6,67% das crianças da PB trabalham, diz IBGE

Mesmo com a lei trabalhista proibindo o trabalho infantil, dados da última amostra do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que pelo menos 6,67% das crianças paraibanas entre 10 e 13 anos estão trabalhando.

De acordo com o órgão, são 19.776 crianças que revelaram que aceitariam uma proposta de trabalho, de um universo de 275.580 e, desse total, 18.372 estão ocupadas. Em João Pessoa, 1.178 declararam estar trabalhando e, em Campina Grande, foram 762.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, explicou que o trabalho de menores de 16 anos é proibido com exceção da condição de aprendiz. Segundo ele, os 34.206 adolescentes entre 14 e 16 anos que se declararam estar trabalhando ao IBGE não correspondem à quantidade de menores aprendizes no Estado.

“Ainda há pouca incidência de aprendizado, a lei não foi aplicada plenamente. Os menores de idade estão irregulares. Na Paraíba, o quadro é bastante grave, a Constituição foi promulgada há mais de 24 anos e ainda não conseguiu erradicar o trabalho infantil”, declarou o procurador-geral. A lei ainda permite que os menores de idade entre 16 e 18 anos trabalhem desde que não sejam empregos noturnos, nocivos à saúde ou que forneçam perigos.

Varandas informou que existem crianças na Paraíba trabalhando nas piores condições, como a céu aberto, no narcotráfico ou exploradas sexualmente. Ainda existem muitos menores empregados nos trabalhos doméstico e rural, de acordo com o procurador-geral. Apesar desses dados, que já são preocupantes, o procurador-geral ainda considera que o quadro é mais grave do que aparenta.

Entre as ações do governo da Paraíba para evitar o trabalho de crianças e adolescentes está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), desenvolvido com crianças a partir de seis anos até adolescentes de 14 anos, em 213 municípios. Cerca de 60 mil crianças e adolescentes são assistidos pelo Peti.

O programa procura incentivar as crianças a permanecer na escola e longe do trabalho. No Peti as crianças têm acesso a oficinas de dança e de artes, atividades esportivas, jogos, recreação e passeios. Além disso, no período de férias, eles participam de colônias de férias. “As atividades procuram preencher o tempo da criança com atividades lúdicas e educativas para mantê-las longe do trabalho”, explicou a gerente da proteção social especial, Carmem Meireles. O trabalho no Peti é feito no horário oposto ao da escola.

Ainda de acordo com a gerente, o Peti procura fortalecer os vínculos familiares e promover a qualificação dos pais para a inserção deles no mercado de trabalho.