita à multa de 75% do imposto devido e ainda pode ser responsabilizada criminalmente.
Do total de intimações enviadas, 1.750 foram registradas na delegacia da Receita Federal de Campina Grande e 1.223 na delegacia da Receita Federal de João Pessoa. Segundo Hamilton Sobral Guedes, chefe de fiscalização do Fisco da capital paraibana, estas intimações referem-se ao pessoal que está retido em malha e também de fiscalizações próprias da Receita.
“À medida que a declaração é enviada à Receita é feito o cruzamento dos dados e se descobre a inconsistência. Se o contribuinte não fizer o esclarecimento, além de pagar o imposto devido está sujeito a uma representação fiscal para fins penais”, explicou.
No entanto, para ser responsabilizado criminalmente, tem que haver a comprovação de que o contribuinte cometeu dolo e um dos mais comuns é de falsificação de documentos para deduções médicas ou de instrução. Segundo ele, há também os casos de que a pessoa física cometeu apenas uma falha de forma não proposital.
“Os esclarecimentos devem ser prestados de forma presencial ou online, caso o contribuinte tenha certificação digital”, afirmou Hamilton Guedes.
O chefe da seção de arrecadação da delegacia da RF de Campina Grande, Gilberto Rios, frisou que o trabalho de malha por si só já tem o objetivo de combater fraude, mas nem todos que estão sendo chamados podem ter agido de má-fé. As intimações enviadas em João Pessoa referem-se aos meses de março e abril e os de Campina Grande vão de fevereiro até esta semana.
No País
No Brasil, a Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do IR, relativas aos anos 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). No geral, este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de contribuintes, segundo informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.